Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 será tema de audiência pública
DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizará audiência pública, na próxima quarta-feira (29/05), às 11h45, para tratar do PL (Projeto de Lei) 281/2019, de autoria do Poder Executivo. O PL trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020. O encontro será no auditório Prestes Maia, na... »
Atualizado em 27/05/2019 - 20h17Semana na Câmara: Conselho Mirim, regras para patinetes elétricos e outros destaques
LELIO RAMOS DA REDAÇÃO Na terça-feira, a Câmara instalou o Conselho Mirim da cidade de São Paulo, composto por estudantes de 6 a 14 anos. Ainda na terça-feira, audiência pública da CCJ discutiu regras de uso de patinetes elétricos. A reunião contou com representantes de organizações sociais e empresas do setor. Na quarta-feira, na sessão... »
Atualizado em 24/05/2019 - 15h44
Unidades do CEU serão visitadas por vereadores da Comissão de Educação
LUANA GASPAROTTO DA REDAÇÃO Durante a reunião desta quarta-feira (22/05), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes aprovou requerimento que convida os vereadores a realizarem visitas às unidades dos CEUs (Centros Educacionais Unificados), especialmente àquelas próximas de suas áreas de atuação. De autoria do vice-presidente do colegiado, Jair Tatto (PT), o requerimento surgiu de reclamações que o... »
Atualizado em 22/05/2019 - 20h30
Proibição de pássaros em gaiolas recebe aval da CCJ
JOTA ABREU DA REDAÇÃO Após aprovação do parecer de legalidade pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), o PL 91/2019 continua tramitando na Câmara Municipal. De autoria do vereador Ricardo Teixeira (DEM), o projeto pretende proibir a criação de pássaros exóticos, domésticos e domesticados presos em gaiolas. O texto aponta que, para preservar a... »
Atualizado em 22/05/2019 - 20h20
Programa Mais Médicos é debatido na Comissão de Saúde
LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, durante reunião realizada nesta quarta-feira (22/05), ouviu representantes do Programa Mais Médicos e de entidades ligadas à área, conforme requerimento de autoria da vereadora Juliana Cardoso (PT). O Programa Mais Médicos teve início em junho de 2013, tendo sido regulamentado pela Lei... »
Atualizado em 22/05/2019 - 20h04
Comissão de Finanças cria grupo para estudar orçamento da Cultura
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Em reunião nesta quarta-feira (22/5), a Comissão de Finanças e Orçamento aprovou a criação da subcomissão de estudos do Plano Municipal de Cultura, instrumento que orienta a execução de políticas, ações e metas culturais pelo período de dez anos. Esta é a terceira vez que a Comissão de Finanças cria grupo de... »
Atualizado em 22/05/2019 - 19h48
Oferecida por aplicativos, carona solidária é discutida pela Comissão de Trânsito
LUANA GASPAROTTO DA REDAÇÃO Durante reunião da Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica desta quarta-feira (22/05), os vereadores discutiram a chamada carona solidária. A discussão se baseou no aviso N° 042/2019, da SPTrans, enviado ao Legislativo em 17 de maio de 2019, segundo o qual a fiscalização desta modalidade de transporte não é necessária. Oferecidos por... »
Atualizado em 22/05/2019 - 17h49
Projeto de clínica veterinária móvel tem parecer favorável da Comissão de Política Urbana
LELIO RAMOS DA REDAÇÃO Na reunião desta quarta-feira (22/05), os vereadores integrantes da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente analisaram os pareceres favoráveis de oito projetos de lei e um projeto de lei orgânica. Todos tiveram pareceres favoráveis aprovados. Entre eles, o PL 607/2016, de autoria da vereadora Edir Sales (PSD), cria uma... »
Atualizado em 22/05/2019 - 15h41
DA REDAÇÂO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realiza na próxima terça-feira (21/05) audiência pública para discutir a regularização do uso de patinetes elétricos na capital. O debate será a respeito do Projeto de Lei (PL) 01/2019, de autoria do vereador José Police Neto (PSD), que dispõe sobre o Sistema de... »
Atualizado em 19/05/2019 - 08h00
Audiência colhe sugestões para projeto que regulariza imóveis da capital
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Realizada nesta quinta-feira (16/5), audiência pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente ouviu representantes da sociedade acerca de melhorias em proposta de lei de regularização imobiliária. A legislação em tramitação na Câmara Municipal estabelece as condições para anistiar os imóveis que não atendam as normas de segurança, acessibilidade... »
Atualizado em 16/05/2019 - 15h56