Período de licença parental poderá aumentar para servidores municipais
JOSÉ RENATO SIMÃO DA REDAÇÃO Com o objetivo de contribuir para o convívio familiar em um momento delicado, o PL (Projeto de Lei) 363/2018, de autoria do vereador Aurélio Nomura (PSDB), amplia a Licença Parental para os servidores públicos municipais de São Paulo. Hoje de cinco dias, o prazo do benefício passará a 20 dias... »
Atualizado em 10/01/2019 - 15h00
Instalação de gerador de energia elétrica poderá ser obrigatória em prédios
JOSÉ RENATO SIMÃO DA REDAÇÃO De autoria do vereador Atílio Francisco (PRB), o PL (Projeto de Lei) 513/2016 torna obrigatória, caso aprovado, a instalação de gerador elétrico em edifícios paulistanos com mais de um elevador. A iniciativa busca minimizar os transtornos decorrentes da falta de energia elétrica nos condomínios residenciais. Segundo a justificativa do PL,... »
Atualizado em 10/01/2019 - 09h10
Programa de Incentivo à Cidadania Ambiental para descarte de resíduos sólidos recicláveis tramita no Legislativo
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Com o objetivo de estimular a separação e o adequado descarte de resíduos sólidos recicláveis no município de São Paulo, o vereador Arselino Tatto (PT) propôs o PL (Projeto de Lei) 155/2017, que institui o Programa de Incentivo à Cidadania Ambiental. Segundo o PL, o cidadão que colaborar poderá ter reduções... »
Atualizado em 09/01/2019 - 18h00
Vereador propõe estímulo à gestão “democrática e emancipatória” nas escolas municipais
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A proposta do PL (Projeto de Lei) 418/2018, do vereador Antonio Donato (PT), é criar o “Programa Educação Democrática e Emancipatória” na Rede Municipal de Ensino de São Paulo. O PL pretende estimular a “gestão popular e democrática” da educação. Desta forma, segundo o Projeto de Lei, será possível promover... »
Atualizado em 09/01/2019 - 15h00
Projeto visa instituir Programa Municipal Remédio Perto na rede pública de saúde
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Iniciativa do vereador Alfredinho (PT), o PL (Projeto de Lei) 115/2017 institui o Programa Municipal Remédio Perto, que autoriza o Poder Executivo a realizar convênios e parcerias para a distribuição de medicamentos nas UBS (Unidades Básica de Saúde), Hospitais Municipais, AMAs (Assistências Médicas Ambulatoriais), Pronto Socorros e UPAs (Unidades de Pronto... »
Atualizado em 08/01/2019 - 13h00
Projeto cria Lei Paul Singer para Economia Solidária
JOSÉ RENATO SIMÃO DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei ) 197/2018, de autoria dos vereadores Alessandro Guedes (PT) e Eduardo Suplicy (PT), propõe formalizar o Marco Regulatório Municipal da Economia Solidária. A iniciativa institui a Política Municipal e o Sistema Municipal de Economia Solidária, compostos pelo Conselho Municipal e o Fundo Municipal de Economia... »
Atualizado em 07/01/2019 - 18h00
Jogos municipais dos idosos é tema de Projeto de Lei
JOSÉ RENATO SIMÃO DA REDAÇÃO Diante da expectativa de vida cada vez maior da população, o PL (Projeto de Lei) 355/18, de autoria da vereadora Adriana Ramalho (PSDB), propõe a criação dos Jogos Municipais dos Idosos. Com coautoria do vereador Antonio Donato (PT), o Projeto busca consolidar políticas públicas voltadas ao idoso, a partir da... »
Atualizado em 07/01/2019 - 15h00
Táxis paulistanos podem ser declarados Patrimônio Cultural Imaterial da cidade
LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 576/2018, de autoria do vereador Adilson Amadeu (PTB), propõe declarar o serviço de táxi de São Paulo Patrimônio Cultural Imaterial do Município. Com a aprovação do PL, o serviço passaria a ser protegido pelo Programa Permanente de Proteção e Conservação do Patrimônio Imaterial, para fins de identificação,... »
Atualizado em 07/01/2019 - 09h00
Câmara aprova doação de área pública à maternidade Amparo Maternal
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 490/18, de autoria do Executivo, foi aprovado em segunda e definitiva votação na Sessão Plenária desta terça-feira (11/12). O Projeto autoriza a doação de área localizada na Vila Clementino, na Zona Sul da capital, à maternidade Amparo Maternal, instituição gratuita credenciada ao SUS (Sistema Único... »
Atualizado em 11/12/2018 - 19h44
Criação da Semana de Prevenção e Combate à Automutilação tramita na Câmara
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A “Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate à Automutilação” pode entrar na agenda da capital paulista. É o que propõe o PL (Projeto de Lei) 139/18, do vereador André Santos (PRB), segundo o qual o evento seria celebrado, anualmente, na primeira semana de setembro. Como destaca o PL, a... »
Atualizado em 10/12/2018 - 08h51