Secretário de Finanças falará sobre contas municipais em audiência pública
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento definiu, em reunião nesta quarta-feira (15/5), a realização de audiência pública para que a Prefeitura de São Paulo apresente o balanço das contas do município. A audiência está prevista para o dia 29/5, às 10h30, no auditório Prestes Maia, 1º andar, na Câmara Municipal. O secretário municipal... »
Atualizado em 15/05/2019 - 15h55
Projetos de lei sobre isenção de IPTU serão discutidos em audiência pública
DA REDAÇÃO A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizará, na próxima quarta-feira (15/5), audiência pública para debater dez PL’s (Projetos de Lei), de autoria dos vereadores. Entre os projetos em discussão, três versam sobre isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano): PL 768/2013, de autoria do vereador Alfredinho (PT), PL 576/2017,... »
Atualizado em 14/05/2019 - 19h58LDO, regularização de imóveis e acordo na CPI: confira os destaques da semana
EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO Esta semana a Comissão de Finanças e Orçamento realizou a primeira audiência pública sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), para o exercício de 2020. Outro destaque foi a discussão sobre a reestruturação do SAMU na Comissão de Saúde, que recebeu o coordenador e funcionários do serviço municipal de saúde. No... »
Atualizado em 10/05/2019 - 18h04
Inspirado nos EUA, homeschooling é tema de seminário na Câmara
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Na manhã desta sexta-feira (10/5), a Câmara Municipal de São Paulo sediou seminário sobre educação domiciliar, também conhecida pela expressão em inglês homeschooling. O evento, promovido pelo vereador Gilberto Nascimento Jr (PSC), teve a participação de pais, estudantes, professores, especialistas e advogados defensores da modalidade de ensino. Inspirado principalmente no que... »
Atualizado em 10/05/2019 - 17h14
Comissão de Segurança quer mapear distribuição de policiais civis e militares pela cidade
LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO A reunião da Comissão Extraordinária de Segurança Pública da Câmara Municipal de São Paulo, realizada nesta quinta-feira (9/5), debateu a forma de funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança em São Paulo. Os vereadores pretendem, entre outras ações, mapear a distribuição dos policiais civis e militares pelos distritos da cidade. Durante o... »
Atualizado em 09/05/2019 - 19h15
Câmara aprova projeto que facilita a regularização de imóveis da capital
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo aprovou dois PLs (Projetos de Lei) de autoria do Executivo, na sessão plenária desta quarta-feira (8/5). Aprovado em primeira discussão, o PL 171/2019 propõe a regularização de imóveis na cidade – foram 46 votos favoráveis, nenhum contrário e duas abstenções. O PL pretende regularizar... »
Atualizado em 08/05/2019 - 22h45
Audiência discute projeto que define critérios para Executivo fechar acordos judiciários
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Audiência pública da Comissão de Administração Pública, realizada nesta quarta-feira (8/5), na Câmara Municipal de São Paulo, discutiu o PL (Projeto de Lei) 472/2017. O projeto dispõe sobre as diretrizes que autorizam o Executivo a fazer acordos que evitem ou encerrem ações judiciais. Também foi debatido o PL 564/2017, que torna... »
Atualizado em 08/05/2019 - 17h34
Parque do Bixiga tem parecer favorável aprovado em Comissão
LÉLIO RAMOS DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (08/05), a Comissão Permanente de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, da Câmara Municipal de São Paulo, realizou a sexta reunião ordinária deste ano. Foram avaliados os pareceres a seis Projetos de Lei, um Projeto de Resolução e um requerimento. Todos foram aprovados. Entre os projetos de lei com... »
Atualizado em 08/05/2019 - 17h16Cannabis medicinal é tema de fórum na Câmara paulistana
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO No último sábado (4/5), a Câmara Municipal de São Paulo promoveu o IV Fórum de Cannabis Medicinal, que reuniu especialistas, pesquisadores e pacientes para discutir as possibilidades de aplicação de substâncias presentes na planta para tratamentos de diversas doenças. Também foi debatida a regulamentação no Brasil do uso do óleo... »
Atualizado em 06/05/2019 - 15h06
DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento realizará, na próxima quarta-feira (8/5), uma audiência pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 281/2019, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2020. A previsão do orçamento do município é de R$ 65,7 bilhões. A LDO determina as metas fiscais e... »
Atualizado em 06/05/2019 - 13h09