Conheça a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que prevê as despesas do município
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) é a proposta orçamentária elaborada pelo Poder Executivo. Nela devem constar todos os gastos previstos pela administração pública para o ano subsequente, com as metas, prioridades e despesas da Prefeitura de São Paulo. O PL (Projeto de Lei) 281/2019, que contempla a LDO para... »
Atualizado em 04/05/2019 - 08h00
Audiência debate projetos que agilizam processos administrativos e judiciários
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública realizou audiência pública, nesta quinta-feira (2/5), para discutir o PL (Projeto de Lei) 472/2017, que autoriza o Executivo a fazer acordos que evitem ou encerrem ações judiciais. Também foi debatido o PL 564/2017, que sugere providências para tornar mais eficiente a tramitação dos processos administrativos.... »
Atualizado em 02/05/2019 - 18h26
Desapropriação para criar Circuito das Compras do Brás é discutida em audiência
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Audiência pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, realizada nesta quinta-feira (2/5), na Câmara Municipal de São Paulo, debateu a pertinência da desapropriação de uma área de 2.090 metros quadrados, prevista para a implantação do Projeto Circuito de Compras do Brás, na região central da cidade. Lançado pelo... »
Atualizado em 02/05/2019 - 16h09
Comissões analisam todos os projetos apresentados na Câmara
As comissões formadas pela Câmara Municipal de São Paulo são grupos de parlamentares compostos com a representação das bancadas partidárias. O objetivo dos trabalhos é discutir e dar pareceres – favoráveis ou contrários – aos PLs (Projetos de Lei) protocolados na Casa. Existem comissões de caráter técnico-legislativo, como a Comissão de Constituição, Justiça e... »
Atualizado em 29/04/2019 - 17h24
Projeto que revoga mudanças no vale-transporte será debatido em audiência
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Na próxima terça-feira (30/4), a Câmara Municipal de São Paulo realizará Audiência Pública para discutir o PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 10/2019. De autoria do vereador Alfredinho (PT), o projeto revoga a redução do número de embarques nos ônibus do transporte público municipal, instituído por decreto pela Prefeitura. No dia 1º... »
Atualizado em 28/04/2019 - 07h00Semana na Câmara: confira os destaques do Legislativo
KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO A penúltima semana de abril começou com a iniciativa da Câmara Municipal de São Paulo em defesa do meio ambiente. Uma das ações da Casa a favor da sustentabilidade incluiu a exposição de 14 mil copos plásticos em alerta pelo consumo consciente. No plenário, os vereadores encerraram a discussão sobre o... »
Atualizado em 26/04/2019 - 17h37
Comissão da Criança e do Adolescente debate eleição dos conselheiros tutelares
LUANA GASPAROTTO DA REDAÇÃO Em reunião nesta quinta-feira (25/04), a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude deu andamento à discussão de alguns pontos do PL (Projeto de Lei) 560/16, enviado pelo Executivo, que institui um regime disciplinar próprio para os Conselhos Tutelares da capital. A comissão ouviu as... »
Atualizado em 25/04/2019 - 17h59
Na segunda-feira (29/4), parte da estrutura da Câmara Municipal irá ao auditório da Uninove Memorial (Av. Francisco Matarazzo, 364, Água Branca). A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizará, na ocasião, audiência pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 397/2018, de autoria do Poder Executivo. O PL 397/2018 altera a lei nº... »
Atualizado em 25/04/2019 - 07h00
Compra de orgânicos para merenda será debatida pela Comissão de Educação
LUANA GASPAROTTO DA REDAÇÃO Durante a reunião desta quarta-feira (24/04), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo aprovou cinco requerimentos dos vereadores. Um dos requerimentos aprovados, de autoria do vereador Eduardo Suplicy (PT), solicita a realização de audiência pública para discutir alterações na forma de aquisição de alimentos para... »
Atualizado em 24/04/2019 - 19h10
Auxílio-medicamento a servidores aposentados gera debate na CCJ
JOTA ABREU DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo aprovou 22 pareceres de legalidade e cinco de ilegalidade relativos a projetos de lei em tramitação, durante a reunião desta quarta-feira (24/4). O debate foi acirrado antes da rejeição a um parecer de ilegalidade elaborado pela... »
Atualizado em 24/04/2019 - 18h18