Comissão de Finanças define data da primeira audiência sobre a LDO
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Em reunião nesta quarta-feira (24/4), a Comissão de Finanças e Orçamento definiu a data da primeira audiência pública para discutir a proposta de LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), enviada anualmente pelo Executivo por meio de PL (Projeto de Lei). A rodada de debates foi agendada para o dia 08/5, às 10h,... »
Atualizado em 24/04/2019 - 16h52LDO, ZAP Câmara e projetos aprovados: confira as principais notícias
JELDEAN SILVEIRA DA REDAÇÃO A semana iniciou com a Prefeitura entregando à Câmara Municipal de São Paulo o projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), para o exercício de 2020. Na terça-feira (16/4), o lançamento do ZAP Câmara, canal de comunicação que aproxima o cidadão aos trabalhos do Legislativo. Representantes do SAMU reuniram-se com os... »
Atualizado em 19/04/2019 - 08h00
Câmara aprova 29 projetos de autoria dos vereadores
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Na Sessão Plenária desta quarta-feira (17/4), os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo apreciaram 51 PLs (Projetos de Lei) e um PR (Projeto de Resolução), todos de autoria dos parlamentares. Foram aprovados, em segunda e definitiva votação, 28 PLs, que agora seguem para sanção ou veto do Executivo. Os... »
Atualizado em 17/04/2019 - 23h32
Semana de Conscientização e Combate ao Genocídio Negro passa em comissão
LUANA GASPAROTTO DA REDAÇÃO Em reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, realizada nesta quarta-feira (17/04), foram aprovados pareceres favoráveis a nove Projetos de Lei em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. Uma dessas propostas, o PL 218/2018 altera a lei n° 14.485, de 2007. O projeto propõe a instituição da Semana de... »
Atualizado em 17/04/2019 - 19h40
Isenção de IPTU a portadores de HIV tem parecer favorável da CCJ
JOTA ABREU DA REDAÇÃO Os vereadores da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovaram parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 833/2017, de autoria do vereador Toninho Vespoli (PSOL), que concede isenção do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) a proprietários portadores do vírus HIV (Vírus da Imunodeficiência Humana, na sigla em inglês).... »
Atualizado em 17/04/2019 - 19h29
Audiência pública abordará projetos para educação, cultura e esportes
DA REDAÇÃO Audiência pública convocada pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo discutirá diversos Projetos de Lei, na próxima quinta-feira (18/4), às 15h. Para conferir a pauta completa da audiência, acesse o link SP Legis no Portal da Câmara, aqui. A audiência também será transmitida ao vivo nos Auditórios... »
Atualizado em 17/04/2019 - 16h39
Redução do consumo de descartáveis no poder público é discutida em audiência
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Em audiência pública realizada nesta quarta-feira (17/4), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo discutiu formas de o poder público paulistano reduzir o consumo e a utilização de materiais plásticos descartáveis. Dos 23 PLs (Projetos de Lei) apreciados pelos vereadores durante a audiência,... »
Atualizado em 17/04/2019 - 16h12
Diretrizes orçamentárias para 2020 chegam à Câmara Municipal
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Na tarde de ontem (15/4), a Câmara Municipal de São Paulo recebeu do Executivo o Projeto de Lei nº 281/2019, que dispõe sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício de 2020. A previsão do orçamento do município para o próximo ano é de R$ 65,7 bilhões. O projeto... »
Atualizado em 16/04/2019 - 16h06
Revisão de contratos com a prefeitura para assistência social é debatida em audiência
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Em audiência pública conjunta das Comissões de Administração Pública e de Finanças e Orçamento, realizada nesta quarta-feira (10/4), os vereadores discutiram os critérios e metas em elaboração, pelo Poder Executivo, para a renegociação e eventual redução dos valores dos contratos de gestão, convênios e termos de colaboração e fomento, referentes aos... »
Atualizado em 10/04/2019 - 15h00
Poluição Plástica será debatida na Comissão de Meio Ambiente
DA REDAÇÃO O relatório Solucionar a Poluição Plástica, produzido pela organização não governamental WWF-Internacional (Fundo Mundial para a Natureza), será apresentado nesta terça-feira (09/4), durante reunião da Comissão Extraordinária Permanente de Meio Ambiente, na Câmara Municipal de São Paulo. De acordo com o relatório, a crise provocada pela poluição dos plásticos tende a piorar, caso... »
Atualizado em 08/04/2019 - 19h47