Vereador quer participação popular na elaboração de Projetos
DA REDAÇÃO Com o intuito de promover a participação da população por meio do Planejamento Participativo Orçamentário nas leis que instituem o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e o orçamento anual, o vereador Jair Tatto (PT) elaborou o Projeto de Lei (PL 875/2017). De acordo com o autor do PL, a Câmara Municipal de São... »
Atualizado em 24/07/2018 - 10h17
Projeto de Lei propõe o fim dos emaranhados de fios na rede elétrica
DA REDAÇÃO Acabar com o abandono de cubos e fios soltos em postes. Este é o objetivo do Projeto de Lei (PL 67/2016), de autoria do vereador Gilberto Natalini (PV). A proposta obriga a empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a se restringir à... »
Atualizado em 23/07/2018 - 16h30
Segurança energética hospitalar é proposta em Projeto de Lei
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL 139/2016), de iniciativa do vereador George Hato (MDB), estabelece parâmetros para garantia da segurança energética hospitalar no município de São Paulo. As edificações destinadas a abrigar a prestação de serviços de saúde que necessitem demanda energia contratada superior a 1000kw deverão instalar em suas dependências meios de geração... »
Atualizado em 23/07/2018 - 10h11
Projeto prevê divulgação de locais dos radares em São Paulo
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL 200/2018), de autoria do vereador Fábio Riva (PSDB), traz a obrigatoriedade de publicidade em locais onde estão instalados radares de velocidade (fixos ou móveis) bem como lombadas eletrônicas. O objetivo é evitar distorções nas emissões de multas com a tolerância de 7% nas aferições feitas pelos equipamentos instalados... »
Atualizado em 22/07/2018 - 16h29
PL veta contrapartida das Santas Casas e hospitais filantrópicos
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL 500/2017), do vereador Claudinho de Souza (PSDB), proíbe a exigência de contrapartida das Santas Casas e das unidades hospitalares filantrópicas que destinem no mínimo 80% (oitenta por cento) de seus serviços de saúde, ambulatoriais e hospitalares, exclusivamente ao Sistema Único de Saúde (SUS), na hipótese de recebimentos de... »
Atualizado em 21/07/2018 - 15h58
Programa de integração ‘criança-idoso’ na educação infantil é tema de PL
DA REDAÇÃO O vereador Aurélio Nomura (PSDB) propõe no Projeto de Lei (PL 745/2017) a criação do Programa Intergeracional de Convivência Criança-idoso nas escolas de educação infantil de São Paulo. A ideia do PL é interagir os idosos com as crianças. “Desta forma, eles poderão trocar experiências, compartilhar histórias e fazer com que os mais jovens... »
Atualizado em 21/07/2018 - 09h46Escolas municipais poderão ter ensino de música com aprovação de PL
DA REDAÇÃO A música é uma linguagem universal que contempla os sentidos e sensibiliza o cotidiano. É nesse contexto, que o Projeto de Lei (PL 110/2017) do vereador Zé Turin (PHS), quer instituir a prática de música na rede municipal de ensino. O PL foi aprovado em primeira discussão e, neste momento, aguarda a segunda... »
Atualizado em 20/07/2018 - 16h24
Vereador sugere a criação de Programa de Moradias Inclusivas em SP
DA REDAÇÃO O vereador Toninho Vespoli (PSOL) apresentou o Projeto de Lei (PL 468/2017) que cria o Programa de Residências Inclusivas para pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida e idosos. O Programa será coordenado pela Secretaria de Assistência Social de Habitação e Saúde. Segundo o texto do PL, a Prefeitura de São Paulo deverá destinar... »
Atualizado em 20/07/2018 - 10h18
Instalação de câmeras de monitoramento em SP tramita na Câmara
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL 652/2017), de autoria do vereador Souza Santos (PRB), determina que os bens imóveis utilizados pela administração pública da cidade de São Paulo, como prefeitura, prefeituras regionais, postos de saúde, escolas municipais, praças, parques e demais órgãos públicos, bem como as ruas da cidade consideradas de médio ou alto... »
Atualizado em 19/07/2018 - 16h46
Dia de Conscientização da Pipa Segura para evitar acidentes é Lei
DA REDAÇÃO A Lei nº 16.721 de 16 de outubro de 2017 – (PL 459/16), de autoria do vereador Celso Jatene (PR), institui o Dia de Conscientização da Pipa Segura, que deverá ser celebrado no dia 29 de junho de cada ano, incluído no calendário oficial de eventos da cidade de São Paulo. Essa diversão... »
Atualizado em 19/07/2018 - 12h44