Câmara aprova projeto que garante benefício para crianças e adolescentes órfãos em decorrência de feminicídio
Por unanimidade, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de discussão, na sessão plenária desta terça-feira (11/10), o PL (Projeto de Lei) 525/2022. Apresentada na Casa pela Prefeitura, a matéria propõe o Auxílio Ampara. A proposta prevê o pagamento de até um salário-mínimo a crianças e adolescentes da capital paulista que ficaram... »
Atualizado em 11/10/2022 - 18h54Câmara Municipal de SP recebe Projeto de Lei do Orçamento 2023
Foi protocolado na Câmara Municipal de São Paulo, nesta sexta-feira (30/9), o PL (Projeto de Lei) 579/2022, de autoria do Executivo. O projeto apresentado pela Prefeitura da capital paulista dispõe da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2023. A proposta prevê a arrecadação municipal e fixa as despesas da cidade. A peça orçamentária para o ano... »
Atualizado em 30/09/2022 - 20h06
Câmara aprova em definitivo projeto de valorização dos estagiários da Prefeitura
Por unanimidade, o Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação, na Sessão Plenária desta quarta-feira (21/9), o PL (Projeto de Lei) 551/2022. O texto, de autoria da Prefeitura, propõe uma valorização aos estagiários da gestão pública do município. A matéria foi aprovada de forma simbólica, sem o registro nominal... »
Atualizado em 21/09/2022 - 18h13
Projetos de escolas municipais são reconhecidos com Prêmio Paulo Freire
HELOISE HAMADA DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo realizou a 17ª edição do Prêmio Paulo Freire de Qualidade do Ensino Municipal nesta segunda-feira (19/9). A sessão solene foi presidida pelo vereador Celso Giannazi (PSOL), membro da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, e foram premiados 12 projetos. “Hoje é um dia muito importante,... »
Atualizado em 19/09/2022 - 23h07
Plenário aprova PL que valoriza estagiários da administração pública municipal
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de discussão, na Sessão Plenária desta quarta-feira (14/9), o projeto que prevê a valorização dos estagiários da Prefeitura da capital paulista. O PL (Projeto de Lei) 551/2022, protocolado na Casa pelo Executivo, foi aprovado por unanimidade e de forma simbólica, ou seja, sem o registro... »
Atualizado em 14/09/2022 - 17h40
Plenário aprova projeto que altera Lei Orgânica do município
Com 40 votos favoráveis e nove contrários, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo turno de discussão, na Sessão Plenária desta terça-feira (6/9), o PLO (Projeto de emenda à Lei Orgânica) 09/2003. De autoria da Mesa Diretora, a proposta altera a Lei Orgânica do município. Também foi aprovada uma emenda ao texto.... »
Atualizado em 06/09/2022 - 22h35
PL voltado à valorização dos servidores públicos municipais é aprovado
Com 35 votos favoráveis, 16 contrários e uma abstenção, o Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo turno de votação, na Sessão Plenária desta terça-feira (16/8), o texto substitutivo encaminhado pela Prefeitura ao PL (Projeto de Lei) 428/2022. O projeto norteia ações com o objetivo de valorizar os servidores públicos da capital.... »
Atualizado em 16/08/2022 - 18h53
Plenário aprova em primeira discussão projeto com medidas para valorizar servidores públicos municipais
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de votação, na Sessão Plenária desta quarta-feira (3/8), o PL (Projeto de Lei) 428/2022. A matéria foi apresentada pela Prefeitura da capital paulista com a proposta de valorizar servidores públicos municipais e criar o Plano de Modernização do Sistema de Fiscalização de Atividades Urbanas... »
Atualizado em 03/08/2022 - 21h21
Entrega da proposta de revisão do Plano Diretor à Câmara é prorrogada para o fim do ano
O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação, na Sessão Plenária desta terça-feira (28/6), o projeto que prorroga para 31 de dezembro de 2022 a data para a Prefeitura encaminhar para análise da Casa a proposta de revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico). A matéria, que recebeu 46... »
Atualizado em 28/06/2022 - 19h49
Orçamento: Câmara aprova LDO 2023 em primeira votação
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de discussão, na Sessão Plenária desta terça-feira (14/6), o PL (Projeto de Lei) 277/2022, que prevê a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2023. A matéria foi protocolada no Legislativo paulistano pela Prefeitura da capital paulista com a estimativa dos gastos e da arrecadação... »
Atualizado em 14/06/2022 - 19h03