Programa de Capacitação em Primeiros Socorros tem parecer favorável de Comissão
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Durante a primeira reunião de 2019 da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara, realizada nesta quarta-feira (27/2), os vereadores deram parecer favorável ao substitutivo do PL (Projeto de Lei) 452/2016, do vereador Paulo Frange (PTB), que institui no município de São Paulo o Programa de Capacitação e Treinamento de... »
Atualizado em 27/02/2019 - 16h40
Reunião discute modelo de concessão do Parque Ibirapuera
JOTA ABREU DA REDAÇÃO Na noite desta segunda-feira (25/2), a Câmara Municipal acolheu uma reunião para a discussão dos modelos de concessão dos parques municipais em São Paulo, em particular o do Parque do Ibirapuera. A principal preocupação tem a ver com a possível falta de instrumentos que regulem as permissões dos concessionários para intervir... »
Atualizado em 26/02/2019 - 12h48Semana na Câmara: veja as principais notícias do Legislativo
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A semana de trabalho da Câmara teve como destaque a instalação das Comissões Permanentes e a eleição dos presidentes e vice-presidentes dos colegiados. No Plenário, os vereadores além de dar sequência à análise de projetos vetados, aprovaram em primeira discussão o Projeto de Lei (PL) 271/2018, que institui a Política Municipal de... »
Atualizado em 22/02/2019 - 18h34
CCJ ouve contribuições em audiência sobre a Política de Álcool e Drogas
JOTA ABREU DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou Audiência Pública para discussão do PL (Projeto de Lei) 271/2018, de autoria do Poder Executivo, que institui a Política Municipal de Álcool e Drogas em São Paulo. Aprovado em primeira discussão no Plenário, no dia 20/02, o PL ainda aguarda a... »
Atualizado em 22/02/2019 - 15h06
Gestantes cegas podem ter acesso a reproduções 3D dos exames pré-natais
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO As gestantes cegas residentes na cidade de São Paulo são o foco do PL (Projeto de Lei) 219/15, da vereadora Patrícia Bezerra (PSDB). O projeto propõe que o atendimento pré-natal inclua a impressão de ultrassom de imagens tridimensionais, com a reprodução em modelos esculpidos em gesso ou polímeros. O PL... »
Atualizado em 19/02/2019 - 08h00
PL propõe criação do Banco de Sangue de Cordão Umbilical e Placentário Municipal
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Proposto pelo vereador Milton Ferreira (PODE), o PL (Projeto de Lei) 211/17 sugere a criação do Banco de Sangue de Cordão Umbilical e Placentário de São Paulo, uma instituição pública de atuação municipal. Segundo o texto do PL, o Ministério da Saúde criou, em 2000, os Bancos de Sangue de... »
Atualizado em 18/02/2019 - 08h00
PL que prevê reestruturação administrativa do Executivo é aprovado na Câmara
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Em votação simbólica durante a Sessão Plenária desta quarta-feira (13/2), os vereadores aprovaram em segunda e definitiva discussão o Substitutivo encaminhado pelo governo do PL (Projeto de Lei) 495/2015, que propõe alterações na estrutura administrativa do município. O projeto segue agora para a sanção do prefeito Bruno Covas. O texto... »
Atualizado em 13/02/2019 - 21h17
Vereador quer incentivar empreendedorismo nos bairros de SP
DA REDAÇÃO Para driblar a crise econômica no Brasil, o empreendedorismo tem sido uma alternativa encontrada por muitos brasileiros. Diante deste cenário, o Projeto de Lei (PL) 810/2017, em tramitação na Câmara Municipal, cria o ‘Programa Bairro Empreendedor’. A proposta é do vereador Dalton Silvano (DEM) e pretende fortalecer os centros comerciais de todas... »
Atualizado em 29/01/2019 - 14h00
Servidores que trabalham ao ar livre poderão ter direito garantido a protetor solar
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Com foco na saúde pública, o PL (Projeto de Lei) 210/2017, de autoria do vereador Milton Ferreira (PODE), sugere tornar regra o fornecimento de protetores solares aos funcionários públicos municipais que trabalham ao ar livre, expostos ao sol, como é o caso dos profissionais de varrição e limpeza de vias... »
Atualizado em 17/01/2019 - 18h00
Projeto autoriza Prefeitura a fornecer merenda escolar em férias e recesso
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Proposto pelo vereador Mario Covas Neto (PODE), o PL (Projeto de Lei) 5/2017 autoriza a Prefeitura de São Paulo a fornecer alimentação aos alunos da Rede Pública Municipal durante o período de férias e recesso escolares. Segundo a proposta, seria oferecida a merenda nas dependências da escola, da mesma forma que... »
Atualizado em 17/01/2019 - 15h00