Instalação de câmeras de monitoramento em SP tramita na Câmara
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL 652/2017), de autoria do vereador Souza Santos (PRB), determina que os bens imóveis utilizados pela administração pública da cidade de São Paulo, como prefeitura, prefeituras regionais, postos de saúde, escolas municipais, praças, parques e demais órgãos públicos, bem como as ruas da cidade consideradas de médio ou alto... »
Atualizado em 19/07/2018 - 16h46
Dia de Conscientização da Pipa Segura para evitar acidentes é Lei
DA REDAÇÃO A Lei nº 16.721 de 16 de outubro de 2017 – (PL 459/16), de autoria do vereador Celso Jatene (PR), institui o Dia de Conscientização da Pipa Segura, que deverá ser celebrado no dia 29 de junho de cada ano, incluído no calendário oficial de eventos da cidade de São Paulo. Essa diversão... »
Atualizado em 19/07/2018 - 12h44
Projeto pede a criação de Conselhos Tutelares do Idoso
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL 293/2016), do vereador Toninho Paiva (PR), cobra medidas rígidas para combater a violência contra os idosos. A proposta é estruturar Conselhos Tutelares para amparar as pessoas com mais de 60 anos. O texto da justificativa explica que os conselhos Tutelares do Idoso serão complementares e coordenados com o... »
Atualizado em 19/07/2018 - 10h29
PL normatiza aluguel de clubes recreativos em São Paulo
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL 711/2017), de autoria do Vereador Reis, altera redação da Lei 13.718/2004 que dispõe sobre a organização dos Clubes Desportivos da Comunidade. O objetivo é instituir uma normatização que regule a locação de espaços e equipamentos dos clubes. De acordo com o PL, a locação dos equipamentos não deve... »
Atualizado em 18/07/2018 - 16h38
Lei institui Programa Tempo de Despertar contra a violência doméstica
DA REDAÇÃO Trabalhar a conscientização do público masculino pela não violência contra as mulheres é o objetivo da Lei nº 16.732, de 1º de novembro de 2017 – (PL 390/17) de autoria da vereadora Adriana Ramalho (PSDB), ao instituir o Programa ‘Tempo de Despertar’ para promover a reflexão, conscientização e responsabilização dos autores de violência... »
Atualizado em 18/07/2018 - 13h15
PL propõe diretrizes básicas para alimentação escolar no município de SP
DA REDAÇÃO Considerando que a alimentação adequada é fundamental para o crescimento e o desenvolvimento tanto da criança como do adolescente, o Projeto de Lei (PL 302/2016), do vereador Senival Moura (PT), propõe sobre as diretrizes básicas da alimentação escolar do município de São Paulo e institui o Programa Municipal de Alimentação Escolar (PMAE). O... »
Atualizado em 17/07/2018 - 16h53
PL estabelece preferência de capacitação para profissionais readaptados no ensino municipal
DA REDAÇÃO A vereadora Noemi Nonato (PR) sugere no Projeto de Lei (PL 194/2012) diretrizes para a capacitação de profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino, bem como estabelecer preferência para reaproveitamento daqueles que passaram por processo de readaptação e não tenham restrições na voz ou no contato com os alunos. O texto do... »
Atualizado em 16/07/2018 - 16h14Prefeito sanciona PL que estende Auto de Licença Condicionado até 31/12/2021
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Na última sexta-feira (13/7), o prefeito Bruno Covas (PSDB) sancionou o Projeto de Lei 543/17 que prorroga até 31 de dezembro de 2021 o prazo para adesão do Auto de Licença de Funcionamento Condicionado. O vencimento expirou em 31 de março. A Lei nº 16.957, de 13 de julho de... »
Atualizado em 16/07/2018 - 16h08
Geração de empregos para pessoas em situação de rua de SP vai para 2ª discussão
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL 111/2015), da vereadora Juliana Cardoso (PT), sugere a contratação de pessoas que vivem em situação de rua, em São Paulo, por empresas prestadoras de serviços municipais. A exigência é que os candidatos tenham participado de cursos profissionalizantes oferecidos pelo PRONATEC/POP RUA – programa para qualificar a população que... »
Atualizado em 16/07/2018 - 11h32
PL quer proibir publicidade machista em SP
DA REDAÇÃO Não à publicidade machista em São Paulo. O pedido é do vereador Jair Tatto (PT), que elaborou o Projeto de Lei (PL 46/2018) para proibir qualquer propaganda alusiva à agressão ou violência contra a mulher. Na justificativa do Projeto de Lei, o parlamentar diz que a figura feminina sempre foi utilizada pela mídia... »
Atualizado em 15/07/2018 - 15h37