Projeto de Lei contempla economia solidária
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL197/2018), de autoria do vereador Eduardo Suplicy (PT), é uma homenagem às contribuições do sociólogo e economista Paul Singer (falecido no dia 17 de abril de 2018), e contempla a Economia Solidária no município de São Paulo. O PL tem como objetivo formalizar o Marco Regulatório Municipal da Economia... »
Atualizado em 09/07/2018 - 15h37
Informações em Braille nos produtos alimentícios pode virar realidade
DA REDAÇÃO De autoria do vereador Isac Felix (PR), o Projeto de Lei (PL 673/2017) tem o objetivo de promover a inclusão das pessoas com deficiência visual ao se proporcionar o acesso à informação com a inserção do conteúdo, em braile, nas embalagens ou etiquetas dos produtos alimentícios e bens de consumo em geral, vendidos... »
Atualizado em 09/07/2018 - 10h23
PL sugere regras para entrada de empresas prestadoras de serviço em condomínios
DA REDAÇÃO Voltado ao combate de assaltos dentro de condomínios residenciais e comerciais, o Projeto de Lei (PL 294/2017), do vereador Claudinho de Souza (PSDB), propõe regras de segurança a serem obedecidas na hora de abrir o portão às prestadoras de serviço. Caso o PL seja aprovado, as empresas ficam obrigadas a fornecer informações de... »
Atualizado em 08/07/2018 - 10h29
Projeto de Lei prevê ampla divulgação de Ecopontos na cidade
DA REDAÇÃO Os Ecopontos são locais de depósito adequado de materiais que geralmente não têm mais utilidade, como móveis velhos, resíduos recicláveis e entulhos de construção civil e foram criados justamente para evitar que esses itens acabem despejados em vias públicas, terrenos abandonados ou até mesmo na natureza. De acordo com justificativa do Projeto de Lei... »
Atualizado em 07/07/2018 - 15h52
Identificação para pessoas com deficiência não aparente é tema de PL
DA REDAÇÃO Está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, o Projeto de Lei (PL 419/2010), de autoria do vereador Atílio Francisco (PRB), que determina o fornecimento pelo Poder Público Municipal de documento de identificação para as pessoas com deficiência não aparente, obesidade mórbida, prótese não visível ou que lhes reduzam a mobilidade. De... »
Atualizado em 06/07/2018 - 15h48
PL propõe transparência tributária e previdenciária das Concessionárias de Transporte
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL 179/2011), de autoria do vereador Antônio Donato (PT), dispõe sobre a transparência em relação à prestação de contas tributárias e previdenciárias das concessionárias do Transporte Coletivo de São Paulo. Segundo o PL, a Secretaria Municipal dos Transportes deve disponibilizar, em seu site oficial, demonstrativos dos recolhimentos dos tributos... »
Atualizado em 06/07/2018 - 10h48
PL contempla Programa de Ações Comunitárias da GCM
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL 36/2018), de autoria da vereadora Adriana Ramalho (PSDB), trata do Programa de Ações Comunitárias da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo. A justificativa do projeto é combater o aumento da violência na cidade, com ações comunitárias a serem implantadas para aproximar a GCM da população. O Grupo de Educação e... »
Atualizado em 05/07/2018 - 15h16
Comerciantes deverão informar fim do prazo de validade dos produtos
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL 439/2007), do vereador Adilson Amadeu (PTB), obriga os estabelecimentos comerciais da cidade de São Paulo a informar, de forma visível, os produtos oferecidos que estiverem a menos de 30 dias de seu vencimento. A sugestão é que esta informação seja feita por meio de um cartaz com... »
Atualizado em 05/07/2018 - 11h48
PL exige presença de monitor no transporte escolar
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL 520/2009), de autoria do vereador Senival Moura (PT), objetiva tornar obrigatória a presença de monitores nos transportes escolares da cidade de São Paulo. Eles terão a responsabilidade de garantir a segurança e o conforto dos estudantes. O PL diz que o motorista, por ter que prestar atenção no... »
Atualizado em 04/07/2018 - 10h11
Projeto de Lei exige fornecimento de protetor solar aos funcionários públicos
DA REDAÇÃO A saúde pública é o assunto do Projeto de Lei (PL 210/2017), do vereador Milton Ferreira (PODEMOS). O Projeto quer tornar obrigatório o fornecimento de bloqueadores solares aos funcionários públicos que trabalham ao ar livre, expostos ao sol. A justificativa do PL cita que o Brasil é um dos países com a maior... »
Atualizado em 03/07/2018 - 15h38