Câmara inicia debate final do Projeto que define a Intervenção Urbana do Anhembi
Na Sessão Plenária desta quarta-feira (18/4), a Câmara Municipal de São Paulo iniciou a fase final do debate para segunda, e definitiva, votação do Projeto de Lei que estabelece os parâmetros do PIU (Projeto de Intervenção Urbana) do Complexo do Anhembi. O PL 11/2018, do Executivo, cria regras para o uso e a ocupação do solo do... »
Atualizado em 18/04/2018 - 22h45
Projeto que prevê criação do Parque do Bixiga é discutido na Câmara
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 805/2017, de autoria de vários vereadores, que cria o Parque do Bixiga foi defendido nesta quarta-feira (28/3) pelos participantes de uma reunião de trabalho realizada pelos vereadores Eduardo Suplicy (PT) e Natalini (PV) – coautores da proposta. De acordo com a medida, o parque será construído em um... »
Atualizado em 28/03/2018 - 12h47Audiência Pública debate Projeto de Lei sobre acordos judiciais
DA TV CÂMARA Uma Audiência Pública realizada nesta segunda-feira (5/3), na Associação dos Advogados de São Paulo, debateu o Projeto de Lei (PL) 472/2017, da vereadora Janaína Lima (NOVO), que autoriza a Prefeitura a realizar acordos judiciais.
Atualizado em 06/03/2018 - 15h08Viaduto 31 de Março, no Brás, passa a se chamar Therezinha Zerbini
DA REDAÇÃO O viaduto 31 de Março, localizado no Brás, passará a se chamar Therezinha Zerbini. A mudança foi proposta no Projeto de Lei (PL) 196/2017, da vereadora Adriana Ramalho (PSDB), aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo e sancionado pelo Prefeito da capital paulista, João Doria, que deu origem a Lei 16.846/2017. O nome... »
Atualizado em 19/02/2018 - 12h57Projeto para padronizar cadeiras infantis de restaurantes é sancionado
KATIA KAZEDANI DA REDAÇÃO O Prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), sancionou nesta sexta-feira (9/2) o Projeto de Lei (PL 384/2016), do vereador Claudinho de Souza (PSDB). A proposta pretende uniformizar cadeiras infantis de estabelecimentos que comercializem alimentos, refeições ou lanches na capital paulista. De acordo com a Lei 16.837, as cadeirinhas deverão seguir... »
Atualizado em 14/02/2018 - 09h30Unidades de saúde serão obrigadas a afixar lista de medicamentos disponíveis
ELDER FERRARI DA WEB RÁDIO CÂMARA A Prefeitura de São Paulo publicou nesta sexta-feira (9/2), no Diário Oficial do Município, uma alteração na Lei 15.199, de 18 de junho de 2010, obrigando a afixação da lista de medicamentos disponíveis na rede pública municipal de saúde em todas as unidades responsáveis por esse serviço, em especial... »
Atualizado em 09/02/2018 - 16h39Prefeitura sanciona Política Municipal de Apoio ao Cooperativismo
ELDER FERRARI O Diário Oficial do Município desta sexta-feira (9/2) traz a sanção do prefeito de São Paulo ao PL 54/2014, do vereador Aurélio Nomura (PSDB), com coautoria do vereador Ricardo Nunes (MDB). A Lei 16.836 estabelece as diretrizes para a Política Municipal de Apoio ao Cooperativismo, que consiste em conjunto de ações voltadas ao... »
Atualizado em 09/02/2018 - 14h56Lei que institui prêmio para apoiar iniciativas de igualdade racial é sancionada
KÁTIA KAZEDANI DA REDAÇÃO As iniciativas de promoção da igualdade racial na capital paulista serão reconhecidas por meio do Prêmio Nelson Mandela previsto no Projeto de Lei (PL 206/2014), de autoria do vereador Jair Tatto (PT). Sancionada pelo Prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), a legislação apoiará ações desenvolvidas por associações, fundações, organizações não... »
Atualizado em 09/02/2018 - 09h05Doria sanciona Lei que permite a entrada de animais em hospitais
KATIA KAZEDANI DA REDAÇÃO O Prefeito de São Paulo, João Doria, sancionou o Projeto de Lei (PL) 355/2017), do vereador Rinaldi Digilio (PRB), para que animais de estimação possam entrar em hospitais públicos para visitar pacientes. De acordo com a Lei 16.827, de 6 de fevereiro, os bichos autorizados deverão estar com a vacinação em... »
Atualizado em 08/02/2018 - 13h50Agora é Lei: São Paulo terá Banco Municipal de Materiais de Construção
ELDER FERRARI DA WEB RÁDIO CÂMARA O prefeito de São Paulo João Doria sancionou o Projeto de Lei 381/2017, do vereador Mario Covas Neto (PSDB), que cria o Banco Municipal de Materiais de Construção da Cidade de São Paulo, para armazenamento e redistribuição. Esse Projeto foi aprovado em definitivo na Câmara Municipal de São Paulo... »
Atualizado em 08/02/2018 - 11h17