Doria promulga Lei que reorganiza alfabetização de adultos
DA REDAÇÃO O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), promulgou a Lei 16.820, de 2 de fevereiro de 2018, proposta no Projeto de Lei (PL) 441/2015, do vereador Eliseu Gabriel (PSB), que autoriza o Poder Executivo a promover a reorganização do Mova (Programa Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos). De acordo com a... »
Atualizado em 05/02/2018 - 10h38Agora é Lei: empresas que contribuírem com a manutenção do Município receberão o Selo Cidade Linda
Está publicada no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (24/01) a sanção da prefeitura de São Paulo ao Selo Cidade Linda. Ele foi aprovado na Câmara Municipal de São Paulo, por meio do Projeto de Lei 198/2017, do vereador Souza Santos (PRB), em 13 de dezembro do ano passado. O “Selo Cidade Linda” será entregue... »
Atualizado em 24/01/2018 - 14h35PL garante acomodação e refeições a acompanhantes de internados na Rede Pública Municipal de Saúde
DA REDAÇÃO Estudos indicam que, no caso de internação, a presença de um acompanhante pode ser primordial para a recuperação do paciente. Tendo isso em vista, é essencial também que o acompanhante tenha boas condições dentro do ambiente hospitalar. O Projeto de Lei (PL) 401/2016, apresentado pelo vereador Toninho Paiva (PR), segue nesse sentido. A... »
Atualizado em 19/01/2018 - 14h00
Projeto reconhece grafite como manifestação artística de valor cultural
DA REDAÇÃO O grafite surgiu nas ruas da capital paulista na década de 1970. A intervenção artística ganhou adeptos ao longo dos anos e ainda continua sendo um impasse entre o Poder Público e os artistas. Para definir regras para o grafite, o vereador Senival Moura (PT) – juntamente com outros parlamentares – apresentou o... »
Atualizado em 19/01/2018 - 09h30Projeto cria programa para valorizar iniciativas da saúde
DA REDAÇÃO O vereador Milton Ferreira (Podemos) apresentou na Câmara Municipal de São Paulo o Projeto de Lei (PL) 864/2017 que institui o Vai da Saúde (Programa para a Valorização das Iniciativas da Saúde). Em tramitação no Legislativo, a proposta tem como meta apoiar financeiramente e incentivar ações voltadas para a manutenção da saúde, principalmente... »
Atualizado em 17/01/2018 - 13h01Projeto quer proibir doação de animais por meio de sorteio e brinde
DA REDAÇÃO A doação de animais por meio de sorteio ou brinde poderá ser proibida na capital paulista. É o que pretende o vereador Eliseu Gabriel (PSB) com o Projeto de Lei (PL) 700/2017 em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. De acordo com a proposta, a medida valerá para animais domésticos, silvestres nativos ou exóticos. ... »
Atualizado em 16/01/2018 - 19h24PL torna obrigatório locais de descanso para enfermeiros
DA REDAÇÃO Pensando na saúde ocupacional dos profissionais de enfermagem, a vereadora Adriana Ramalho (PSDB) protocolou o Projeto de Lei (PL) 274/2017. Esse Projeto, que já foi aprovado em 1ª discussão no Plenário, obriga os equipamentos de saúde, públicos ou privados, localizados em São Paulo, a disponibilizarem locais de repouso para os profissionais de enfermagem.... »
Atualizado em 16/01/2018 - 15h01Projeto proíbe caixas eletrônicos em supermercados e postos de combustíveis
DA REDAÇÃO Os caixas eletrônicos de bancos deverão ser proibidos em terminais de ônibus, hipermercados, supermercados, postos de combustíveis e lojas de conveniência. É o que propõe o Projeto de Lei (PL) 77/2015, da vereadora Sandra Tadeu (DEM), em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. De acordo com a medida, a proibição da Lei... »
Atualizado em 16/01/2018 - 09h45Projeto de Lei destina parte do IPTU para instituições que cuidam de menores
DA REDAÇÃO O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) já assegura legalmente o cumprimento de direitos básicos como abrigo e acolhida a menores carentes. Mas nem sempre o poder público conta com recursos necessários disponíveis para manter e até ampliar esse tipo de atendimento. Na tentativa de resolver, ou ao menos minimizar, o problema,... »
Atualizado em 15/01/2018 - 13h21Vereador defende instalação de sistema para aumentar a segurança nos ônibus
DA REDAÇÃO A SPTrans registrou 99 roubos no primeiro trimestre do ano passado – um aumento de mais de 50%, se comparado com o mesmo período de 2016. Para tentar reduzir esses números e aumentar a segurança de motoristas, cobradores e passageiros, o vice-presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Eduardo Tuma (PSDB), propôs a... »
Atualizado em 15/01/2018 - 09h39