PL cria políticas públicas para a primeira infância
DA REDAÇÃO Estabelecer por Lei políticas públicas para a primeira infância na cidade de São Paulo, período que compreende os primeiros seis meses de vida das crianças. Este é o objetivo da vereadora Janaína Lima (NOVO), autora do Projeto de Lei (PL) 27/2017. O texto está em tramitação na Câmara paulistana e já passou por... »
Atualizado em 11/09/2017 - 09h44Projeto prevê transporte para pessoas em tratamento médico
DA REDAÇÃO O vereador Atílio Francisco (PRB) defende que a capital paulista tenha um Programa de Transporte de Pessoas em Tratamento de Saúde. Em discussão na Câmara Municipal de São Paulo, o Projeto de Lei (PL) 208/2013 foi aprovado em primeira discussão pelos parlamentares. A meta da proposta é disponibilizar ambulâncias com equipamentos básicos, constituir... »
Atualizado em 10/09/2017 - 09h36Fraldário para pai está em análise na Câmara
DA REDAÇÃO O vereador Toninho Vespoli (PSOL) quer instituir fraldários para o público masculino em shoppings e outros estabelecimentos comerciais da cidade de São Paulo. É o que instituiu o Projeto de Lei (PL) 79/2017. Caso os locais não possam construir um local específico, estão liberados para que se faça uma adaptação.O Projeto, que já... »
Atualizado em 09/09/2017 - 09h30Vereador quer câmera de vigilância online em hotéis para pets
DA REDAÇÃO O serviço de hotéis para cães e gatos já faz parte da realidade de muita gente. A comodidade ofertada pelos estabelecimentos é tentadora para quem precisa viajar, mas não tem onde deixar os bichinhos de estimação. Alguns estabelecimentos oferecem passeios, banhos e alimentação de qualidade, além de cuidadores em tempo integral. Mas será... »
Atualizado em 08/09/2017 - 15h12
Presidência da Câmara e ambientalistas debatem PL 300
DA ASSESSORIA DE IMPRENSA O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Milton Leite (DEM), recebeu na tarde desta quarta-feira (30/08) integrantes de ONGs ambientais e da sociedade civil para debater a troca da matriz energética da frota de ônibus do transporte público. Estiveram no encontro integrantes do Greenpeace Brasil, Pedro Telles e Davi... »
Atualizado em 30/08/2017 - 18h36Projeto de Lei estabelece critérios para implantação de ciclovias em São Paulo
DA REDAÇÃO São Paulo tem 468 quilômetros de ciclovias, 400 deles criados na gestão do ex-prefeito Fernando Haddad (PT). Com essa extensão, a cidade tomou de Bogotá, na Colômbia (467km), o primeiro lugar no ranking da América Latina. Ciclistas e cicloativistas comemoram, mas deixam claro que o número ainda é suficiente. Por outro lado, parte... »
Atualizado em 04/08/2017 - 13h42Vereador quer identificação de locais que abrigaram personalidades e fatos históricos
DA REDAÇÃO Valorizar os fatos e as personalidades que marcaram a história da cidade de São Paulo. Com esse objetivo, o vereador Gilson Barreto (PSDB) protocolou o Projeto de Lei (PL) 298/2017, que dispõe sobre a identificação de locais que abrigaram grandes personalidades ou fatos históricos por meio da implantação de placas, a exemplo do... »
Atualizado em 04/08/2017 - 11h50Vereadora trabalha em substitutivo do Projeto de revisão do Sistema Cicloviário
DA REDAÇÃO A vereadora Soninha Francine (PPS) trabalha na análise de propostas vigentes relacionadas a um mesmo tema antes de apresentar um novo Projeto, como por exemplo, o Projeto de Revisão do Sistema Cicloviário. O PL 655/2009 está neste momento na Comissão de Finanças e Orçamento, da qual a parlamentar faz parte. Foram apresentados dois... »
Atualizado em 03/08/2017 - 09h30PL propõe implantação de asfalto permeável interligado à captação das águas pluviais
DA REDAÇÃO No sentido de minimizar as causas das graves enchentes que todos os anos geram uma série de problemas, destruição e mortes na cidade de São Paulo, o vereador Ricardo Teixeira (PROS) protocolou o Projeto de Lei (PL) 114/2017 que dispõe sobre a implantação de asfalto permeável nas ruas da cidade, facilitando a captação... »
Atualizado em 02/08/2017 - 09h16PL prevê placa informativa nos prédios utilizados pela administração pública
DA REDAÇÃO Com o objetivo de assegurar o bom uso dos recursos públicos, o vereador Ricardo Nunes (PMDB) protocolou o Projeto de Lei (PL) 31/2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de placa indicativa de locação nos prédios utilizados pela administração pública direta, indireta e autárquica do Município de São Paulo. Segundo explica o... »
Atualizado em 01/08/2017 - 10h17