Fim dos embutidos na merenda é sancionado pelo Executivo
DA REDAÇÃO Com quatro artigos vetados, o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), sancionou a Lei 16.780/2018, baseada em um Projeto de Lei do vereador Natalini (PV), que prevê o fim dos alimentos embutidos como salsichas e salames na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino. A sanção foi publicada na edição do Diário... »
Atualizado em 03/01/2018 - 15h49PL pretende instituir Dia da Redução de Danos
DA REDAÇÃO O vereador Eduardo Suplicy (PT) quer instituir o “Dia Municipal da Redução de Danos”, para celebrar a medida de tratamento aos dependentes químicos. Na gestão do ex-prefeito Fernando Haddad (PT), o parlamentar ajudou no programa “De Braços Abertos”, realizado na região da Cracolândia, no centro de São Paulo. De acordo com a justificativa... »
Atualizado em 03/01/2018 - 09h23PL que ordena horários de funcionamento das feiras livres está em tramitação
DA REDAÇÃO Ordenar os horários de funcionamento das feiras livres da cidade de São Paulo é o que propõe o Projeto de Lei (PL) 720/2017 do vereador Isac Felix (PR). O vereador defende no Projeto que as feiras livres comuns obedeçam aos seguintes horários: entre 6h00 e 7h30, descarregamento dos equipamentos,mercadorias e montagem das bancas;... »
Atualizado em 02/01/2018 - 17h33Cota de estágio para idosos tramita na Câmara
DA REDAÇÃO O perfil dos idosos da capital mudou. Mais independentes, com renda e voltando aos estudos, eles podem conseguir trabalho de ensino superior na administração pública. Para que isso seja um direito, o vereador Jair Tatto (PT) apresentou o Projeto de Lei (PL) 677/2017, destinando 1% das vagas de estágio da Prefeitura para pessoas... »
Atualizado em 02/01/2018 - 13h53Vereadora quer aula de empreendedorismo em escolas municipais
DA REDAÇÃO Aulas com noções de empreendedorismo como as aplicadas pelo Sebrae podem se tornar realidade na rede municipal de ensino, caso o Projeto de Lei (PL) 62/2017, da vereadora Janaína Lima, prospere dentro da Câmara Municipal e seja sancionado pelo prefeito João Doria (PSDB). Segundo a proposta, a disciplina terá três diretrizes: o desenvolvimento... »
Atualizado em 02/01/2018 - 09h37Projeto institui áreas especiais de segurança no entorno de templos religiosos
DA REDAÇÃO O Brasil é oficialmente um Estado Laico, pois a Constituição Brasileira e outras legislações prevêem a liberdade de crença religiosa aos cidadãos, além de proteção e respeito às manifestações religiosas. Para reforçar essa liberdade, a vereadora Noemi Nonato (PR) tem o Projeto de Lei (PL) 358/2017 tramitando na Câmara Municipal de São Paulo,... »
Atualizado em 29/12/2017 - 17h28Vereador quer passe livre para policiais e guardas civis mesmo sem farda
DA REDAÇÃO A legislação já garante a policiais militares e agentes da Guarda Civil Metropolitana o direito ao transporte gratuito na cidade, desde que estejam fardados. Agora, um Projeto de Lei (PL) em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo quer retirar da Lei a obrigatoriedade do uso do uniforme oficial para o acesso à... »
Atualizado em 29/12/2017 - 13h45PL quer acabar com vagas sem livre acesso nos condomínios de São Paulo
DA REDAÇÃO Um dos grandes problemas dos condomínios residenciais e que geram conflitos, inclusive judiciais, são as vagas demarcadas de veículos sem livre acesso. Para regrar essa situação na cidade de São Paulo, o vereador Claudinho de Souza (PSDB) tem um Projeto de Lei tramitando na Câmara Municipal de São Paulo. O PL 530/2017 propõe... »
Atualizado em 28/12/2017 - 17h49PL prevê inspeção e fiscalização de açougues
DA REDAÇÃO No dia 17 de março de 2017 a Polícia Federal deflagrou a operação Carne Fraca, que chocou o Brasil ao revelar que grandes empresas frigoríficas adulteravam a carne produzida, em um esquema que envolvia dezenas de empresas alimentícias do país. Elas foram acusadas de comercializar os produtos estragados. De acordo com as investigações,... »
Atualizado em 28/12/2017 - 14h41Vereador quer criar ‘rede de proteção’ para crianças e adolescentes em São Paulo
DA REDAÇÃO O Estatuto da Criança e do Adolescente já assegura aos menores de idade direitos básicos de dignidade e cidadania, como receber cuidados e socorro em quaisquer circunstâncias, atendimento nos serviços públicos e preferência na formulação e na execução das políticas sociais. Além disso, as áreas relacionadas à infância e juventude devem ter privilégio... »
Atualizado em 28/12/2017 - 09h26