Vereador quer ampliar transporte escolar gratuito para crianças em São Paulo
DA REDAÇÃO Um Projeto de Lei, em tramitação na Câmara Municipal, prevê a ampliação do serviço “Vai e Volta” de transporte escolar gratuito para os alunos do ensino infantil e fundamental da rede pública municipal na cidade. O PL 501/2016, do vereador Arselino Tatto (PT), altera a redação de dois artigos da Lei 13.697, de... »
Atualizado em 22/12/2017 - 09h22PL quer instituir o Programa Municipal de Regularização Fundiária
DA REDAÇÃO Instituir o Programa Municipal de Regularização Fundiária, conceder licenciamento automático, coibir invasões, adotar medidas de proteção ao meio ambiente. Essas são as propostas contidas no Projeto de Lei 191/2017, do vereador Fernando Holiday (DEM), que está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. O Projeto prevê a regularização extrajudicial ou judicial célere... »
Atualizado em 21/12/2017 - 09h29Comissão de Administração Pública dá aval ao Projeto que prevê wi-fi grátis em ônibus
DOUGLAS MATOS DA REDAÇÃO Depois de realizar uma Audiência Pública para discutir a correção nos valores do IPTU da cidade, a Sessão Ordinária da Comissão de Administração Pública da Câmara apreciou 14 Projetos de Lei nesta quarta-feira (6/12). Ao todo, dois foram adiados: o PL 452/2016, do vereador Paulo Frange (PTB), que prevê programa de capacitação... »
Atualizado em 06/12/2017 - 19h18Vereador quer a instalação de faixas ou semáforos no entorno de unidades de saúde
DA REDAÇÃO Proteger os pedestres que frequentam Unidades de Saúde públicas e privadas com a instalação de faixas ou semáforos no entorno desses estabelecimentos. Essa é a proposta do vereador George Hato (PMDB) contida no Projeto de Lei (PL) 541/2016, que tramita na Câmara Municipal de São Paulo. O vereador especifica no Projeto que dentro... »
Atualizado em 02/12/2017 - 14h00PL quer instituir Selo Cidade Linda para boas práticas de limpeza urbana
DA REDAÇÃO O vereador Souza Santos (PRB) propõe a criação do Selo Cidade Linda na cidade de São Paulo com o objetivo de criar uma certificação da administração pública municipal de boas práticas de limpeza urbana. A medida consta do PL 198/2017 e determina a concessão do selo à empresa que se dedique a qualquer... »
Atualizado em 02/12/2017 - 10h27PL propõe a criação de Centros de Formação Pedagógica na cidade
DA REDAÇÃO Tramita na Câmara Municipal de São Paulo o Projeto de Lei (PL) 406/2017, do vereador Claudio Fonseca (PPS), no qual ele propõe a criação de Centros de Formação Pedagógica em cada uma das unidades regionais existentes ou que venham a ser criadas pela Secretaria Municipal de Educação. Na justificativa do Projeto, o vereador... »
Atualizado em 01/12/2017 - 10h22Proposta de Lei municipal para proteção de dados é debatida em SP
CAROL CÂMARA DA TV CÂMARA Projeto que prevê a proteção de dados do cidadão foi apresentado em coletiva de imprensa. O objetivo é preparar a cidade para um futuro em que essas informações serão utilizadas cada vez mais. Veja na reportagem:
Atualizado em 28/11/2017 - 09h59Conte Lopes quer Lei para cartão eletrônico de vacinação
DA REDAÇÃO Um cartão eletrônico com todo o histórico de vacinação de todos os paulistanos e paulistanas, que pode extinguir o já antigo formato de papel, que perde os adesivos das doses e esfarela com o tempo. Essa é a proposta do vereador Conte Lopes (PTB), por meio do Projeto de Lei (PL) 563/2017. O... »
Atualizado em 18/11/2017 - 10h04Projeto prevê gratuidade no transporte para mulheres vítimas de violência
DA REDAÇÃO Uma das principais dificuldades enfrentadas por mulheres vítimas de violência é voltar a ter uma vida normal e digna. Além de traumas profundos e prejuízos psicológicos, a dependência financeira dificulta ainda mais o processo de superação. Essa é a principal justificativa do Projeto de Lei (PL) 124/2017, da vereadora Sâmia Bomfim (PSOL). A... »
Atualizado em 17/11/2017 - 09h35Vereador quer incentivar reciclagem de lixo e reúso de entulho da construção civil
DA REDAÇÃO A reciclagem e o descarte ambientalmente correto do lixo talvez já façam parte das rodas de discussão mais importantes de qualquer grande cidade do mundo, quando o assunto é planejamento urbano ou crescimento sustentável. Apesar de ser um conceito bastante difundido hoje, em comparação há 10 ou 15 anos, a distância entre a... »
Atualizado em 13/11/2017 - 09h35