Câmara debate venda do Autódromo de Interlagos
RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO Após duas horas de discussão, a Câmara Municipal de São Paulo deu por encerrada, nesta terça-feira (6/11), a primeira fase de debates do Projeto de Lei (PL) 705/2017, que autoriza o Executivo a fazer a privatização do Autódromo de Interlagos, área de quase 1 milhão de metros quadrados, na zona sul... »
Atualizado em 07/11/2017 - 22h47PL garante agilidade no processo de remoção e poda de árvores
DA REDAÇÃO Após tramitar na Câmara Municipal de São Paulo, o Projeto de Lei (PL) 208/2015, que altera a legislação municipal em vigor e agiliza o processo de poda e remoção de árvores, foi aprovado. A legislação vigente exige que a poda ou remoção de árvores, em propriedade pública ou privada, esteja subordinada à autorização, por... »
Atualizado em 04/11/2017 - 09h56PL assegura amamentação dentro de unidades de ensino
DA REDAÇÃO Assegurar às mães o direito de amamentar seus filhos dentro das creches municipais é a proposta do vereador Antonio Donato (PT), líder da oposição na Câmara Municipal de São Paulo. É o que ele propõe no Projeto de Lei (PL) 478/2016, que já tem parecer favorável da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça)... »
Atualizado em 30/10/2017 - 12h46Vereador quer proibir propaganda de bebidas em pontos de ônibus
DA REDAÇÃO A Constituição brasileira estabelece que a propaganda comercial de bebidas alcoólicas está sujeita a restrições legais. Essa é a base da justificativa do vereador João Jorge (PSDB) para a criação do Projeto de Lei (PL) 379/2017, que proíbe esse tipo de publicidade nas estações de transferência e nos pontos de ônibus da cidade.... »
Atualizado em 23/10/2017 - 09h29Veja a íntegra do Substitutivo ao PL 555/2015, do Executivo
DA REDAÇÃO O Substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 555/2015, do Executivo, que institui o Programa de Incentivos Fiscais, é o primeiro item da pauta a ser debatido, em segunda discussão, na Sessão Extraordinária desta quarta-feira. Além dos incentivos, o novo texto prevê a cobrança de imposto sobre serviços de streaming (como a Netflix) e... »
Atualizado em 18/10/2017 - 15h19Projeto defende realização de eventos de doações de cães e gatos em espaços públicos
DA REDAÇÃO Algumas pessoas não levam em consideração as responsabilidades que se têm ao decidir ter um cachorro ou gato. Por conta disso, muitos acabam abandonando seus animais de estimação na rua, aumentando assim a necessidade da realização de feiras de adoção. Para permitir que esses eventos ocorram em locais públicos, está em tramitação na... »
Atualizado em 16/10/2017 - 10h07Projeto em tramitação na Câmara estabelece diretrizes para a desestatização
DA REDAÇÃO Estabelecer diretrizes para a adoção de medidas de desestatização ou de parcerias destinadas à ampliação da interação entre a cidade e a iniciativa privada. É o que propõe o Projeto de Lei (PL) 246/2017, do vereador Celso Jatene (PR) e outros parlamentares, em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. A meta da... »
Atualizado em 14/10/2017 - 10h31Política para atender prisioneiros e ex-detentos tramita na Câmara
DA REDAÇÃO O vereador Eduardo Suplicy (PT) apresentou um Projeto de Lei para criar a Política Municipal de Atendimento às Pessoas em Restrição de Liberdade e Egressas. Segundo o PL 537/2017, a administração municipal deve garantir a homens e mulheres que já vivenciaram a situação de encarceramento, aguardam sentença em liberdade, ou cumprem pena em... »
Atualizado em 13/10/2017 - 10h00Vereador quer criar Frente de Defesa dos Animais na Câmara
DA REDAÇÃO O vereador Rodrigo Goulart (PSD) quer criar na Câmara Municipal de São Paulo a Frente Parlamentar de Proteção e Defesa dos Animais. A proposta foi formalizada com Projeto de Resolução 18/2017. O objetivo dele é fazer um grupo suprapartidário, dentro do Poder Legislativo, mas com participação também da sociedade civil por meio de... »
Atualizado em 11/10/2017 - 10h22Projeto defende divulgação do valor calórico dos alimentos no cardápio dos restaurantes
DA REDAÇÃO O Brasil tem cerca de 18 milhões de pessoas consideradas obesas e outras 70 milhões acima do peso. Para contribuir no combate à obesidade, está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo o Projeto de Lei (PL) 375/2017, do vereador Rinaldi Digilio (PRB), para que os estabelecimentos especifiquem o valor calórico dos... »
Atualizado em 09/10/2017 - 09h30