Veja a íntegra do Substitutivo ao PL 555/2015, do Executivo
DA REDAÇÃO O Substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 555/2015, do Executivo, que institui o Programa de Incentivos Fiscais, é o primeiro item da pauta a ser debatido, em segunda discussão, na Sessão Extraordinária desta quarta-feira. Além dos incentivos, o novo texto prevê a cobrança de imposto sobre serviços de streaming (como a Netflix) e... »
Atualizado em 18/10/2017 - 15h19Projeto defende realização de eventos de doações de cães e gatos em espaços públicos
DA REDAÇÃO Algumas pessoas não levam em consideração as responsabilidades que se têm ao decidir ter um cachorro ou gato. Por conta disso, muitos acabam abandonando seus animais de estimação na rua, aumentando assim a necessidade da realização de feiras de adoção. Para permitir que esses eventos ocorram em locais públicos, está em tramitação na... »
Atualizado em 16/10/2017 - 10h07Projeto em tramitação na Câmara estabelece diretrizes para a desestatização
DA REDAÇÃO Estabelecer diretrizes para a adoção de medidas de desestatização ou de parcerias destinadas à ampliação da interação entre a cidade e a iniciativa privada. É o que propõe o Projeto de Lei (PL) 246/2017, do vereador Celso Jatene (PR) e outros parlamentares, em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. A meta da... »
Atualizado em 14/10/2017 - 10h31Política para atender prisioneiros e ex-detentos tramita na Câmara
DA REDAÇÃO O vereador Eduardo Suplicy (PT) apresentou um Projeto de Lei para criar a Política Municipal de Atendimento às Pessoas em Restrição de Liberdade e Egressas. Segundo o PL 537/2017, a administração municipal deve garantir a homens e mulheres que já vivenciaram a situação de encarceramento, aguardam sentença em liberdade, ou cumprem pena em... »
Atualizado em 13/10/2017 - 10h00Vereador quer criar Frente de Defesa dos Animais na Câmara
DA REDAÇÃO O vereador Rodrigo Goulart (PSD) quer criar na Câmara Municipal de São Paulo a Frente Parlamentar de Proteção e Defesa dos Animais. A proposta foi formalizada com Projeto de Resolução 18/2017. O objetivo dele é fazer um grupo suprapartidário, dentro do Poder Legislativo, mas com participação também da sociedade civil por meio de... »
Atualizado em 11/10/2017 - 10h22Projeto defende divulgação do valor calórico dos alimentos no cardápio dos restaurantes
DA REDAÇÃO O Brasil tem cerca de 18 milhões de pessoas consideradas obesas e outras 70 milhões acima do peso. Para contribuir no combate à obesidade, está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo o Projeto de Lei (PL) 375/2017, do vereador Rinaldi Digilio (PRB), para que os estabelecimentos especifiquem o valor calórico dos... »
Atualizado em 09/10/2017 - 09h30PL propõe instalação de botão de pânico nos ônibus da capital
DA REDAÇÃO Os assaltos a ônibus na cidade de São Paulo têm crescido em relação ao ano passado. Dados da SPtrans mostram que só no primeiro trimestre do ano houve um aumento de mais de 50% nessa modalidade de crime. Foram 99 roubos em ônibus de janeiro a março contra 64 no mesmo período do... »
Atualizado em 07/10/2017 - 10h34Projeto pede Plebiscito para decidir sobre venda de imóveis públicos
DA REDAÇÃO Em contraponto ao Projeto de Lei (PL) 404/2017, do Executivo, que permite a venda de imóveis públicos com áreas iguais ou superiores a mil metros quadrados, a vereadora Patrícia Bezerra (PSDB) apresentou na Câmara Municipal de São Paulo o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 49/2017. A proposta da parlamentar, caso seja aprovada na... »
Atualizado em 06/10/2017 - 12h26Mães poderão escolher local do parto na rede municipal de saúde
DA REDAÇÃO A gestante deve ter livre escolha na hora de decidir o hospital municipal que irá ter bebê. Esta é a proposta do vereador Alessandro Guedes (PT). Por meio do Projeto de Lei 212/2015, ele quer instituir um programa onde a mãe decide a unidade hospitalar mais adequada para ela. O texto já foi... »
Atualizado em 05/10/2017 - 10h15
Troca de combustíveis da frota de ônibus tem nova rodada de negociações
DA ASSESSORIA DE IMPRENSA O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Milton Leite (DEM), e o vereador Gilberto Natalini (PV) receberam nesta quarta-feira (4/10) representantes de organizações de defesa ambiental e de entidades sociais para mais uma rodada de negociações envolvendo o Projeto de Lei (PL) 300/2017, que trata da troca da matriz energética... »
Atualizado em 04/10/2017 - 13h14