PL propõe instalação de botão de pânico nos ônibus da capital
DA REDAÇÃO Os assaltos a ônibus na cidade de São Paulo têm crescido em relação ao ano passado. Dados da SPtrans mostram que só no primeiro trimestre do ano houve um aumento de mais de 50% nessa modalidade de crime. Foram 99 roubos em ônibus de janeiro a março contra 64 no mesmo período do... »
Atualizado em 07/10/2017 - 10h34Projeto pede Plebiscito para decidir sobre venda de imóveis públicos
DA REDAÇÃO Em contraponto ao Projeto de Lei (PL) 404/2017, do Executivo, que permite a venda de imóveis públicos com áreas iguais ou superiores a mil metros quadrados, a vereadora Patrícia Bezerra (PSDB) apresentou na Câmara Municipal de São Paulo o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 49/2017. A proposta da parlamentar, caso seja aprovada na... »
Atualizado em 06/10/2017 - 12h26Mães poderão escolher local do parto na rede municipal de saúde
DA REDAÇÃO A gestante deve ter livre escolha na hora de decidir o hospital municipal que irá ter bebê. Esta é a proposta do vereador Alessandro Guedes (PT). Por meio do Projeto de Lei 212/2015, ele quer instituir um programa onde a mãe decide a unidade hospitalar mais adequada para ela. O texto já foi... »
Atualizado em 05/10/2017 - 10h15
Troca de combustíveis da frota de ônibus tem nova rodada de negociações
DA ASSESSORIA DE IMPRENSA O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Milton Leite (DEM), e o vereador Gilberto Natalini (PV) receberam nesta quarta-feira (4/10) representantes de organizações de defesa ambiental e de entidades sociais para mais uma rodada de negociações envolvendo o Projeto de Lei (PL) 300/2017, que trata da troca da matriz energética... »
Atualizado em 04/10/2017 - 13h14PL prevê uso de ‘etiqueta sustentável’ em obras para diminuir consumo de energia na cidade
DA REDAÇÃO O consumo de energia elétrica no País aumentou 1,2% no primeiro semestre. O número é aparentemente pequeno, mas representa mais de 233 mil gigawatts-hora (GWh). De acordo com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), ligada ao Ministério de Minas e Energia, o resultado reflete uma expansão principalmente do setor residencial. Uma das medidas... »
Atualizado em 02/10/2017 - 09h35Vereador quer internet grátis em 106 bibliotecas
DA REDAÇÃO O vereador Jair Tatto (PT) quer instituir, na cidade de São Paulo, internet grátis em todas as 106 bibliotecas municipais. Para o parlamentar, facilitar o acesso à rede mundial de computadores significa apoiar a difusão da cultura, da comunicação, da informação e do conhecimento. O Projeto de Lei (PL) 436/2017 está em tramitação... »
Atualizado em 27/09/2017 - 10h40Vereador quer novas regras para manutenção de brinquedos em parques infantis
DA REDAÇÃO Em 2003 o jornal O Estado de São Paulo noticiava que “35% das crianças de 4 a 10 anos que chegavam ao Pronto Socorro Infantil do Hospital das Clínicas (HC), na capital paulista, se machucaram em playgrounds”. Além de quedas acidentais, muitas das causas estavam relacionadas a equipamentos desajustados e sem manutenção. Mais... »
Atualizado em 25/09/2017 - 17h32Projeto exige dedicação exclusiva dos procuradores à função
DA REDAÇÃO Os procuradores da capital paulista deverão se dedicar exclusivamente ao cargo se o Projeto de Lei (PL) 426/2017, do vereador Adilson Amadeu (PTB), for aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo. De acordo com a medida em tramitação no Legislativo, o cargo de procurador do Município passará a ser incompatível com a advocacia... »
Atualizado em 25/09/2017 - 09h24Vereador quer placa informativa em eventos realizados ou patrocinados pela Prefeitura
DA REDAÇÃO A Lei Federal 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas. Essa norma entrou em vigor em 16 de maio de 2012 e criou mecanismos que possibilitam, a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem necessidade de apresentar motivo, o recebimento de informações públicas dos órgãos e entidades públicas. Nesse sentido, o vereador Ricardo Nunes (PMDB) protocolou... »
Atualizado em 20/09/2017 - 11h45Projeto exige degrau auxiliar no transporte coletivo para garantir a acessibilidade
DA REDAÇÃO A necessidade de garantir a acessibilidade a todos é uma preocupação da Câmara Municipal de São Paulo. Em tramitação no Legislativo, o Projeto de Lei (PL) 539/2016, da vereadora Sandra Tadeu (DEM), obriga todos os veículos de transporte coletivo a possuírem degrau auxiliar de acesso a uma altura máxima de 20 centímetros do... »
Atualizado em 18/09/2017 - 09h11