PL prevê que lista de remédios distribuídos na rede pública seja publicada na internet
DA REDAÇÃO Desde 2010, a legislação da cidade já obriga todas as unidades da rede municipal de saúde a afixarem uma lista com os medicamentos disponíveis para a população. A regra vale especialmente para as AMA’s (Assistência Médica Ambulatorial). Um Projeto de Lei em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo tem o objetivo de... »
Atualizado em 17/09/2017 - 10h05Projeto obriga instalação de câmeras em estacionamentos comerciais privados
DA REDAÇÃO O vereador Gilberto Nascimento (PSC) quer obrigar estacionamentos comerciais de shoppings, supermercados, hospitais, faculdades e centros comerciais a instalarem câmeras de segurança nas entradas e saídas dos locais. O Projeto de Lei (PL) 374/2017 está em tramitação na Casa e já tem o parecer pela legalidade da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).... »
Atualizado em 15/09/2017 - 10h11PL cria políticas públicas para a primeira infância
DA REDAÇÃO Estabelecer por Lei políticas públicas para a primeira infância na cidade de São Paulo, período que compreende os primeiros seis meses de vida das crianças. Este é o objetivo da vereadora Janaína Lima (NOVO), autora do Projeto de Lei (PL) 27/2017. O texto está em tramitação na Câmara paulistana e já passou por... »
Atualizado em 11/09/2017 - 09h44Projeto prevê transporte para pessoas em tratamento médico
DA REDAÇÃO O vereador Atílio Francisco (PRB) defende que a capital paulista tenha um Programa de Transporte de Pessoas em Tratamento de Saúde. Em discussão na Câmara Municipal de São Paulo, o Projeto de Lei (PL) 208/2013 foi aprovado em primeira discussão pelos parlamentares. A meta da proposta é disponibilizar ambulâncias com equipamentos básicos, constituir... »
Atualizado em 10/09/2017 - 09h36Fraldário para pai está em análise na Câmara
DA REDAÇÃO O vereador Toninho Vespoli (PSOL) quer instituir fraldários para o público masculino em shoppings e outros estabelecimentos comerciais da cidade de São Paulo. É o que instituiu o Projeto de Lei (PL) 79/2017. Caso os locais não possam construir um local específico, estão liberados para que se faça uma adaptação.O Projeto, que já... »
Atualizado em 09/09/2017 - 09h30Vereador quer câmera de vigilância online em hotéis para pets
DA REDAÇÃO O serviço de hotéis para cães e gatos já faz parte da realidade de muita gente. A comodidade ofertada pelos estabelecimentos é tentadora para quem precisa viajar, mas não tem onde deixar os bichinhos de estimação. Alguns estabelecimentos oferecem passeios, banhos e alimentação de qualidade, além de cuidadores em tempo integral. Mas será... »
Atualizado em 08/09/2017 - 15h12
Após visita de Doria, presidente da Câmara fala sobre agenda de votações
RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Milton Leite (DEM), falou nesta terça-feira (5/9) sobre os próximos projetos do Plano Municipal de Desestatização (PMD) que devem entrar na pauta de votação do Legislativo. As propostas que tratam da alienação do Anhembi e o Projeto de Lei (PL) 367/2017, que... »
Atualizado em 05/09/2017 - 18h24
Presidência da Câmara e ambientalistas debatem PL 300
DA ASSESSORIA DE IMPRENSA O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Milton Leite (DEM), recebeu na tarde desta quarta-feira (30/08) integrantes de ONGs ambientais e da sociedade civil para debater a troca da matriz energética da frota de ônibus do transporte público. Estiveram no encontro integrantes do Greenpeace Brasil, Pedro Telles e Davi... »
Atualizado em 30/08/2017 - 18h36Projeto de Lei estabelece critérios para implantação de ciclovias em São Paulo
DA REDAÇÃO São Paulo tem 468 quilômetros de ciclovias, 400 deles criados na gestão do ex-prefeito Fernando Haddad (PT). Com essa extensão, a cidade tomou de Bogotá, na Colômbia (467km), o primeiro lugar no ranking da América Latina. Ciclistas e cicloativistas comemoram, mas deixam claro que o número ainda é suficiente. Por outro lado, parte... »
Atualizado em 04/08/2017 - 13h42Vereador quer identificação de locais que abrigaram personalidades e fatos históricos
DA REDAÇÃO Valorizar os fatos e as personalidades que marcaram a história da cidade de São Paulo. Com esse objetivo, o vereador Gilson Barreto (PSDB) protocolou o Projeto de Lei (PL) 298/2017, que dispõe sobre a identificação de locais que abrigaram grandes personalidades ou fatos históricos por meio da implantação de placas, a exemplo do... »
Atualizado em 04/08/2017 - 11h50