PL quer criar cotas raciais e étnicas em conselhos municipais
DA REDAÇÃO O vereador Eduardo Suplicy (PT) quer criar cotas étnicas e raciais em conselhos de participação e controle social do município de São Paulo. É o que propõe Projeto de Lei (PL) 187/2017, que tem Isa Penna (PSOL), Eduardo Tuma (PSDB), Sâmia Bomfim (PSOL) e Toninho Vespoli (PSOL) como coautores. Segundo o texto, deverá... »
Atualizado em 18/07/2017 - 16h55
Vereador propõe a criação de uma competição anual entre participantes dos CEUs
DA REDAÇÃO O esporte tem a capacidade de integrar crianças e jovens das comunidades na sociedade, transformar suas vidas e reduzir preconceitos e estereótipos. O esporte, juntamente com a educação, também tem um papel preponderante para evitar que as crianças e os jovens tenham suas vidas aliciadas pelas vias do crime, oferecendo um futuro mais... »
Atualizado em 18/07/2017 - 11h50Projeto proíbe multas a veículos isentos do rodízio na cidade de São Paulo
DA REDAÇÃO O Rodízio Municipal de Veículos existe desde 1997 na cidade de São Paulo. A restrição, por outro lado, abre exceções para alguns casos especiais. Ficam isentos os prestadores de serviços de interesse público como carros funerários ou que carregam combustíveis, além de ônibus e vans de transporte escolar ou hospitalar. Também estão inclusos... »
Atualizado em 18/07/2017 - 09h35
Vereador quer distribuição do ECA em todos os cartórios de SP
DA REDAÇÃO O vereador Toninho Vespoli (PSOL) quer garantir a distribuição gratuita de exemplares do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) em todos os cartórios de registro de nascimento da cidade de São Paulo. A proposta aparece no Projeto de Lei PL 344/2017 que tramita na Câmara Municipal. Para o parlamentar, conceder a Lei... »
Atualizado em 17/07/2017 - 16h35Projeto quer proteger crianças de situações impróprias durante o Carnaval
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 175/2017, da vereadora Rute Costa (PSD), quer retirar crianças e adolescentes de desfiles de escola de samba no carnaval paulistano para não expô-las a situações que ferem o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). A preocupação é com o consumo de bebidas alcoólicas e exposição à nudez... »
Atualizado em 17/07/2017 - 14h30Projeto torna obrigatório o ensino sobre a Lei Maria da Penha nas escolas
DA REDAÇÃO O caso Maria da Penha ganhou destaque nas manchetes assim que virou lei, em agosto de 2006. Maria é uma farmacêutica nascida no Ceará em 1945. Vítima de agressões constantes do marido, acabou ficando paraplégica. A história dela foi levada à Comissão Interamericana dos Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) e... »
Atualizado em 17/07/2017 - 13h48
PL cria Centrais de Armazenamento e Distribuição para evitar caminhões na cidade
DA REDAÇÃO Milhares de grandes caminhões chegam e deixam a capital paulista para o transporte de cargas. Esse imenso movimento de caminhões movidos a diesel, além de contribuir para o aumento da poluição, dificulta o trânsito, desgasta a malha asfáltica da cidade e provoca acidentes, principalmente nas Marginais. Para minimizar esses problemas, o vereador Isac... »
Atualizado em 17/07/2017 - 09h18Projeto regulariza serviço de hospedagem em domicílio na cidade de São Paulo
DA REDAÇÃO O termo B&B (Bed and Breakfast) tem se popularizado mundialmente nos últimos anos, inclusive no Brasil. Reconhecido pelo Ministério do Turismo como “Cama e Café”, é uma modalidade de hospedagem em que o visitante fica na casa de um morador local, com direito a quarto, cama e café da manhã inclusos na diária.... »
Atualizado em 14/07/2017 - 18h00Projeto cria cooperativas para empregar pessoas em desvantagem social em São Paulo
DA REDAÇÃO Você já ouviu falar em economia social? O conceito ainda não é tão difundido como as outras vertentes econômicas convencionais, mas tem ganhado cada vez mais peso nas últimas décadas. Grosso modo, é o setor que inclui no mercado de trabalho as pessoas consideradas em desvantagem ou socialmente vulneráveis. Na União Europeia, esse... »
Atualizado em 14/07/2017 - 14h10
Reforço na Lei Cidade Limpa: Projeto de Lei quer coibir ação de anunciantes ilegais
DA REDAÇÃO Trago seu amor em 30 dias! Você já deve ter visto um anúncio desses afixado em algum ponto da cidade. Tal prática é proibida pela Lei Cidade Limpa, mas é muito difícil de ser coibida pelo reduzido efetivo de fiscais designados para o serviço. Nesse sentido, de impedir esses cartazes anunciando tarólogas, cartomantes,... »
Atualizado em 14/07/2017 - 09h15