Projeto torna obrigatório o ensino sobre a Lei Maria da Penha nas escolas
DA REDAÇÃO O caso Maria da Penha ganhou destaque nas manchetes assim que virou lei, em agosto de 2006. Maria é uma farmacêutica nascida no Ceará em 1945. Vítima de agressões constantes do marido, acabou ficando paraplégica. A história dela foi levada à Comissão Interamericana dos Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) e... »
Atualizado em 17/07/2017 - 13h48
PL cria Centrais de Armazenamento e Distribuição para evitar caminhões na cidade
DA REDAÇÃO Milhares de grandes caminhões chegam e deixam a capital paulista para o transporte de cargas. Esse imenso movimento de caminhões movidos a diesel, além de contribuir para o aumento da poluição, dificulta o trânsito, desgasta a malha asfáltica da cidade e provoca acidentes, principalmente nas Marginais. Para minimizar esses problemas, o vereador Isac... »
Atualizado em 17/07/2017 - 09h18Projeto regulariza serviço de hospedagem em domicílio na cidade de São Paulo
DA REDAÇÃO O termo B&B (Bed and Breakfast) tem se popularizado mundialmente nos últimos anos, inclusive no Brasil. Reconhecido pelo Ministério do Turismo como “Cama e Café”, é uma modalidade de hospedagem em que o visitante fica na casa de um morador local, com direito a quarto, cama e café da manhã inclusos na diária.... »
Atualizado em 14/07/2017 - 18h00Projeto cria cooperativas para empregar pessoas em desvantagem social em São Paulo
DA REDAÇÃO Você já ouviu falar em economia social? O conceito ainda não é tão difundido como as outras vertentes econômicas convencionais, mas tem ganhado cada vez mais peso nas últimas décadas. Grosso modo, é o setor que inclui no mercado de trabalho as pessoas consideradas em desvantagem ou socialmente vulneráveis. Na União Europeia, esse... »
Atualizado em 14/07/2017 - 14h10
Reforço na Lei Cidade Limpa: Projeto de Lei quer coibir ação de anunciantes ilegais
DA REDAÇÃO Trago seu amor em 30 dias! Você já deve ter visto um anúncio desses afixado em algum ponto da cidade. Tal prática é proibida pela Lei Cidade Limpa, mas é muito difícil de ser coibida pelo reduzido efetivo de fiscais designados para o serviço. Nesse sentido, de impedir esses cartazes anunciando tarólogas, cartomantes,... »
Atualizado em 14/07/2017 - 09h15Projeto quer liberar a entrada de animais em hospitais públicos para visitar pacientes
DA REDAÇÃO Os animais têm sido utilizados nos Estados Unidos para tranquilizar viajantes ansiosos ou com medo de avião. No Brasil, a participação dos bichos no tratamento de pacientes também se mostra eficiente. Segundo a pesquisa “Desenvolvendo a afetividade de idosos institucionalizados através de animais”, elaborada pela Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da USP... »
Atualizado em 13/07/2017 - 18h46
Projeto de Lei prevê cobrança fracionada no sistema de Zona Azul
DA REDAÇÃO Você acharia mais justo estacionar o carro na rua por até trinta minutos sem ter que pagar pela hora cheia na Zona Azul?`Um projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo prevê justamente a cobrança fracionada de meia em meia hora para evitar que o motorista pague mais do que... »
Atualizado em 13/07/2017 - 11h47
Projeto proíbe motorista de ficar dentro do carro quando abastecer com GNV
DA REDAÇÃO Acidentes com carros abastecidos com GNV (Gás Natural Veicular) são relativamente comuns e vez ou outra acabam virando manchete nos noticiários. O último caso grave do tipo aconteceu no mês de abril (8/4) em São Gonçalo, Rio de Janeiro, quando uma mulher morreu enquanto seu carro era abastecido. A explosão foi tão grande... »
Atualizado em 13/07/2017 - 09h24Projeto garante acesso de casais homoafetivos a programas de habitação em São Paulo
DA REDAÇÃO O casamento entre pessoas do mesmo sexo foi legalizado oficialmente no Brasil há cerca de 4 anos, antes mesmo dos Estados Unidos. O reconhecimento da união entre casais gays é uma conquista relevante, mas ainda não se pode dizer que todos os direitos são assegurados de forma plena. Essa foi justamente uma das... »
Atualizado em 12/07/2017 - 15h50PL institui o Programa Embaixador do Verde na rede municipal de ensino
DA REDAÇÃO Está tramitando na Câmara Municipal de São Paulo o Projeto de Lei (PL) 370/2017, do vereador Souza Santos (PRB), que institui o Programa de Conscientização Socioambiental e certificação Embaixador do Verde na rede municipal de ensino de São Paulo. Baseado em um projeto piloto desenvolvido pela Prefeitura Regional do Itaim Paulista, na zona... »
Atualizado em 12/07/2017 - 09h45