Câmara inicia discussão de PL que trata da Lei das Antenas e aprova projetos de vereadores
Na Sessão Plenária desta quarta-feira (9/6), a Câmara Municipal de São Paulo iniciou a primeira fase de discussão do PL (Projeto de Lei) 347/2021, do Executivo. A proposta dispõe da Lei das Antenas, que tem o objetivo de aperfeiçoar a operação de serviços de telecomunicação na capital paulista. O projeto visa estabelecer critérios para a... »
Atualizado em 09/06/2021 - 20h52
CCJ aprova parecer sobre PL da Lei das Antenas
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em reunião nesta quarta-feira (9/6), parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 347/2021. De autoria do Executivo, o projeto trata da Lei das Antenas, que prevê o aprimoramento da operação de serviços de telecomunicações... »
Atualizado em 09/06/2021 - 15h54
Projetos de lei de vereadores são sancionados em cerimônia na Prefeitura
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Com a presença do presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Milton Leite (DEM), e de vários outros parlamentares, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) sancionou, em cerimônia realizada na tarde desta terça-feira (8/6) na Prefeitura de São Paulo, nove PLs (Projetos de Lei) de autoria de vereadores. Durante o... »
Atualizado em 08/06/2021 - 18h18
Comissão de Saúde realiza 2ª audiência sobre Semana Escolhi Esperar, de prevenção e conscientização sobre gravidez precoce
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta terça-feira (8/6) a 2ª Audiência Pública virtual sobre o PL (Projeto de Lei) 813/2019, que trata da inclusão no calendário oficial do município da “Semana Escolhi Esperar” de prevenção e conscientização sobre gravidez precoce.... »
Atualizado em 08/06/2021 - 15h44
Câmara debate Operação Urbana Água Branca com Secretário de Urbanismo e Licenciamento
Na Sessão Ordinária virtual desta terça-feira (1/6), os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo receberam o secretário municipal de Urbanismo e Licenciamento de São Paulo, César Azevedo. Por meio de chamada de vídeo, o chefe da pasta esclareceu questionamentos de parlamentares referentes ao PL (Projeto de Lei) 397/2018, de autoria do Executivo. O projeto... »
Atualizado em 01/06/2021 - 19h27Secretário fala sobre a Operação Urbana Água Branca na sessão de hoje da Câmara de SP
A Câmara Municipal de São Paulo recebe em sessão virtual nesta terça-feira (1/6), a partir das 15h, o secretário municipal de Urbanismo e Licenciamento, Cesar Angel Boffa de Azevedo. O secretário vai falar aos vereadores sobre o PL que trata da Operação Urbana Água Branca. “Trazer o secretário para tirar todas as dúvidas dos vereadores... »
Atualizado em 01/06/2021 - 14h30Semana na Câmara tem audiências sobre Operação Água Branca e participação de crianças em bailes funk
A Câmara Municipal de São Paulo realiza, nesta semana, duas audiências públicas para debater assuntos que estão em pauta na Casa. A primeira, da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, será realizada na terça-feira (1/6), às 10h, e tratará do PL (Projeto de Lei) 397/2018, que traz diretrizes para a implantação da Operação... »
Atualizado em 31/05/2021 - 17h08
CCJ concede parecer para Frente Parlamentar de acompanhamento da vacinação contra Covid-19
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou durante reunião ordinária semipresencial nesta quarta-feira (28/4) o parecer de legalidade ao PR (Projeto de Resolução) 4/2021, de autoria do vereador Alessandro Guedes (PT) e vários outros vereadores em coautoria, que cria a Frente Parlamentar de Fiscalização, Acompanhamento e Controle do processo de evolução da... »
Atualizado em 28/04/2021 - 17h15
Audiência pública debate Programa de Metas da capital paulista
O Programa de Metas da capital paulista para os próximos quatro anos (2021-2024) foi o tema da Audiência Pública virtual, promovida pela Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo na tarde desta quinta-feira (15/4). O trabalho foi coordenado pelo presidente do colegiado, vereador Gilson Barreto (PSDB). “É uma satisfação em presidir a... »
Atualizado em 15/04/2021 - 20h05
PL que amplia informações sobre Conselhos Tutelares nas escolas é apreciado na Comissão de Saúde
Em reunião presidida pelo vereador Felipe Becari (PSD), nesta quinta-feira (15/4), os parlamentares que compõem a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher apreciaram o PL (Projeto de Lei) 160/2019, de autoria do vereador Rinaldi Digilio (PSL). O parecer favorável do vereador Xexéu Tripoli (PSDB) foi aprovado pela Comissão. A proposta determina a instalação na porta... »
Atualizado em 15/04/2021 - 15h37