Câmara de SP aprova PL que normatiza concursos públicos e mais de 50 projetos de vereadores
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo turno, na Sessão Plenária desta quarta-feira (15/9), o PL (Projeto de Lei) 497/2021, do Executivo. A proposta foi deliberada por unanimidade e de forma simbólica, sem votação nominal. O projeto estabelece normas para a realização dos concursos públicos da administração municipal. Os vereadores acataram ainda três... »
Atualizado em 15/09/2021 - 21h23
Câmara debate PL que regulamenta concursos públicos e aprova 15 projetos de vereadores
Na Sessão Plenária desta terça-feira (14/9), a Câmara Municipal de São Paulo iniciou a segunda fase de discussão do PL (Projeto de Lei) 497/2021, encaminhado ao Legislativo paulistano pela prefeitura da capital paulista. A iniciativa regulamenta a realização dos concursos públicos da administração municipal. O projeto deve ser incluído novamente na pauta do Plenário desta... »
Atualizado em 14/09/2021 - 20h34Conheça os tipos de propositura que tramitam pela Câmara Municipal de São Paulo
KAMILA MARINHO HOME OFFICE Projeto de Lei Os PLs (Projetos de Lei) são elaborados pelo Legislativo ou Executivo para a criação de leis do município de São Paulo. Para tornar-se Lei, o projeto passa pela fase de tramitação, quando é debatido e votado. Após aprovado pelo Poder Legislativo, o PL é submetido à apreciação do... »
Atualizado em 06/09/2021 - 10h00
Educação para quem tem mais de 60 é tema de projeto que tramita na Câmara
KAMILA MARINHO HOME OFFICE De iniciativa do vereador Arselino Tatto (PT), o PL (Projeto de Lei) 291/2018 institui o “Programa Educação Aberta para a Terceira Idade na cidade de São Paulo. O objetivo da proposta é oferecer, por meio dos equipamentos integrantes da rede municipal de educação, cursos, palestras, excursões e práticas esportivas e culturais... »
Atualizado em 03/09/2021 - 10h00
Projeto em tramitação propõe lei voltada ao artesanato e economia solidária e cria linhas especiais de crédito
NATALIA DO VALE HOME OFFICE De autoria do vereador Alessandro Guedes (PT), o PL (Projeto de Lei) 78/2016 dispõe sobre criação da Lei de Espaço Artesanato Fixo São Paulo, para comercialização de produtos oriundos da atividade artesanal e de economia solidária na capital paulista. O texto do PL prevê também a criação de linhas de crédito... »
Atualizado em 02/09/2021 - 10h00
Agricultura livre de agrotóxicos é tema de PL na Câmara
IARA SILVA HOME OFFICE Em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, o PL (Projeto de Lei) 674/2019 , de autoria do vereador Jair Tatto (PT), institui e define como Zona Livre de Agrotóxicos a produção agrícola, pecuária, extrativista e as práticas de manejo de recursos naturais na cidade de São Paulo. A propositura veda... »
Atualizado em 01/09/2021 - 10h00
Projeto em tramitação prevê a instalação de temporizadores nos semáforos para pedestres da capital
NATALIA DO VALE HOME OFFICE A travessia de pedestres pelos cruzamentos da capital paulista segue em debate. Muitas vezes atravessar avenidas mais largas em São Paulo pode se tornar um desafio, em especial para idosos e portadores de deficiência. Pensando nisso, o PL (Projeto de Lei) 42/2017, em tramitação no Legislativo paulistano, dispõe sobre a... »
Atualizado em 31/08/2021 - 10h00
Projeto em tramitação incentiva campanhas de doação de sangue e medula óssea durante a pandemia
NATALIA DO VALE HOME OFFICE Elaborado pelo vereador Sansão Pereira (REPUBLICANOS) com coautoria do vereador Gilberto Nascimento Jr. (PSC), o PL (Projeto de Lei) 154/2021 dispõe sobre a criação de uma Campanha de Conscientização e Valorização e Incentivo da Doação de Sangue e (ou) Medula Óssea na cidade de São Paulo. O texto do PL prevê... »
Atualizado em 30/08/2021 - 10h00
Em tramitação na Câmara, PL busca mapear áreas de risco da cidade de São Paulo
IARA SILVA HOME OFFICE Das 32 subprefeituras da cidade de São Paulo, pelo menos 28 possuem áreas de risco de deslizamentos de encostas e alagamentos, segundo dados da Divisão de Prevenção da Defesa Civil. Atualmente em tramitação na Câmara, o PL (Projeto de Lei) 211/2019 busca mapear, zonear e criar um levantamento cadastral dessas áreas... »
Atualizado em 27/08/2021 - 10h00
Em tramitação, PL consolida regras para transparência de dados da administração pública municipal
IARA SILVA HOME OFFICE O PL (Projeto de Lei) 428/2021, em tramitação no Legislativo paulistano, disciplina a Política Municipal de Dados Abertos e Transparência Ativa na cidade de São Paulo. De autoria da vereadora Cris Monteiro (NOVO), o projeto busca estar alinhado às normativas nacionais sobre transparência. A proposta determina que a Política Municipal de... »
Atualizado em 26/08/2021 - 10h00