Projeto pede que apartamentos sejam entregues com redes de proteção
DA REDAÇÃO Os novos apartamentos da capital paulista poderão ser entregues com redes e telas de proteção nas janelas, varandas e sacadas. A proposta está prevista no Projeto de Lei (PL) 138/2017, do vereador Rinaldi Digilio (PRB), em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. De acordo com o Ministério da Saúde, entre 1996 a... »
Atualizado em 14/03/2017 - 17h55Projeto pretende liberar veículos de aplicativos de transporte do rodízio
DA REDAÇÃO O vereador Ricardo Teixeira (PROS) apresentou um Projeto de Lei (PL) 18/2017 para liberar os carros cadastrados nos aplicativos de transporte individual de passageiros nos dias de rodízio municipal. De acordo com a medida, as empresas que oferecem esse serviço ficarão responsáveis por encaminhar para a Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes os... »
Atualizado em 03/03/2017 - 15h58Projeto pretende facilitar acesso da população ao remédio
O vereador Alfredinho (PT) apresentou neste ano o Projeto de Lei (PL) 117/2017 para criar o Programa Municipal Remédio Perto. O objetivo da proposta é garantir assistência farmacêutica e acesso universal para a população retirar os medicamentos gratuitos distribuídos pela rede pública. De acordo com a medida, a distribuição dos remédios deverá ser feitas nas UBSs... »
Atualizado em 01/03/2017 - 14h00Rua 25 de março pode se tornar polo cultural, histórico e turístico
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 102/2017, do vereador Ricardo Teixeira (PROS), quer tornar a Rua 25 de março polo cultural, histórico e turístico da cidade de São Paulo. A proposta está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo e precisa ser debatida pelas Comissões de mérito antes de ser votada em Plenário... »
Atualizado em 01/03/2017 - 11h00PL quer limitar a venda de tinta spray em São Paulo
DA REDAÇÃO Começou a tramitar em fevereiro na Câmara Municipal de São Paulo o Projeto de Lei (PL) 79/2017, do vereador Quito Formiga (PSDB), que propõe a criação de critérios para a venda de tinta spray na cidade de São Paulo. Na justificativa do projeto, o vereador explica que a iniciativa tem por objetivo o... »
Atualizado em 27/02/2017 - 10h30PL cria curso pré-vestibular para alunos de escolas públicas
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 93/2017, do vereador Ricardo Teixeira (PROS), pretende implementar cursos pré-vestibulares em todas as escolas públicas municipais da cidade de São Paulo. A ideia é oferecer a estudantes das escolas públicas oportunidade para disputar o vestibular nas concorridas universidades públicas. Segundo o projeto, sua implantação caberá à Secretaria Municipal... »
Atualizado em 17/02/2017 - 16h50Projeto prevê que pneus descartados sejam entregues em lojas
DA REDAÇÃO As lojas que vendem pneus poderão receber os produtos usados para serem retirados pelos respectivos fabricantes. A medida está prevista no Projeto de Lei (PL) 92/2017, do vereador Ricardo Nunes (PMDB), que está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. De acordo com o projeto, todos os postos de venda deverão receber... »
Atualizado em 17/02/2017 - 16h26Vereadores dão primeiro aval a PL que proíbe uso de cães para segurança
DA REDAÇÃO Bastante comum, principalmente em cidades grandes como São Paulo, a utilização de cães para fins de segurança, vigilância e guarda, pode ser proibida, caso o Projeto de Lei (PL) 696/2015 seja aprovado em definitivo — o texto já foi votado e aprovado em primeira, no dia 7/12 do ano passado, de forma simbólica... »
Atualizado em 23/01/2017 - 09h20Projeto propõe criar cargo de professor de libras na rede municipal de educação
DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em dezembro de 2016, em primeira votação o Projeto de Lei (PL) 270/2016, do vereador Dalton Silvano (DEM), que prevê criação de cargos de professor bilíngue língua portuguesa e língua de sinais nos quadros profissionais da educação do município. A medida prevê a criação de 20... »
Atualizado em 20/01/2017 - 09h02Lei cria Ecopontos Culturais para garantir acesso da população
DA REDAÇÃO Promulgado pelo Executivo no final do último mês de dezembro, o PL 23/2016, do vereador Claudinho de Souza (PSDB), agora é Lei. O projeto institui espaços destinados à cultura. Os locais, chamados Ecopontos Culturais, têm como objetivo estimular o lazer, a recreação, a educação e garantir a proteção ao meio ambiente. De acordo com a nova lei, os... »
Atualizado em 19/01/2017 - 09h00