PL cria o Kit Estima para mulheres que fizeram mastectomia
DA REDAÇÃO Foi protocolado na Câmara Municipal o Projeto de Lei (PL) 469/2014, de autoria da vereadora Sandra Tadeu (DEM), que autoriza o Poder Executivo a criar o Programa “ESTIMA” para concessão de kit pós-mastectomia (cirurgia de remoção da mama) na rede pública de saúde da Capital. De acordo com a justificativa, o PL reforça... »
Atualizado em 09/10/2014 - 22h14Projeto cria programa de prevenção às drogas nas escolas de SP
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 160/2014, de autoria do vereador Ari Friedenbach (PROS), prevê a criação do Programa Luz, que tem como objetivo criar condições e mecanismo de prevenção às drogas junto às crianças, jovens e adolescentes nas escolas municipais de São Paulo. De acordo com a justificativa, atualmente existe uma dificuldade dos... »
Atualizado em 08/10/2014 - 13h07Projeto autoriza criação de central de atendimento para acessibilidade
DA REDAÇÃO Em tramitação, o Projeto de Lei (PL) 250/2014 autoriza a Secretaria da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida do município de São Paulo a criar uma central de atendimento especial para acessibilidade. O atendimento tem o objetivo de receber as denúncias e reclamações contra o desrespeito às normas que garantem a acessibilidade da... »
Atualizado em 26/09/2014 - 15h19Vereador quer criar parque em área pública no Campo Limpo
DA REDAÇÃO O bairro do Campo Limpo, localizado na zona sul de São Paulo, poderá ganhar um novo parque. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 140/2014, de autoria do vereador Reis (PT), que tem como objetivo oferecer diretrizes para a criação e instalação da área verde. O parque levaria o nome de... »
Atualizado em 22/09/2014 - 14h57
Projeto inclui população na gestão das praças da cidade
RAFAEL CARNEIRO DA CUNHADA REDAÇÃO Definida como um espaço público que proporciona convivência e lazer aos seus usuários, as praças públicas ganharam diferentes contornos ao logo do tempo. Atualmente, por exemplo, elas são consideradas importantes para a manutenção da qualidade ambiental de uma cidade. Em São Paulo, as praças são mantidas pelas subprefeituras, que têm... »
Atualizado em 18/09/2014 - 20h43São Paulo pode criar conselho para diminuir acidentes de trânsito
DA REDAÇÃO A cidade de São Paulo poderá ganhar um conselho que irá combater os altos índices de mortes ocorridas no trânsito. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 274/2014, de autoria do vereador Paulo Frange (PTB). Segundo a justificativa do projeto, no Brasil, mais de 60.000 pessoas morrem por ano em acidentes... »
Atualizado em 19/08/2014 - 14h22Empresas que incentivam bike no trabalho podem ter desconto no IPTU
KÁTIA KAZEDANI Empresas que construírem e mantiverem bicicletários para seus funcionários terão direito a 10% de desconto no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). A proposta, protocolada recentemente pela vereadora Juliana Cardoso (PT), ainda precisa passar pelas comissões da casa para ter condições de ir a votação. O Programa Vou de Bicicleta, apresentado pela petista... »
Atualizado em 18/08/2014 - 18h03Executivo veta projetos aprovados na Câmara
O Diário Oficial do Município desta quinta-feira (14/8) traz uma relação de Projetos de Lei (PL) vetados pelo prefeito Fernando Haddad. Ao todo, foram oito vetos totais. Outras quatro propostas foram sancionadas com vetos parciais. Confira a relação de vetos totais PL 858/13, de Ricardo Young (PPS), que altera o artigo 10º da Lei 14.454/07... »
Atualizado em 14/08/2014 - 19h00
PL cria programa de preservação às nascentes de São Paulo
Nascente do riacho do Ipiranga, localizada no Jardim Botânico, na zona sul de São Paulo. Foto: Elias Rovielo / flickr DA REDAÇÃO Em tramitação na Câmara, o Projeto de Lei (PL) 293/14 cria o programa Nascente Nova que dispõe sobre a identificação, recuperação e preservação de nascentes no âmbito do Município de São Paulo. Se... »
Atualizado em 07/08/2014 - 15h51Projeto de Lei defende cotas para mulheres em conselhos administrativos
DA REDAÇÃO As mulheres estão tão incluídas no mercado de trabalho quanto os homens, mas ainda hoje a participação delas em cargos de chefia é menor. Para tentar corrigir isso, tramita na Câmara o Projeto de Lei 152/2014, do vereador Laercio Benko (PHS). A ideia é aumentar a presença de mulheres nos conselhos administrativos das... »
Atualizado em 31/07/2014 - 16h13