Vítimas de violência devem ter atendimento especial em postos de saúde
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 91/2016, de autoria do vereador Calvo (PMDB), determina que todos os ambulatórios e postos de saúde tenham um profissional da saúde especializado no atendimento às vítimas de violência doméstica e/ou sexual. Segundo o vereador, além da violência sofrida dentro de casa, as mulheres também sofrem com o atendimento... »
Atualizado em 18/04/2016 - 15h13Maioria da população é favorável a instalação de câmeras nos ônibus de SP
DA REDAÇÃO A maioria dos internautas que opinaram em uma plataforma online onde os cidadãos podem mostrar-se favoráveis ou contrários aos projetos de leis (PLs) em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo defende a aprovação de uma proposta para a instalação de botão de pânico, GPS e câmeras de vídeo no interior dos ônibus... »
Atualizado em 18/04/2016 - 13h00
Regulamentação de compartilhamento de veículos passa por 2ª audiência
JELDEAN SILVEIRA DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 421/2015, que regulamenta o compartilhamento de veículos na cidade de São Paulo, foi discutido em segunda audiência pública realizada na noite desta quinta-feira (14/04) pela Comissão de Trânsito, Transportes, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia da Câmara Municipal. O projeto é de autoria do vereador... »
Atualizado em 15/04/2016 - 00h01Sistema de créditos poderá ser adotado para regulamentar aplicativos
ROBERTO VIEIRA DA REDAÇÃO A regulamentação do modelo de compartilhamento de automóveis através de aplicativos e o uso intensivo do viário urbano na cidade de São Paulo está sendo debatida na Câmara Municipal, entre Executivo e vereadores. O objetivo de ambos é construir um substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 421/2015, de autoria do vereador... »
Atualizado em 14/04/2016 - 10h30Comissão faz apresentação técnica da Operação Tamanduateí
DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou nesta terça-feira (12/4) uma reunião para discutir o Projeto de Lei (PL) 723/2015, do Executivo, que define diretrizes para a implantação da Operação Urbana Consorciada Bairros do Tamanduateí. A proposta foi estudada pelos consultores técnicos legislativos da Câmara Municipal de São Paulo das... »
Atualizado em 12/04/2016 - 18h43
Projeto de Lei de Fomento ao Circo é protocolado na Câmara
DA REDAÇÃO Movimentos circenses e de artistas de rua reuniram-se na tarde desta terça-feira (29/3) com o vereador Alfredinho (PT), na Câmara Municipal, para protocolar o Projeto de Lei (PL) 129/2016, que institui o Programa Municipal de Fomento ao Circo na cidade de São Paulo. A proposta do PL é vincular o programa à Secretaria... »
Atualizado em 29/03/2016 - 16h12
Vereadores discutem PL que reenquadra carreiras do funcionalismo
DA REDAÇÃO Deve ser votado na próxima semana o Projeto de Lei (PL) 713/2015, que reenquadra cargos e funções de profissionais de engenharia, arquitetura, agronomia e geologia da cidade de São Paulo. Os vereadores finalizaram o tempo de discussão da matéria em plenário na tarde desta quarta-feira (23/3), no entanto, o processo de votação... »
Atualizado em 23/03/2016 - 20h22Prefeitura envia à Câmara projeto de combate ao assédio sexual
DA REDAÇÃO A Prefeitura encaminhou nesta terça-feira, Dia Internacional da Mulher, um Projeto de Lei (PL) que estabelece formas de punição aos agressores, estimula políticas preventivas e cria canal de atendimento e denúncia para as vítimas de assédio. O projeto estabelece dois tipos de assédio: aquele praticado por chantagem, em que a condição hierárquica superior... »
Atualizado em 08/03/2016 - 19h44PL quer rede municipal de saúde acompanhando parto domiciliar
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 717/2015, de autoria da vereadora Juliana Cardoso (PT), estabelece diretrizes para o acompanhamento do parto domiciliar na rede municipal de saúde de São Paulo. O PL está em tramitação no Legislativo paulistano. De acordo com o texto de justificativa do projeto de lei, estudos sobre a satisfação da... »
Atualizado em 02/02/2016 - 09h01Projeto pretende tornar obrigatório o ensino da língua de sinais na educação
DA REDAÇÃO Os estudantes da educação infantil até o ensino fundamental poderão aprender a língua brasileira de sinais. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 90/2013, dos vereadores Jair Tatto (PT) e Toninho Vespoli (PSOL), em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. De acordo com a proposta, a língua brasileira de sinais... »
Atualizado em 01/02/2016 - 08h51