Câmara recebe projeto que garante 13º a conselheiros tutelares
A Prefeitura enviou nesta terça-feira (22/10) à Câmara Municipal um Projeto de Lei que garante o direito a férias remuneradas, 13º salário e licença paternidade aos conselheiros tutelares da cidade de São Paulo. A proposta foi assinada na segunda-feira (21/10) pelo prefeito Fernando Haddad. Os novos direitos serão retroativos à promulgação da Lei Federal 12.696/12,... »
Atualizado em 22/10/2013 - 19h14Jair Tatto defende plano de desenvolvimento na região sul
O vereador Jair Tatto (PT) usou a tribuna durante a sessão desta quarta (9/10) para defender a criação de um plano de desenvolvimento industrial para os distritos do extremo sul da cidade. O parlamentar pediu pressa na votação do Projeto de Lei (PL) 235/2013, que promove incentivos para a instalação e permanência de empresas na... »
Atualizado em 09/10/2013 - 19h44Vereador quer subprefeitura do Tatuapé
O vereador Toninho Paiva (PR) defende a criação de uma subprefeitura no Tatuapé. Para ele, as proporções do bairro, que possui 300 mil habitantes, justificam a separação da região com uma administração própria. É o bairro que mais cresce hoje na cidade de São Paulo, e precisa ter estrutura, argumentou. Segundo o parlamentar, muitas construtoras... »
Atualizado em 27/09/2013 - 12h56Nutricionista orienta consumidores de comida de rua
Com o avanço da tramitação do Projeto de Lei 311/2013, que regulariza as comidas de rua na cidade de São Paulo, a TV Câmara entrevistou a nutricionista e professora da Unifesp Anita Sachs, que deu recomendações aos consumidores, que precisam estar atentos para as condições de higiene dos alimentos. A primeira coisa, explicou Anita, é... »
Atualizado em 13/09/2013 - 15h41Projeto de Lei quer garantir higiene de comida de rua
Um Projeto de Lei do vereador Andrea Matarazzo (PSDB) pode dar mais garantia de higiene para quem se alimenta nas ruas da cidade. Os números são assustadores quando se pensa no efeito que a falta de cuidado no manuseio de alimentos pode causar à saúde. Confira a reportagem da TV Câmara São Paulo. (12/9/2013 –... »
Atualizado em 12/09/2013 - 15h50Jair Tatto explica projeto de multa para quem jogar lixo nas ruas
O vereador Jair Tatto (PT) apresentou na Câmara um Projeto de Lei para multar quem jogar lixo em vias públicas, com valores que poderiam variar de R$ 100 até R$ 2 mil. O parlamentar explicou, em entrevista, as nuances do projeto, a aplicação do valor e como seria feita a fiscalização. Confira a entrevista da... »
Atualizado em 09/09/2013 - 16h51
Prédios devem apresentar projeto específico de estrutura
O debate sobre a regulamentação das edificações em São Paulo ganhou destaque nesta terça-feira (27/8), com o desabamento de um prédio em construção no bairro de São Mateus, Zona Leste. O empreendimento havia sido multado diversas vezes e chegou a ser embargado. A obra estava em andamento sem alvará de execução. Diversos Projetos de Lei... »
Atualizado em 27/08/2013 - 19h59
Vereador quer implantar código QR nos pontos de ônibus
Um Projeto de Lei do vereador Edemilson Chaves (PP) pretende utilizar a tecnologia para facilitar a vida dos usuários do sistema de transporte público paulistano. Se aprovado, o PL 341/2013 vai obrigar a Prefeitura a afixar um código QR em cada ponto de ônibus da cidade, possibilitando aos usuários de smartphones fácil acesso aos itinerários... »
Atualizado em 16/08/2013 - 12h30Juliana Cardoso propõe isenção de ISS para cooperativas culturais
A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa aprovou nesta semana o parecer favorável ao Projeto de Lei 244/2013, da vereadora Juliana Cardoso (PT), para a concessão de isenção de ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) para cooperativas culturais. A matéria, em tramitação na Câmara Municipal, determina que a isenção seja aplicada para cooperativas... »
Atualizado em 09/08/2013 - 19h48Rede municipal de ensino pode ter aulas de teatro
Professora e pedagoga por formação, a vereadora Edir Sales (PSD) sabe a importância da utilização do conhecimento lúdico e diversificado no processo de aprendizagem do aluno. Pensando nisso, a parlamentar apresentou, na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 512/2013, que institui o Programa teatro na escola. Com objetivo fundamental de inserir o ensino do curso... »
Atualizado em 09/08/2013 - 15h27