Executivo veta projetos aprovados na Câmara
O Diário Oficial do Município desta quinta-feira (14/8) traz uma relação de Projetos de Lei (PL) vetados pelo prefeito Fernando Haddad. Ao todo, foram oito vetos totais. Outras quatro propostas foram sancionadas com vetos parciais. Confira a relação de vetos totais PL 858/13, de Ricardo Young (PPS), que altera o artigo 10º da Lei 14.454/07... »
Atualizado em 14/08/2014 - 19h00
PL cria programa de preservação às nascentes de São Paulo
Nascente do riacho do Ipiranga, localizada no Jardim Botânico, na zona sul de São Paulo. Foto: Elias Rovielo / flickr DA REDAÇÃO Em tramitação na Câmara, o Projeto de Lei (PL) 293/14 cria o programa Nascente Nova que dispõe sobre a identificação, recuperação e preservação de nascentes no âmbito do Município de São Paulo. Se... »
Atualizado em 07/08/2014 - 15h51Projeto de Lei defende cotas para mulheres em conselhos administrativos
DA REDAÇÃO As mulheres estão tão incluídas no mercado de trabalho quanto os homens, mas ainda hoje a participação delas em cargos de chefia é menor. Para tentar corrigir isso, tramita na Câmara o Projeto de Lei 152/2014, do vereador Laercio Benko (PHS). A ideia é aumentar a presença de mulheres nos conselhos administrativos das... »
Atualizado em 31/07/2014 - 16h13PL obriga hospitais a notificar atendimento de jovens embriagados
Os hospitais públicos, privados ou instituições congêneres do município de São Paulo serão obrigados a notificar aos conselhos tutelares e ao Ministério Público do Estado de São Paulo, qualquer ocorrência de uso de bebidas alcoólicas ou entorpecentes por jovens e crianças atendidos em suas dependências. É o que defende o Projeto de Lei (PL) 316/14,... »
Atualizado em 29/07/2014 - 22h32
Projeto cria Banco de Águas para combater escassez em São Paulo
O Projeto de Lei (PL) 277/2014 do vereador Reis (PT), em tramitação na Câmara, dá autorização para a prefeitura criar o programa Banco de Águas de São Paulo, que seria responsável por coletar e armazenar a sobra de água, conscientizar a população sobre seu uso, auxiliar o abastecimento da cidade (principalmente em momentos de crise)... »
Atualizado em 29/07/2014 - 17h14Projeto pede criação de diretoria regional de educação em MBoi Mirim
Vereadores de diferentes partidos defendem a criação da diretoria regional de educação (DRE) do MBoi Mirim, zona sul da capital paulista. A proposta, prevista no Projeto de Lei (PL) 319/2014, está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. De acordo com a justificativa da matéria, a criação de uma DRE na região do MBoi... »
Atualizado em 24/07/2014 - 18h47
Vereador quer criar novo parque na Vila Prudente
MapboxLocal onde será criado o Parque São Cirilo, caso o PL 139/2014 seja aprovado O Projeto de Lei (PL) 139/2014, de autoria do vereador Paulo Fiorilo (PT), propõe a criação de um novo parque na Vila Prudente. Batizado de São Cirilo, a área verde ocuparia o espaço livre delimitado pelas ruas São Cirilo, Tokuchira Miki... »
Atualizado em 17/07/2014 - 20h33
Projeto obriga prefeitura a instalar semáforos que usem energia solar
FHKE / flickrSemáforo alimentado por energia solar em Pequim Se aprovado, o Projeto de Lei (PL) 304/2014 vai obrigar a prefeitura a trocar os gradualmente os semáforos do município, instalando equipamentos alimentados com energia solar. Em tramitação na Câmara Municipal desde junho, a proposta é de autoria do vereador Eduardo Tuma (PSDB). Embora não estipule... »
Atualizado em 11/07/2014 - 20h18Projeto propõe identificação digital de torcedores
Torcedores deverão ser identificados por meio de certificado digital na entrada dos estádios de futebol. Essa medida está prevista no Projeto de Lei (PL) 300/2014, do vereador José Police Neto (PSD), em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. De acordo com a matéria, será obrigatória a utilização de sistema de identificação dos torcedores nas... »
Atualizado em 10/07/2014 - 21h18PL cria farmácia de manipulação gratuita para população de baixa renda
O Projeto de Lei (PL) 240/2014, do vereador Toninho Vespoli (PSOL), autoriza a prefeitura a criar uma rede de farmácias de manipulação para atender a população com renda mensal de até três salários mínimos. Na justificativa do projeto, Vespoli afirma que as farmácias de manipulação poderão produzir medicamentos que atualmente não são distribuídos pela rede... »
Atualizado em 08/07/2014 - 12h30