Proposta inclui casais gays em programas municipais de habitação
Uma proposta em tramitação na Câmara garante às pessoas que mantenham união estável homoafetiva a possibilidade de se inscrever como unidade familiar nos programas de habitação popular promovidos pela Cohab (Companhia Metropolitana de Habitação). Se aprovado, o Projeto de Lei (PL) 261/2014 vai permitir que esses casais se qualifiquem a dividir a mesma unidade habitacional.... »
Atualizado em 08/07/2014 - 12h00Vereador quer combater sexualização precoce de crianças e adolescentes
Em tramitação na Câmara Municipal, o Projeto de Lei (PL) 178/14 cria o Programa Municipal de Combate à Sexualização de Crianças e Adolescentes, que consiste em um conjunto de ações e campanhas de conscientização a serem desenvolvidas pela prefeitura para prevenir e combater o problema. Autor do projeto, o vereador Ota (Pros) define sexualização como... »
Atualizado em 07/07/2014 - 20h46Prefeitura quer criar conselho de transparência e controle social
A prefeitura enviou recentemente para a Câmara Municipal de São Paulo o Projeto de Lei (PL) 236/2014. A intenção é criar o Conselho Municipal de Transparência e Controle Social de São Paulo. Esta proposta se junta a outras iniciativas anteriores que visam três pontos: prevenir e combater a corrupção, promover a transparência e incentivar a... »
Atualizado em 07/07/2014 - 20h25Projeto propõe criação de táxi popular em São Paulo
A capital paulista pode passar a incluir táxis populares como meio de transporte público coletivo. Essa é a proposta apresentada pelo vereador Jair Tatto (PT) por meio do Projeto de Lei (PL )205/2014, que está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. De acordo com a proposta, os veículos teriam apenas duas opções de... »
Atualizado em 07/07/2014 - 18h27PL regulamenta escolinhas de futebol para evitar exploração infantil
Para evitar a exploração de crianças e adolescentes no mundo esportivo, a vereadora Patrícia Bezerra (PSDB) defende a regulamentação das escolinhas de futebol para jovens entre cinco e 17 anos. Esse é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 199/2014, de autoria da parlamentar, em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. De acordo com... »
Atualizado em 03/07/2014 - 18h40Projeto prevê criação de hospital do idoso na Mooca
A Mooca, zona leste da capital paulista, pode ganhar um hospital do idoso. Essa é a proposta do Projeto de Lei (PL) 210/2014, do vereador Adilson Amadeu (PTB), que está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. O PL ainda precisa ser analisado pelas comissões de mérito antes de ser votado em plenário. De... »
Atualizado em 20/06/2014 - 18h14São Paulo pode ganhar programa de promoção da igualdade racial
Em tramitação na Câmara Municipal, o Projeto de Lei (PL) 218/2014 prevê a criação do Programa Selo Igualdade Racial, a ser concedido para as empresas que promovem a igualdade social no âmbito da iniciativa privada. O projeto é de autoria do vereador Reis (PT). As empresas que receberem o Selo Igualdade Racial terão a sua... »
Atualizado em 16/06/2014 - 14h40PL permite que mulheres escolham o local de desembarque de ônibus
Com o objetivo de reduzir a vulnerabilidade das mulheres que usam o transporte público e que desembarcam dos veículos durante a noite, o Projeto de Lei (PL) 172/2014 quer garantir às mulheres a opção de escolher o local mais seguro e acessível para desembarque. De acordo com o PL, a prioridade deve ser exercida no... »
Atualizado em 13/06/2014 - 20h34Vereadora propõe semana para refletir sobre golpe militar de 64
Uma proposta em tramitação na Câmara Municipal prevê que capital paulista passe a ter no mês de março a Semana Municipal de Reflexão sobre o Significado do Golpe Militar de 1964. A ideia foi apresentada pela vereadora Juliana Cardoso (PT) por meio do Projeto de Lei (PL) 147/2014. De acordo com a proposição, durante essa... »
Atualizado em 11/06/2014 - 15h16Projeto regulamenta prioridade para atendimento nos hospitais
Em tramitação na Câmara Municipal, o Projeto de Lei (PL) 175/2014 pretende regulamentar o atendimento de emergência nos hospitais públicos e privados de São Paulo. A propositura determina que deverão ser acolhidos primeiro os paciente com risco iminente de morte, seguidos dos que apresentem sofrimento intenso e daqueles cujo atraso no atendimento possa causar sequelas... »
Atualizado em 09/06/2014 - 17h05