Cidade de São Paulo pode ganhar mapa de conflitos ambientais
Para ajudar o poder público a elaborar políticas voltadas para a preservação ambiental, um projeto em tramitação na Câmara Municipal prevê a criação de um mapa dos conflitos ambientais na cidade. O Projeto de Lei (PL) 203/2014, em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, ainda determina que o Mapa Digital dos Conflitos Ambientais seja... »
Atualizado em 05/06/2014 - 15h13Prefeito veta projeto de lei que acabaria com rodízio em SP
O prefeito Fernando Haddad vetou na última sexta-feira (30/5) o Projeto de Lei (PL) 15/2006, que acabava com o rodízio municipal de veículos. Na justificativa do veto, Haddad argumenta que a medida afeta diretamente uma grande parcela da população da cidade, e por isso precisaria ser amplamente debatida antes de ser implantada. Leia também:– Vereadores... »
Atualizado em 02/06/2014 - 14h21Novos prédios podem ser obrigados a instalar hidrômetros individuais
Os novos edifícios residenciais e comerciais da cidade de São Paulo poderão ser obrigados a instalar hidrômetros individuais para seus apartamentos e salas. Isso porque um Projeto de Lei em tramitação na Câmara Municipal prevê o fim da medição coletiva. Para o autor do PL 217/2014, o vereador Natalini (PV), a medida ajudaria a combater... »
Atualizado em 19/05/2014 - 21h29Projeto exige banheiros acessíveis em eventos públicos
A cidade de São Paulo pode ter banheiros químicos adequados para portadores de necessidades especiais. É o que prevê o Projeto de Lei (PL 122/2014), do vereador Goulart (PSD), que visa proporcionar acessibilidade para quem tem mobilidade reduzida em eventos de qualquer natureza que ocorram em espaços públicos. De acordo com a justificativa do projeto,... »
Atualizado em 19/05/2014 - 12h31Projeto permite homenagem a pessoas vivas em nomes de vias
Uma proposta em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo prevê a alteração da lei municipal que trata da denominação de vias e logradouros públicos. Caso seja aprovada, pessoas vivas também poderão ser homenageadas. Na justificativa do Projeto de Lei (PL) 230/2014, o vereador Adilson Amadeu (PTB) alegou que é notório a existência de personalidades... »
Atualizado em 16/05/2014 - 19h51Vítimas de desabamento podem ganhar memorial em São Matheus
Os dez trabalhadores que morreram e os 26 ficaram feridos em agosto de 2013 após um desabamento de um imóvel do bairro de São Matheus, na zona leste da cidade, podem ganhar uma homenagem por meio de um memorial denominado Filhos. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 183/2014, de autoria do vereador... »
Atualizado em 16/05/2014 - 19h41Em meio a greve de professores, prefeitura envia projeto de reajuste
Foi publicado no Diário de Oficial desta quinta-feira (15/5) o Projeto de Lei (PL 235/2014) que reajusta o piso salarial dos professores municipais. A proposta altera o chamado abono complementar de piso, o que na prática significa que o salário de um servidor em início de carreira passará dos atuais R$ 2.600 para cerca de... »
Atualizado em 15/05/2014 - 16h26
Em tramitação: Ônibus de SP podem ter ar-condicionado e wi-fi
Finasal / Wikimedia Commons Um projeto em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo obriga as empresas de ônibus da cidade a instalarem ar-condicionado e redes wi-fi em todos os veículos de suas frotas. O Projeto de Lei (PL 195/2014), do vereador Eduardo Tuma (PSDB), ainda precisa passar pelas comissões de mérito antes de ter... »
Atualizado em 14/05/2014 - 14h39
Projeto que regulamenta vagas vivas já esta em tramitação
Fabio Arantes / Secom O Projeto de Lei (PL 83/14) dispõe sobre a criação das chamadas vagas vivas, também chamadas de parklets, permitindo a transformação temporária de estacionamentos em espaços de fruição coletiva. A propositura foi protocolada em março deste ano pelo vereador Nabil Bonduki (PT). Trata-se de uma ampliação temporária do passeio público, com... »
Atualizado em 06/05/2014 - 14h33PL propõe oferecer cães guia de graça para população
Uma proposta em tramitação na Câmara prevê a criação de um programa para o treinamento de cães guia pela GCM (Guarda Civil Metropolitana) do município. Os animais seriam oferecidos gratuitamente para pessoas de baixa renda com deficiência visual. De acordo com o Projeto de Lei (PL 75/14), de autoria da vereadora Edir Sales (PSD), poderiam... »
Atualizado em 28/04/2014 - 15h28