Conselho da Cidade discute revisão do Plano Diretor
O vereador Nabil Bonduki (PT) apresentou nesta quinta-feira (20/3) o substitutivo do Projeto de Lei (PL) 688/2013, que prevê a revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE), aos integrantes do Conselho da Cidade e ao Conselho Municipal de Política Urbana. Entre as novidades ressaltadas por Bonduki, que é relator da proposta, estão o limite de oito andares... »
Atualizado em 20/03/2014 - 20h13Gestantes podem ter vagas exclusivas em estacionamentos
As grávidas poderão ter direito a vagas exclusivas em estacionamentos da capital paulista. A proposta – do vereador Paulo Fiorilo (PT) está prevista no Projeto de Lei (PL 95/2014) que foi protocolado na Câmara Municipal de São Paulo. De acordo com a matéria, as mulheres poderão solicitar o cartão de estacionamento para gestante. Esse documento... »
Atualizado em 20/03/2014 - 15h48Ricardo Nunes: “MP é a favor do transporte hidroviário”
Em entrevista ao Jornal da Câmara, o vereador Ricardo Nunes, do PMDB, falou sobre o desafio da mobilidade urbana em São Paulo e o projeto sobre transporte hidroviário, que deve ser sancionado pelo Executivo. (19/3/2014 – 13h47)
Atualizado em 19/03/2014 - 16h55
Vereadoras apresentam projetos direcionados à saúde da mulher
Em meio à comemoração ao mês da Mulher, chama a atenção as propostas apresentadas pelas parlamentares da Câmara Municipal direcionadas à saúde e ao bem-estar da população feminina de São Paulo. A vereadora Juliana Cardoso (PT), por exemplo, é a autora da Lei 15.945/2013, que cria o Programa Centro de Parto Normal Casa de Parto. Durante... »
Atualizado em 17/03/2014 - 19h40Edir Sales quer Ronda Maria da Penha em São Paulo
A população feminina da capital paulista poderá ter um aparelho eletrônico que acionará um alerta no momento em que estiverem sendo vítimas de violência doméstica. A medida está prevista no Projeto de Lei (PL) 82/2013, da vereadora Edir Sales (PSD). De acordo com a proposta, as mulheres que já tiverem registrado algum tipo de denúncia... »
Atualizado em 17/03/2014 - 19h25Minhocão poderá ser desativado nos próximos anos
O Projeto de Lei (PL) 10/2014 prevê que o Elevado Costa e Silva, popularmente conhecido como Minhocão, deverá ser desativado nos próximos anos, mais precisamente 1440 dias após a lei ser sancionada. De autoria dos vereadores Police Neto (PSD), Floriano Pesaro (PSDB), Nabil Bonduk (PT) e Toninho Vespoli (Psol), o projeto visa a criação de... »
Atualizado em 14/03/2014 - 14h09Eduardo Tuma quer incentivar uso de carro ecológico em SP
O Projeto de Lei (PL 63/2014) prevê que shoppings centers, hipermercados e outros estabelecimentos comerciais disponibilizem vagas especiais para automóveis ecológicos. O objetivo é incentivar a utilização desse tipo de veículo, que ajuda a reduzir a poluição atmosférica e colabora para um meio ambiente mais equilibrado. De autoria do vereador Eduardo Tuma (PSDB), o projeto... »
Atualizado em 13/03/2014 - 16h48Mudanças em corredor pode alterar previsão do Plano Diretor
O Projeto de Lei (PL) 17/2014, que prevê o alargamento de vias e a construção de corredores de ônibus, pode sofrer alterações. Após debates envolvendo a implantação de um corredor na avenida Nossa Senhora do Sabará, a obra está sob análise na prefeitura. Caso isso ocorra, o desenvolvimento da região previsto no Plano Diretor Estratégico... »
Atualizado em 10/03/2014 - 18h50Escolas Municipais podem ter aulas sobre Constituição Brasileira
O vereador Laércio Benko (PHS) protocolou o Projeto de Lei (PL) 67/2014, que introduz no currículo das escolas municipais da Capital aulas sobre a Constituição Brasileira. A ideia, segundo o vereador, é criar espaços de discussão que levem ao entendimento dos direitos e deveres dos cidadãos. O projeto foi baseado na proposta elaborada pela aluna... »
Atualizado em 10/03/2014 - 18h50Projeto de Lei prevê instalação de parquímetros em São Paulo
A prefeitura poderá permitir, mediante licitação, a instalação de parquímetros em vias públicas. Isso está previsto no Projeto de Lei (PL 70/2014), do vereador Eduardo Tuma (PSDB), em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. De acordo com a proposta, os parquímetros ou equipamentos eletrônicos de coleta devem ser delimitados por uma distância máxima de... »
Atualizado em 07/03/2014 - 15h34