Pontos de ônibus podem ter banheiros e salas para motoristas
As empresas concessionárias de transporte coletivo deverão oferecer aos seus funcionários instalações sanitárias e um espaço para que eles possam descansar e fazer refeições. Essa proposta, apresentada pelo vereador Vavá (PT), foi protocolada na Câmara Municipal de São Paulo e deverá ser debatida nas comissões de mérito e no plenário. De acordo com a matéria,... »
Atualizado em 19/02/2014 - 18h01Executivo quer viabilizar mais 28 mil moradias na Capital
A Secretaria Municipal de Habitação de São Paulo estabeleceu a meta de viabilizar, nos próximos três anos, mais 28 mil unidades habitacionais a partir do programa Minha Casa Minha Vida. O Projeto de Lei (PL 16/2014), do Executivo, prevê a complementação em cerca de R$ 420 milhões, do subsídio do governo federal, para ampliar a oferta... »
Atualizado em 18/02/2014 - 18h43Galeria do Rock pode ser considerada patrimônio imaterial de SP
O Projeto de Lei 2/2014, de autoria do vereador Coronel Telhada (PSDB) quer tornar a Galeria do Rock, um dos pontos turísticos populares de São Paulo, em patrimônio imaterial do município. Segundo a Unesco, entende-se que patrimônio imaterial é uma herança cultural que não pode ser tocada. O intuito é a proteção de um bem... »
Atualizado em 17/02/2014 - 15h24Campo Limpo terá parque em área abandonada
Uma área verde de 89 mil metros quadrados no bairro do Campo Limpo, zona sul de São Paulo, será o novo parque da região. O local, abandonado desde 1992, se tornou ponto de consumo de drogas, segundo os moradores. O vereador Reis (PT), defendeu a criação do parque. Tem uma área verde subutilizada e um... »
Atualizado em 11/02/2014 - 14h53Wadih Mutran quer táxi com monitoramento e pagamento em cartão
Monitoramento dos táxis que circulam da cidade é o foco do primeiro Projeto de Lei apresentado na Câmara Municipal em 2014. O PL 1/2014, do vereador Wadih Mutran (PP), propõe que todos os veículos tenham um equipamento que transmita em tempo real dados a respeito das corridas, documentação e cobranças. Além dos dados precisos, de... »
Atualizado em 07/02/2014 - 14h48Orçamento prevê R$ 25 milhões de investimentos para o cinema
Os investimentos para fomentar o cinema na capital paulista para o próximo ano devem chegar aos R$ 25 milhões. Essa é a previsão do Orçamento Projeto de Lei que prevê as receitas e despesas do município – encaminhado pela Prefeitura à Câmara Municipal. Esses recursos devem ser utilizados por meio da SP Cine Empresa de... »
Atualizado em 31/10/2013 - 16h33Câmara Municipal recebe projeto de criação da SP Cine
Luiz França/CMSP A Câmara Municipal recebeu nesta quinta-feira (31/10) o Projeto de Lei para a criação da SP Cine Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo para fomentar a produção audiovisual na capital paulista. A matéria foi entregue ao presidente da Câmara Municipal, vereador José Américo (PT), pelo prefeito, Fernando Haddad, durante um evento... »
Atualizado em 31/10/2013 - 14h33Confira as datas das audiências do Orçamento 2014
Nesta quarta-feira, ocorre a 1ª audiência pública geral para apresentação da peça do Orçamento 2014, com a presença dos secretários de Planejamento, Leda Paulani, e Finanças, Marcos Cruz. O orçamento é um Projeto de Lei aprovado anualmente na Câmara Municipal, que prevê as receitas e despesas para a Prefeitura. Em 2014, o Executivo pretende arrecadar... »
Atualizado em 23/10/2013 - 14h06Câmara recebe projeto que garante 13º a conselheiros tutelares
A Prefeitura enviou nesta terça-feira (22/10) à Câmara Municipal um Projeto de Lei que garante o direito a férias remuneradas, 13º salário e licença paternidade aos conselheiros tutelares da cidade de São Paulo. A proposta foi assinada na segunda-feira (21/10) pelo prefeito Fernando Haddad. Os novos direitos serão retroativos à promulgação da Lei Federal 12.696/12,... »
Atualizado em 22/10/2013 - 19h14Jair Tatto defende plano de desenvolvimento na região sul
O vereador Jair Tatto (PT) usou a tribuna durante a sessão desta quarta (9/10) para defender a criação de um plano de desenvolvimento industrial para os distritos do extremo sul da cidade. O parlamentar pediu pressa na votação do Projeto de Lei (PL) 235/2013, que promove incentivos para a instalação e permanência de empresas na... »
Atualizado em 09/10/2013 - 19h44