Projeto da Reforma da Previdência Municipal é aprovado em primeira votação
Após mais de cinco horas de discussão, os vereadores aprovaram, em primeira votação, o texto substitutivo encaminhado pelo governo do PL (Projeto de Lei) 621/16, do Executivo. A Sessão Plenária começou no início na noite de sexta-feira (21/12) e foi encerrada na madrugada deste sábado (22/12). O PL foi aprovado com 33 votos a favor... »
Atualizado em 22/12/2018 - 03h16
Audiência Pública debate Projeto da Reforma da Previdência Municipal
A Comissão de Administração Pública da Câmara realizou, nesta sexta-feira (21/12), Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 621/2016, do Executivo, que trata da Reforma da Previdência Municipal. Em apresentação na Tribuna do Plenário, o secretário municipal da Fazenda, Philippe Duchateau, falou sobre a situação financeira da Prefeitura e o déficit previdenciário. “O... »
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Aprovado relatório da Comissão da Reforma da Previdência
A Comissão de Estudos da Reforma da Previdência Municipal aprovou, em reunião nesta quarta-feira (19/12), o texto apresentado pelo vereador Fernando Holiday (DEM), relator do Projeto de Lei (PL) 621/2016, que institui a reforma previdenciária para os servidores da cidade de São Paulo. O parecer elaborado pelo relator do PL na Comissão, apreciado pelos 10... »
Atualizado em 19/12/2018 - 21h03
Comissão debate relatório do PL que trata da Reforma da Previdência Municipal
Em reunião extraordinária, realizada nesta terça-feira (18/12), a Comissão de Estudos da Reforma da Previdência Municipal discutiu os termos do primeiro relatório sobre o PL (Projeto de Lei) 621/16, elaborado pelo vereador Fernando Holiday (DEM). Durante o debate, Holiday comentou algumas alterações ao PL sugeridas no documento, previsto para ser publicado na íntegra nesta quarta-feira... »
Atualizado em 18/12/2018 - 20h17
Sustentabilidade do sistema é debatida em Comissão da Reforma da Previdência
A Comissão de Estudos da Reforma da Previdência Municipal realizou, nesta segunda-feira (17/12), um debate com a presença de especialistas em gestão de fundos previdenciários para discutir as propostas do PL (Projeto de Lei) 621/16. O presidente da SP-PREVCOM (Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo), Carlos Henrique Flory, fez uma apresentação sobre... »
Atualizado em 17/12/2018 - 18h44
Comissão da Reforma da Previdência discute segurança jurídica do PL 621/16
Em reunião nesta quinta-feira (13/12), a Comissão de Estudos da Reforma da Previdência Municipal discutiu aspectos ligados à governança e à segurança jurídica do fundo gestor dos recursos da Previdência Complementar, proposto pelo substitutivo do PL (Projeto de Lei) 621/16, do Executivo. O PL sugere a criação de uma entidade fechada para gestão de um... »
Atualizado em 13/12/2018 - 18h17
Comissão de Estudos da Reforma da Previdência aprofunda debate sobre o PL 621/16
A Comissão de Estudos da Reforma da Previdência, em reunião nesta quarta-feira (12/12), aprofundou o debate sobre a chamada segregação de massas relativa aos recursos previdenciários. Especialistas em Regime Previdenciário convidados pela Comissão analisaram os prós e contras da segregação proposta no substitutivo do PL (Projeto de Lei) 621/16, do Executivo, que institui a Reforma... »
Atualizado em 12/12/2018 - 19h31
Representantes dos servidores falam na Comissão da Reforma da Previdência Municipal
A Comissão de Estudos da Reforma da Previdência Municipal ouviu, nesta terça-feira (11/12), em reunião ordinária, 11 representantes dos servidores públicos municipais para debater o PL (Projeto de Lei) 621/16, do Executivo. Formada por dez vereadores, a Comissão foi instalada em 26 de novembro, com prazo de 30 dias para apresentar o relatório final, que... »
Atualizado em 11/12/2018 - 18h19
Comissão de Estudos realiza novo debate sobre a Reforma da Previdência Municipal
Em mais uma rodada de discussões, a Comissão de Estudos da Reforma da Previdência Municipal ouviu, nesta segunda-feira (10/12), especialistas em Direito Previdenciário e representantes do TCM (Tribunal de Contas do Município). As mudanças em análise partem das sugestões propostas pelo PL (Projeto de Lei) 621/16, do Executivo. Durante a reunião, a Consultoria Técnica de... »
Atualizado em 10/12/2018 - 19h04
Comissão de Estudos da Reforma da Previdência ouve especialistas em Seguridade Social
A Comissão de Estudos da Reforma da Previdência Municipal, que analisa o PL (Projeto de Lei) 621/16, ouviu especialistas em Seguridade Social, em reunião pública, nesta sexta-feira (07/12), no Plenário 1º de Maio, na Câmara Municipal. O Projeto propõe mudanças no sistema previdenciário dos servidores municipais. Ouvida pela Comissão, a Procuradora Regional da República Zélia Pierdoná... »
Atualizado em 07/12/2018 - 19h06