Marcada para dia 21 Audiência Pública sobre PL da Reforma da Previdência Municipal
A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal convocou uma Audiência Pública para o dia 21 de dezembro, às 14 horas, no Plenário 1° de Maio, para discutir com representantes da Prefeitura e sociedade civil o Projeto de Lei (PL) 621/16, do Executivo, que institui a Reforma da Previdência Municipal. O anúncio da Audiência foi... »
Atualizado em 05/12/2018 - 20h01
Projeto da Reforma da Previdência Municipal será tema de Audiência
A Comissão de Administração Pública realizará, no dia 21/12, uma Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 621/2016, do Executivo, que prevê a Reforma da Previdência Municipal. O Projeto está sendo discutido em uma Comissão de Estudos da Câmara Municipal. Representantes da Prefeitura e da sociedade civil serão ouvidos para ajudar a Comissão elaborar... »
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Comissão de Estudos da Reforma da Previdência Municipal define cronograma de trabalho
A Comissão Especial de Estudos da Reforma da Previdência Municipal realizou, nesta terça-feira (4/12), a primeira reunião para discutir o PL (Projeto de Lei) 621/16, que servirá de base para o trabalho dos parlamentares. Além dos vereadores, também estiveram presentes o secretário municipal da Fazenda, Caio Megale, e entidades que representam os servidores públicos. A... »
Atualizado em 04/12/2018 - 18h15
Instalada Comissão de Estudos que vai analisar PL da Reforma da Previdência
A Comissão Especial de Estudos criada para analisar o PL (Projeto de Lei) 621/16, que prevê a Reforma da Previdência Municipal, foi instalada na Câmara na tarde desta quarta-feira (28/11). A primeira reunião da Comissão de Estudos foi marcada para a próxima terça-feira (4/12), às 11h, no Plenário 1° de Maio. Durante a sessão, em... »
Atualizado em 28/11/2018 - 18h52Adiada a instalação da Comissão de Estudos da Reforma da Previdência
A reunião de instalação da Comissão de Estudos que vai analisar o PL (Projeto de Lei) 621/16, do Executivo, prevista para esta segunda-feira (26/11), foi adiada por falta de quórum. O objetivo do PL é instituir a Reforma da Previdência Municipal. O vereador Paulo Frange (PTB), que presidiria a sessão por ser o mais velho entre... »
Atualizado em 26/11/2018 - 18h52
Comissão de Estudos da Reforma da Previdência será instalada segunda-feira (26/11)
A Comissão de Estudos que vai analisar o PL (Projeto de Lei) 621/16, do Executivo, e sugerir alterações será instalada na próxima segunda-feira (26/11), às 15 horas, no Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo. O objetivo do PL é instituir a Reforma da Previdência Municipal. A abertura da reunião será realizada pelo vereador... »
Atualizado em 23/11/2018 - 17h40
Câmara prorroga por 120 dias votação do Projeto de reforma da previdência municipal
A Câmara Municipal de São Paulo retirou da pauta o Projeto de Lei (PL) 621/2016 – conhecido como Sampaprev – por 120 dias. O anúncio foi feito nesta terça-feira (27/3), em Sessão Extraordinária no Plenário, pelo presidente da Casa, vereador Milton Leite (DEM). “Foi uma decisão dos vereadores. Portanto, neste período , o... »
Atualizado em 27/03/2018 - 20h42
Câmara adia votação do Projeto de Reforma da Previdência dos servidores municipais
Em reunião do Colégio de Líderes, nesta terça-feira (20/3), o presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Milton Leite (DEM), anunciou que o Projeto de Lei (PL) 621/2016 – conhecido como Sampaprev – não será votado nesta semana. “Por acordo com os vereadores, não há essa possibilidade. Voltaremos a tratar desse Projeto somente na próxima... »
Atualizado em 20/03/2018 - 17h51
Audiência Pública discute Reforma da Previdência Municipal
A Comissão de Finanças e Orçamento e a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realizaram nesta quinta-feira (15/3) uma Audiência Pública conjunta para debater o Projeto de Lei (PL) 621/16, do Executivo, sobre mudanças no sistema previdenciário municipal. Entre as medidas, a proposta prevê a criação de... »
Atualizado em 15/03/2018 - 23h30
CCJ dá aval a Projeto de Reforma da Previdência dos servidores municipais
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, nesta quarta-feira (14/3), o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 621/2016, do Executivo, sobre mudanças no sistema previdenciário municipal. Entre as medidas, a proposta prevê a criação de uma previdência complementar e altera a alíquota de contribuição de... »
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