Tributos municipais, volta às aulas e sessão plenária são os assuntos dos Destaques da Semana
Entre os principais eventos que ocorreram esta semana na Câmara Municipal está a Audiência Pública realizada pela Comissão de Finanças e Orçamento para debater oito PLs (Projetos de Lei) em tramitação. Entre eles, a proposta que cria o PIC-SP (Programa de Inclusão de Contribuintes), com o objetivo de facilitar o pagamento de dívidas de empresas e instituições... »
Atualizado em 16/10/2020 - 14h49Destaques da Semana: Diligência em CPI e CEUs com nomes de personalidades negras
Entre as diversas atividades que aconteceram esta semana (de 3 a 9 de outubro) na Câmara Municipal de São Paulo, se destacam a realização de duas diligências feitas pela CPI da Evasão Fiscal na terça-feira (6/10) e a aprovação, em primeira discussão, do Projeto de Lei (PL), do Executivo, que denomina 12 novos CEUs com... »
Atualizado em 09/10/2020 - 13h03Orçamento 2021, prestação de contas do Executivo e reunião de CPIs: Veja nos Destaques da Semana na Câmara
Na terça-feira (29/9), a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Violência Contra a Mulher apresentou a proposta de um PDL (Projeto de Decreto Legislativo) para revogar a honraria concedida pela Câmara Municipal de São Paulo, em 2016, ao médico nutrólogo Abib Maldaun Neto, que é suspeito de abuso sexual. Também na terça-feira, a CPI da... »
Atualizado em 02/10/2020 - 14h16Debates sobre coronavírus e retorno às aulas: Confira os Destaques da Semana na Câmara
Na Sessão Plenária de quarta-feira (23/9), os vereadores aprovaram, em segunda e definitiva votação, o PL (Projeto de Lei) 312/2019, do Executivo, que cria o Fundo Municipal de Trabalho, Emprego e Renda. O PL segue para sanção. Também na quarta-feira, o secretário municipal de Educação, Bruno Caetano, prestou esclarecimentos à Comissão de Educação sobre o... »
Atualizado em 25/09/2020 - 13h24Reuniões de CPIs, aprovação de projetos e audiência pública nos Destaques da Semana
Todas as CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito) que funcionam atualmente na Câmara Municipal se reuniram nessa semana para o andamento de seus respectivos trabalhos. Em reunião na terça-feira (8/9), a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Violência Contra a Mulher recebeu o coordenador de atendimento ao cidadão e modernização em serviços públicos da Secretaria Municipal... »
Atualizado em 11/09/2020 - 14h54Projetos urbanísticos e serviços do Poupatempo estão no Destaques da Semana
Essa semana, foram aprovados em primeira discussão em Plenário dois projetos de lei urbanísticos. A Câmara Municipal de São Paulo deu andamento para propostas que preveem o Plano Urbanístico Chucri Zaidan e a Operação Urbana Consorciada Água Branca. O PL (Projeto de Lei) 381/2019, do Executivo, sugere melhoramentos públicos complementares do Plano Urbanístico Chucri Zaidan,... »
Atualizado em 04/09/2020 - 21h20Destaques da semana tem discussão sobre motofrete e CPIs da Evasão Fiscal e das Concessionárias
Nesta semana, a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Evasão Fiscal realizou a sua primeira reunião ordinária semipresencial, e aprovou a solicitação de documentos de diversas empresas que podem ter endereço em outro município só para não pagar imposto para São Paulo. Elas são de áreas como tecnologia, entregas, cobranças e planos de saúde. Também... »
Atualizado em 28/08/2020 - 15h19Destaques da semana tem LDO, CPIs da Violência contra a Mulher e da Evasão Fiscal
A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2021 foi aprovada pela Câmara Municipal de São Paulo na quarta-feira (21/8), em segunda e definitiva votação, através da apreciação do substitutivo apresentado pela Comissão de Finanças e Orçamento ao PL (Projeto de Lei) 252/2020, de autoria do Executivo, com as metas fiscais e as prioridades da administração... »
Atualizado em 21/08/2020 - 15h29LDO, Projetos de Lei, contas de energia e guia sobre violência contra a mulher são assuntos dos Destaques da Semana
A semana começou com a iniciativa da CPI da Violência Contra a Mulher, que lançou na segunda-feira (10/8) um guia que auxilia vítimas de violência, com informações essenciais para as mulheres identificarem os tipos de violência e como buscar ajuda, em grupos de apoio e no Poder Público. Após denúncias de cobranças abusivas nas contas... »
Atualizado em 14/08/2020 - 14h13Destaques da Semana tem discussão sobre a cultura, CPI do ISS e medidas para retorno das aulas
Um dos assuntos dessa semana é o apoio aos trabalhadores do setor cultural na cidade. Na segunda-feira (3/8) foi realizada uma audiência pública que discutiu a regulamentação municipal da Lei Federal n° 14.017/2020, chamada Lei Aldir Blanc, que trata de ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade pública. Ainda sobre o... »
Atualizado em 07/08/2020 - 11h30