Mobilidade urbana, segurança e mulheres trans são alguns temas debatidos na sessão desta quarta
Na Sessão Plenária desta quarta-feira (6/4), a Câmara Municipal de São Paulo abriu espaço para os vereadores e vereadoras se manifestarem sobre temas de livre escolha. Questões pertinentes à capital paulista e a decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) para aplicar a Lei Maria da Penha em casos de agressão contra mulheres transexuais foram... »
Atualizado em 06/04/2022 - 18h33
Plenário inicia segunda fase de discussão de projeto que trata do zoneamento da cidade
Após aprovação de projetos de vereadores na Sessão Plenária desta terça-feira (5/4), a Câmara Municipal de São Paulo iniciou a segunda fase de discussão do PL (Projeto de Lei) 239/2018. A iniciativa, de autoria do vereador Rinaldi Digilio (UNIÃO), trata de edificações e do zoneamento da capital paulista. Antes de abrir o debate da matéria,... »
Atualizado em 05/04/2022 - 22h09Câmara aprova 23 Projetos de Lei de autoria de vereadores
Na tarde desta terça-feira (5/4), em Sessão Plenária, a Câmara Municipal de São Paulo apreciou uma pauta exclusiva com projetos de vereadores. Na ocasião, parlamentares aprovaram 23 PLs (Projetos de Lei) entre primeiro e segundo turnos de discussão. Confira abaixo as propostas aprovadas e as respectivas ementas: Projetos de vereadores – PL 343/2017 – Vereador... »
Atualizado em 05/04/2022 - 18h41
População em situação de rua é um dos assuntos debatidos na sessão desta quinta
A Sessão Ordinária desta quinta-feira (31/3) foi aberta para vereadores e vereadoras da Câmara Municipal de Paulo se posicionarem sobre assuntos de livre escolha. Nesta tarde, a assistência social foi um dos temas debatidos no Plenário 1° de Maio. Assistência social A 1ª vice-presidente da Casa, vereadora Rute Costa (PSDB), que presidiu os trabalhos da... »
Atualizado em 31/03/2022 - 18h45
Plenário aprova projeto que restabelece Secretaria Municipal de Turismo
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo e definitivo turno de votação, na Sessão Plenária desta quarta-feira (30/3), o PL (Projeto de Lei) 171/2022. A proposta, de autoria do Executivo, restabelece a Secretaria Municipal de Turismo. Ainda na sessão desta quarta, a Casa apreciou e aprovou projetos de parlamentares. Secretaria Municipal de... »
Atualizado em 30/03/2022 - 18h15
Investimentos, educação e acordo judicial são alguns temas tratados na sessão desta terça
Na Sessão Ordinária desta terça-feira (29/3), a Câmara Municipal de São Paulo abriu espaço para parlamentares debaterem temas de livre escolha. Nesta tarde, foram tratadas questões relacionadas à capital paulista, como saúde, educação, zeladoria e recursos públicos. Acordo judicial Líder do governo na Câmara, o vereador Fabio Riva (PSDB) trouxe a informação de que no... »
Atualizado em 29/03/2022 - 18h58
Câmara aprova em primeiro turno PL que prevê restabelecimento da Secretaria Municipal de Turismo
Na Sessão Plenária desta quarta-feira (23/3), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou o PL (Projeto de Lei) 171/2022, encaminhado à Casa pela Prefeitura da capital paulista. Apreciado em primeira votação, o projeto dispõe do restabelecimento da Secretaria Municipal de Turismo. Ainda na sessão desta quarta, o Legislativo paulistano também incluiu na pauta de votação... »
Atualizado em 23/03/2022 - 19h25
Câmara aprova prorrogação do prazo para regularização imobiliária para o fim de 2023
O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação, na Sessão Plenária desta terça-feira (22/3), o substitutivo apresentado pela Comissão de Finanças e Orçamento ao PL (Projeto de Lei) 103/2021. De autoria coletiva do Legislativo paulistano, a matéria prorroga para o fim do ano que vem o prazo para os... »
Atualizado em 22/03/2022 - 18h23
Autorizado pela Câmara, acordo para quitar dívida do município com a União é assinado em Brasília
Por meio do sistema virtual da Câmara Municipal de São Paulo, o presidente da Casa, vereador Milton Leite (UNIÃO), informou durante a Sessão Ordinária desta quinta-feira (17/3) que o município de São Paulo selou hoje um acordo para quitar uma dívida de R$ 25 bilhões com o governo federal referente ao Campo de Marte. A... »
Atualizado em 17/03/2022 - 18h36
Câmara aprova em primeira votação prorrogação de prazo para regularizar imóveis
Na Sessão Plenária desta quarta-feira (16/3), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de discussão o PL (Projeto de Lei) 103/2021. A iniciativa, assinada coletivamente pelos vereadores e vereadoras da Casa, prorroga para o fim deste ano o prazo para os proprietários de imóveis da capital paulista solicitarem o Certificado de Regularização... »
Atualizado em 16/03/2022 - 19h36