Plenário aprova em definitivo PL que ‘trava’ correção do IPTU à inflação até 2024
Na Sessão Plenária desta sexta-feira (26/11), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação o substitutivo apresentado pelo governo ao PL (Projeto de Lei) 685/2021. A matéria, que recebeu 34 votos favoráveis e 20 contrários, atualiza a Planta Genérica de Valores do município e promove ajustes no sistema tributário da cidade.... »
Atualizado em 26/11/2021 - 21h27Câmara aprova projeto que propõe acordo para saldar dívida bilionária da cidade junto ao governo federal
Também na Sessão Plenária desta quinta-feira, a Casa encerrou a segunda fase de discussão do PL que atualiza a Planta Genérica de Valores O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno, na Sessão Plenária desta quinta-feira (25/11), o PL (Projeto de Lei) 814/2021. Protocolado na Casa pela Prefeitura, a matéria autoriza... »
Atualizado em 25/11/2021 - 21h40
Discussão sobre PL que cria mais de mil cargos de professor em SP avança na Câmara
Na Sessão Plenária desta quarta-feira (24/11), a Câmara Municipal de São Paulo iniciou a segunda fase de discussão do PL (Projeto de Lei) 659/2021. A matéria foi encaminhada à Casa pela Prefeitura da capital paulista, com o objetivo de criar 1.068 cargos para PEI (Professor da Educação Infantil). A proposta visa atender crianças de zero... »
Atualizado em 24/11/2021 - 18h02
Plenário aprova projeto que prorroga o prazo de entrega da revisão do PDE à Câmara para 2022
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno, na Sessão Plenária desta terça-feira (23/11), o PL (Projeto de Lei) 742/2021. A proposta, de autoria do Executivo, prorroga para 2022 o prazo para a Prefeitura da capital paulista entregar a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) para apreciação do Legislativo paulistano. A previsão original,... »
Atualizado em 23/11/2021 - 19h24
Combate ao racismo é um dos assuntos tratados na sessão desta quinta
O Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, foi um dos temas de discurso de alguns vereadores da Câmara Municipal de São Paulo. Na Sessão Plenária desta quinta-feira (18/11), parlamentares defenderam a igualdade racial e repudiaram qualquer tipo de ato racista. Nesta tarde, também foram tratados assuntos como inclusão digital e educação, além... »
Atualizado em 18/11/2021 - 19h08
Câmara de SP aprova em segundo turno projeto que reestrutura carreira de servidores
O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação, na Sessão Plenária desta quarta-feira (17/11), o PL (Projeto de Lei) 650/2021. Encaminhado à Casa pelo Executivo, a matéria promove uma readequação na carreira de servidores públicos do Nível Básico e do Nível Médio da Prefeitura de SP. A principal proposta... »
Atualizado em 17/11/2021 - 18h56
Câmara de SP inicia segundo turno de discussão de projeto que trata da carreira de servidores
Na Sessão Plenária desta terça-feira (16/11), a Câmara Municipal de São Paulo iniciou a segunda rodada de discussão do PL (Projeto de Lei) 650/2021, apresentado pela administração municipal. A iniciativa, aprovada em primeiro turno em 7 de outubro, trata da carreira de servidores públicos municipais. A proposta da Prefeitura sugere a criação do Novo Quadro... »
Atualizado em 16/11/2021 - 18h54
Câmara de SP aprova Reforma da Previdência Municipal
O Projeto de Emenda à Lei Orgânica foi aprovado em segunda e definitiva votação. Também foram acatadas emendas ao texto original Encaminhado à Câmara Municipal de São Paulo pela Prefeitura da capital paulista, o PLO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica) 07/2021 foi aprovado em segunda e definitiva votação na Sessão Plenária desta quarta-feira (10/11).... »
Atualizado em 11/11/2021 - 02h12
Câmara inicia segunda rodada de discussão do PL que atualiza Planta Genérica de Valores
A Câmara Municipal de São Paulo iniciou a segunda fase de discussão do PL (Projeto de Lei) 685/2021 na Sessão Plenária desta terça-feira (9/11). A iniciativa, de autoria da Prefeitura da capital paulista, atualiza a Planta Genérica de Valores do município e promove ajustes no sistema tributário da cidade. O projeto foi aprovado em primeiro... »
Atualizado em 09/11/2021 - 19h09
Câmara aprova em definitivo PL com novas normas para o manejo de árvores
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo turno, na Sessão Plenária desta quinta-feira (4/11), o PL (Projeto de Lei) 391/2021. A proposta foi apresentada na Casa pelo governo da capital paulista para estabelecer novas normas para o manejo da arborização urbana. O projeto segue para sanção do prefeito Ricardo Nunes (MDB). Aprovado em... »
Atualizado em 04/11/2021 - 17h50