Plenário aprova 21 projetos de vereadores em primeiro turno de discussão
Na Sessão Plenária desta terça-feira (7/12), a Câmara Municipal de São Paulo debateu exclusivamente PLs (Projetos de Lei) de autoria de vereadores. Foram aprovados 21 projetos em primeiro turno de votação. Agora, as propostas aguardam serem incluídas novamente na pauta do Plenário para apreciação em segunda e definitiva discussão. Confira abaixo os projetos aprovados e... »
Atualizado em 07/12/2021 - 19h21
PPA e Orçamento da cidade para 2022 são aprovados em primeiro turno
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno na Sessão Plenária desta quinta-feira (2/12) o substitutivo da Comissão de Finanças e Orçamento ao PL (Projeto de Lei) 669/2021, que propõe a LOA (Lei Orçamentária Anual) 2022. Apresentada pela Prefeitura, a peça prevê a arrecadação do município e fixa as despesas da cidade. Para... »
Atualizado em 02/12/2021 - 21h02
Vereadores aprovam projeto que cria mais de mil cargos de professor em SP
Encaminhado à Câmara Municipal de São Paulo pela Prefeitura da capital paulista, o substitutivo apresentado pelo governo ao PL (Projeto de Lei) 659/2021 foi o único item da pauta de votação da Sessão Plenária desta quarta-feira (1/12). De forma simbólica, a proposta foi aprovada em segundo turno e agora segue para sanção do Executivo. Um... »
Atualizado em 01/12/2021 - 19h09
Câmara de SP inicia segunda fase de discussão do PL que prevê acordo para quitar dívida do município com a União
Os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo iniciaram na Sessão Plenária desta terça-feira (30/11) a segunda rodada de discussão do PL (Projeto de Lei) 814/2021, de autoria do Executivo. A proposta autoriza a Prefeitura da capital paulista a firmar um acordo judicial com o governo federal relacionado ao Campo de Marte e quitar dívida... »
Atualizado em 30/11/2021 - 19h14Presidente da Câmara assume Prefeitura de SP nesta quarta
A partir desta quarta-feira (1/12) até o próximo sábado (4/12), o presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Milton Leite (DEM), assume interinamente a Prefeitura da capital paulista. O prefeito Ricardo Nunes (MDB) estará ausente neste período devido a compromissos no exterior. Em ofício encaminhado à Câmara e lido na Sessão Plenária desta terça-feira... »
Atualizado em 30/11/2021 - 15h32Plenário aprova em definitivo PL que ‘trava’ correção do IPTU à inflação até 2024
Na Sessão Plenária desta sexta-feira (26/11), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação o substitutivo apresentado pelo governo ao PL (Projeto de Lei) 685/2021. A matéria, que recebeu 34 votos favoráveis e 20 contrários, atualiza a Planta Genérica de Valores do município e promove ajustes no sistema tributário da cidade.... »
Atualizado em 26/11/2021 - 21h27Câmara aprova projeto que propõe acordo para saldar dívida bilionária da cidade junto ao governo federal
Também na Sessão Plenária desta quinta-feira, a Casa encerrou a segunda fase de discussão do PL que atualiza a Planta Genérica de Valores O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno, na Sessão Plenária desta quinta-feira (25/11), o PL (Projeto de Lei) 814/2021. Protocolado na Casa pela Prefeitura, a matéria autoriza... »
Atualizado em 25/11/2021 - 21h40
Discussão sobre PL que cria mais de mil cargos de professor em SP avança na Câmara
Na Sessão Plenária desta quarta-feira (24/11), a Câmara Municipal de São Paulo iniciou a segunda fase de discussão do PL (Projeto de Lei) 659/2021. A matéria foi encaminhada à Casa pela Prefeitura da capital paulista, com o objetivo de criar 1.068 cargos para PEI (Professor da Educação Infantil). A proposta visa atender crianças de zero... »
Atualizado em 24/11/2021 - 18h02
Plenário aprova projeto que prorroga o prazo de entrega da revisão do PDE à Câmara para 2022
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno, na Sessão Plenária desta terça-feira (23/11), o PL (Projeto de Lei) 742/2021. A proposta, de autoria do Executivo, prorroga para 2022 o prazo para a Prefeitura da capital paulista entregar a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) para apreciação do Legislativo paulistano. A previsão original,... »
Atualizado em 23/11/2021 - 19h24
Combate ao racismo é um dos assuntos tratados na sessão desta quinta
O Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, foi um dos temas de discurso de alguns vereadores da Câmara Municipal de São Paulo. Na Sessão Plenária desta quinta-feira (18/11), parlamentares defenderam a igualdade racial e repudiaram qualquer tipo de ato racista. Nesta tarde, também foram tratados assuntos como inclusão digital e educação, além... »
Atualizado em 18/11/2021 - 19h08