Câmara aprova Lei Orçamentária de 2021
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou por 37 votos favoráveis e 12 contrários, na Sessão Extraordinária desta quarta-feira (23/12), o Substitutivo apresentado pela Comissão de Finanças e Orçamento ao PL (Projeto de Lei) 643/2020, do Executivo. O projeto, deliberado em segunda e definitiva votação, segue para sanção do prefeito Bruno Covas (PSDB). O PL... »
Atualizado em 23/12/2020 - 16h13
Aprovado em primeira PL que atualiza subsídios do Executivo em 2022
Em Sessão Extraordinária na manhã desta segunda-feira (21/12), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno, em votação simbólica, um texto substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 173/2018, da Mesa Diretora. A proposta trata da reposição inflacionária no subsídio do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais. Segundo nota da assessoria de imprensa da presidência,... »
Atualizado em 21/12/2020 - 15h59
Lei Orçamentária de 2021 deve ser votada em segundo turno na sessão da próxima terça
Na Sessão Plenária desta quinta-feira (17/12), o presidente em exercício da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Milton Leite (DEM), informou que o PL (Projeto de Lei) 643/2020, do Executivo, será apreciado em segunda e definitiva votação na sessão de terça-feira (22/12), a partir das 11 horas. O projeto propõe a LOA (Lei Orçamentária Anual)... »
Atualizado em 17/12/2020 - 17h25
Aprovado em primeiro turno, PL permite que equipe técnica auxilie Subprefeituras na fiscalização municipal
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno na Sessão Extraordinária desta quarta-feira (16/12) o PL (Projeto de Lei) 89/2020, do Executivo. A proposta autoriza que uma equipe técnica da Secretaria Municipal das Subprefeituras fiscalize o município em parceria com as subprefeituras da capital paulista. Também foi deliberado na sessão de hoje o... »
Atualizado em 16/12/2020 - 18h39
Câmara orienta retomada de medidas restritivas na Casa para evitar contaminação da Covid-19
Na tarde desta terça-feira (15/12), em reunião do Colégio de Líderes da Câmara Municipal de São Paulo, lideranças partidárias discutiram implantar novamente medidas mais rígidas de combate à pandemia. Em virtude do crescimento dos casos na capital paulista, o presidente em exercício da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Milton Leite (DEM), orientou os parlamentares... »
Atualizado em 15/12/2020 - 17h41
Câmara aprova indicação do vereador Eduardo Tuma ao cargo de conselheiro do TCM-SP
Com 50 votos favoráveis e nenhum contrário, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em votação única na Sessão Extraordinária desta quarta-feira (9/12), o PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 68/2020, de autoria coletiva de vereadores. O projeto indica o presidente do Legislativo paulistano, vereador Eduardo Tuma (PSDB), ao cargo de conselheiro do TCM-SP (Tribunal de... »
Atualizado em 09/12/2020 - 17h56
Câmara de SP aprova em segundo turno projetos de vereadores e PL sobre teto remuneratório
Na Sessão Extraordinária desta terça-feira (8/12), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou seis projetos de autoria de vereadores. Ainda nesta tarde, parlamentares deliberaram a proposta que estabelece um limite na remuneração dos servidores da Casa. Teto remuneratório A Câmara de SP aprovou o PL (Projeto de Lei) 736/2020, da Mesa Diretora. A medida, deliberada... »
Atualizado em 08/12/2020 - 17h11
Saúde, educação, economia e moradia popular: Confira os assuntos da Tribuna Livre desta quinta
Na tarde desta quinta-feira (3/12), vereadores participaram da Tribuna Livre da Câmara Municipal de São Paulo. Os parlamentares inscritos discursaram sobre assuntos de própria escolha. A sessão foi presidida pelo vereador Prof. Claudio Fonseca (CIDADANIA). Vacina contra a Covid-19 De forma virtual, o vereador Gilberto Natalini (sem partido) cobrou as autoridades brasileiras para que organizem... »
Atualizado em 03/12/2020 - 17h01
Câmara aprova PL sobre teto remuneratório
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno, na Sessão Extraordinária desta quarta-feira (2/12), o PL (Projeto de Lei) 736/2020, da Mesa Diretora. A medida dispõe sobre o teto remuneratório dos servidores da Casa. O texto ainda precisa passar por uma segunda votação em Plenário para ser aprovado em definitivo. O PL e... »
Atualizado em 02/12/2020 - 17h02
Vereadores aprovam PL que suspende pagamento de dívida com a União até o fim de 2021
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo turno, na Sessão Extraordinária desta terça-feira (1/12), o texto substitutivo apresentado pelos vereadores ao PL (Projeto de Lei) 682/2020, de autoria do Executivo. A iniciativa permite que a Prefeitura da capital paulista formalize um aditivo no contrato de refinanciamento da dívida com a União, para suspender... »
Atualizado em 01/12/2020 - 19h02