Aprovado auxílio-aluguel a mulheres vítimas de violência doméstica
Na Sessão Plenária desta quarta-feira (12/2), os vereadores aprovaram, em segunda e última votação, o PL (Projeto de Lei) 658/2018, de autoria dos vereadores Isac Felix (PL) e Eduardo Tuma (PSDB). A proposta dispõe sobre a concessão de auxílio-aluguel a mulheres vítimas de violência doméstica e em situação de vulnerabilidade. As mulheres poderão solicitar... »
Atualizado em 13/02/2020 - 16h03
Projeto que proíbe novos zoológicos e aquários em São Paulo é aprovado
O Projeto de Lei 30/2019, de autoria do vereador Reginaldo Tripoli (PV), foi aprovado pelo Legislativo Municipal em sessão plenária desta quarta-feira (12/02). O PL estabelece normas de funcionamento de zoológicos e aquários no município de São Paulo, assim como regras que zelam pela saúde e a reprodução dos animais. Diretrizes A proibição da... »
Atualizado em 13/02/2020 - 15h58
Aprovado projeto que visa revitalizar o centro
Na Sessão Plenária desta quarta-feira (12/2), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação o PL (Projeto de Lei) 698/2019, do Executivo. O projeto propõe a criação do Triângulo SP, polo de atividades sociais, culturais e turísticas no perímetro das ruas Líbero Badaró, Benjamin Constant e Boa Vista – região central de... »
Atualizado em 12/02/2020 - 21h29
Vereadores debatem as consequências das chuvas na capital
A forte chuva que causou estragos na cidade de São Paulo dominou os debates da Sessão Plenária desta terça-feira (11/2). Vereadores utilizaram a Tribuna do Plenário 1° de Maio para debater e propor soluções. Meio ambiente e políticas públicas Para o vereador Gilberto Natalini (PV), as mudanças climáticas provocadas pelo desmatamento de áreas verdes e... »
Atualizado em 11/02/2020 - 20h16
Plenário discute empreendimento próximo a aldeia indígena
Na tarde desta quinta-feira (6/2), cinco vereadores usaram a Tribuna Livre no Plenário 1° de Maio. Esse uso é permitido quando não há quórum suficiente para a abertura da Sessão Ordinária. O Precedente Regimental 02/2019 foi instituído na Câmara Municipal pelo presidente da Casa, vereador Eduardo Tuma (PSDB), em 24 de setembro de 2019. A... »
Atualizado em 06/02/2020 - 19h21
Reforma da administração pública indireta é aprovada em primeira votação
Os vereadores aprovaram de forma simbólica, na Sessão Plenária desta quarta-feira (5/2), o PL (Projeto de Lei) 749/2019, do Executivo. O projeto, apreciado em primeira discussão, propõe a reforma da administração pública municipal indireta, com a redução do número de entidades de 22 para 14. O PL também determina a criação e extinção de cargos,... »
Atualizado em 05/02/2020 - 21h25
Vereadores destacam prioridades na primeira sessão de 2020
Na primeira Sessão Plenária de 2020, nesta terça-feira (4/2), os vereadores retomaram os trabalhos no Plenário 1° de Maio e destacaram os projetos de lei que devem ser apreciados ainda neste semestre. Projetos do Executivo Entre os projetos previstos para entrar na pauta das sessões plenárias estão o PL (Projeto de Lei) 749/2019, que propõe... »
Atualizado em 04/02/2020 - 19h54
Plenário Virtual: agilidade e transparência em votações
A fim de modernizar e agilizar o trabalho legislativo, a Câmara Municipal de São Paulo conta com o Plenário Virtual. Nele, os vereadores votam matérias online sem passar pela Sessão Plenária da Casa. Dessa maneira, a Sessão Plenária pode se concentrar nos temas mais complexos, cujas discussões e votações exigem maior tempo de debate. Tipos... »
Atualizado em 04/02/2020 - 12h00Câmara de Vereadores encerra 2019 com balanço expressivo
Em 2019, a Câmara Municipal de São Paulo acelerou as votações, inovou nos processos legislativos, modernizou a comunicação – com destaque para as redes sociais – e alcançou resultados expressivos. Desde fevereiro o Legislativo deixou de comprar copos plásticos e mexedores de café descartáveis para uso interno, incentivando o uso de canecas e garrafas pelos... »
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Câmara de Vereadores aprova Orçamento 2020 da cidade
Na Sessão Plenária desta quinta-feira (19/12), os vereadores aprovaram em votação simbólica, em segundo turno, em definitivo, o texto substitutivo da Comissão de Finanças e Orçamento ao PL (Projeto de Lei) 647/2019, de autoria do Executivo. O projeto propõe a Lei Orçamentária Anual para o próximo ano, estimando a receita e a despesa da cidade.... »
Atualizado em 19/12/2019 - 22h53