Câmara aprova em definitivo Projeto que oficializa reorganização administrativa na Prefeitura
Na Sessão Plenária desta quarta feira (15/8), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em segunda e definitiva votação, por 33 votos a favor e seis contra, o PL (Projeto de Lei) 337/18, do Executivo, que permite a alteração de nomes e criação de órgãos da atual estrutura administrativa da Prefeitura da capital. Agora, o... »
Atualizado em 15/08/2018 - 21h20
Parâmetros para o PIU do Anhembi são aprovados em definitivo
A proposta que define os parâmetros para o PIU (Projeto de Intervenção Urbana) do Anhembi foi aprovada em segunda e definitiva votação nesta quarta-feira (2/5) no Plenário da Câmara Municipal de São Paulo. O PL (Projeto de Lei) 11/2018 estabelece as regras de uso e ocupação do solo de 1,7 milhão de metros quadrados do Complexo do Anhembi. O... »
Atualizado em 02/05/2018 - 21h30
Câmara inicia debate final do Projeto que define a Intervenção Urbana do Anhembi
Na Sessão Plenária desta quarta-feira (18/4), a Câmara Municipal de São Paulo iniciou a fase final do debate para segunda, e definitiva, votação do Projeto de Lei que estabelece os parâmetros do PIU (Projeto de Intervenção Urbana) do Complexo do Anhembi. O PL 11/2018, do Executivo, cria regras para o uso e a ocupação do solo do... »
Atualizado em 18/04/2018 - 22h45
PL com regras de uso do Anhembi passa por Comissões e tem debate iniciado
EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 11/2018, do Executivo, que define índices e parâmetros de parcelamento, uso e ocupação do solo a serem observados na elaboração do PIU (Projeto de Intervenção Urbana), envolvendo o Complexo Anhembi, começou a ser discutido nesta quarta-feira (4/4) no Plenário da Câmara Municipal de São Paulo. Os... »
Atualizado em 04/04/2018 - 22h50
Câmara prorroga por 120 dias votação do Projeto de reforma da previdência municipal
A Câmara Municipal de São Paulo retirou da pauta o Projeto de Lei (PL) 621/2016 – conhecido como Sampaprev – por 120 dias. O anúncio foi feito nesta terça-feira (27/3), em Sessão Extraordinária no Plenário, pelo presidente da Casa, vereador Milton Leite (DEM). “Foi uma decisão dos vereadores. Portanto, neste período , o... »
Atualizado em 27/03/2018 - 20h42
Câmara adia votação do Projeto de Reforma da Previdência dos servidores municipais
Em reunião do Colégio de Líderes, nesta terça-feira (20/3), o presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Milton Leite (DEM), anunciou que o Projeto de Lei (PL) 621/2016 – conhecido como Sampaprev – não será votado nesta semana. “Por acordo com os vereadores, não há essa possibilidade. Voltaremos a tratar desse Projeto somente na próxima... »
Atualizado em 20/03/2018 - 17h51
Vereadores discutem reforma da previdência municipal
A reforma da Previdência Municipal voltou a ser discutida durante a Sessão Plenária da última terça-feira. Um dia antes, professores protestaram contra a proposta da Prefeitura. Confira na matéria da TV Câmara:
Atualizado em 21/02/2018 - 14h17
Reforma da previdência municipal é destaque na Sessão Plenária
A reforma do sistema previdenciário municipal foi um dos principais temas debatidos na Sessão Plenária desta quarta-feira (7/2), na Câmara Municipal de São Paulo. A proposta do Executivo substitui o Projeto de Lei (PL) 621/2016 e altera a alíquota de contribuição dos servidores, além de criar um sistema de previdência complementar com o objetivo de... »
Atualizado em 07/02/2018 - 20h46
Plenário aprova 76 PLs de vereadores e um do Executivo
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na noite desta terça-feira (12/12), em primeira discussão, 76 Projetos de Lei (PLs) de vereadores e outros três Projetos de Resolução (PRs) que vão direto para a promulgação. Na mesma Sessão Plenária, em primeira votação, a Casa também deu sequência ao PL 716/2017, do Executivo. A norma corrige... »
Atualizado em 12/12/2017 - 23h55Confira o texto aprovado em plenário do PL 367, o pacote de concessões
O substitutivo do Executivo ao Projeto de Lei 367/2017 agrupou quatro emendas de vereadores. A proposta foi aprovada por 38 votos favoráveis (houve 13 contrários) na noite desta quinta-feira (21/09) em Sessão que durou quase nove horas. O PL aprovado excluiu 12 mercados municipais e 16 sacolões – previstos no texto original –, mas manteve o complexo Cantareira, que inclui o... »
Atualizado em 22/09/2017 - 12h40