Opinião: Teste rápido para DSTS – HIV/Aids
VEREADOR TONINHO PAIVA (PSB) Apresentei na Câmara Municipal de São Paulo o Projeto de Lei 259/2019, que institui o estímulo à realização de teste rápido de HIV/AIDS, sífilis e hepatites em todos os usuários em hospitais, maternidades, unidades de saúde públicas e privadas do município de São Paulo e dá outras providências. O Boletim Epidemiológico... »
Atualizado em 27/09/2019 - 14h00
Medo, desamparo e solidão são debatidos em palestra na Comissão do Idoso da Câmara
LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO Para falar sobre temas ligados ao comportamento e às funções mentais na terceira idade, a Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social recebeu em reunião, nesta terça-feira (13/08), o psicólogo Antônio José de Souza Pinto, diretor do CAP (Centro de Apoio à Pessoa) e mestre em Teologia. Para o psicólogo,... »
Atualizado em 13/08/2019 - 16h14
Projeto destina fração do IPTU para assistência a crianças e adolescentes
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 738/17, de autoria do vereador Zé Turin (PHS), propõe que 0,5% dos recursos arrecadados com o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) na capital paulista sejam destinados a instituições de acolhimento a crianças e adolescentes, sejam governamentais ou não. De acordo com a justificativa do... »
Atualizado em 09/08/2019 - 11h00
Projeto de lei proíbe novos zoológicos em São Paulo e regula os existentes
JOTA ABREU DA REDAÇÃO Em tramitação na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), o PL (Projeto de Lei) 30/2019, de autoria do vereador Xexéu Tripoli (PV), proíbe a construção de novos zoológicos na cidade. O PL também propõe normas de funcionamento para os existentes e similares, para que esses equipamentos urbanos cumpram suas... »
Atualizado em 09/08/2019 - 07h00
Sessão plenária debate surto de sarampo, reciclagem de lixo e modelo chinês de ônibus
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Na sessão plenária desta quinta-feira (8/08), na Câmara Municipal de São Paulo, os vereadores usaram a tribuna do Plenário 1º de Maio para tratar de vários problemas ligados ao dia a dia dos paulistanos e a políticas públicas municipais. Leia abaixo um resumo dos temas abordados. Surto de Sarampo O... »
Atualizado em 08/08/2019 - 20h54
Projeto proíbe uso e comércio de agrotóxicos no Município
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Uma das maiores potências agrícolas do planeta, o Brasil é o país que mais utiliza agrotóxicos em suas lavouras. São 504 substâncias permitidas no país, de acordo com estudo da Universidade de São Paulo, com a contaminação de 8 brasileiros ao dia, em média, principalmente em decorrência de falhas no manuseio... »
Atualizado em 08/08/2019 - 11h00
Seguro para garantir término das obras é sugerido em projeto de lei
JOTA ABREU DA REDAÇÃO Aprovado em primeira discussão no plenário da Câmara, o PL (Projeto de Lei) 403/1998, de autoria do vereador Toninho Paiva (PL), exige que as construtoras apresentem uma apólice de seguro quando forem solicitar o alvará de aprovação de unidades habitacionais destinadas à futura comercialização. Em tramitação na Câmara, o projeto obriga... »
Atualizado em 08/08/2019 - 07h00
Censo bienal para contagem de pets é proposto em projeto de lei
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 583/2018, apresentado pelo vereador Souza Santos (PRB), propõe a criação do Programa Animal Legal, para a realização, a cada dois anos, do censo populacional de animais domésticos no município de São Paulo. Além do controle estatístico da população animal, o intuito do PL também é... »
Atualizado em 07/08/2019 - 17h00
Fatia mínima de 30% de papel reciclado na gestão pública é proposta em projeto de lei
DANILO MEIRA DA REDAÇÃO A preocupação crescente com a preservação ambiental motivou a vereadora Soninha Francine (CIDADANIA23) a apresentar o PL (Projeto de Lei) 500/2018, que amplia o uso de papel reciclado no âmbito da administração pública paulistana, inclusive a Câmara Municipal de São Paulo. Segundo o PL, ao menos 30% do papel consumido nos... »
Atualizado em 07/08/2019 - 11h00
IPTU menor após reforma sustentável de imóvel é sugerido em projeto de lei
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A proposta do PL (Projeto de Lei) 62/2014, proposto pelo vereador Senival Moura (PT), é incentivar a adoção de soluções de menor impacto ambiental nas reformas de imóveis localizados na cidade de São Paulo. Com a “gratificação ambiental” proposta no projeto, as despesas com renovação de telhados, paredes, pisos e lajes... »
Atualizado em 06/08/2019 - 18h00