Isenção de IPTU a idosos após revisão da planta genérica é sugerida em projeto de lei
JOTA ABREU DA REDAÇÃO Em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, o PL (Projeto de Lei) 250/2018, da vereadora Sandra Tadeu (DEM), propõe manter a isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) aos idosos, mesmo depois de realizada a revisão da planta genérica de valores. Hoje, feita a revisão, o idoso perde o... »
Atualizado em 06/08/2019 - 11h00
Veto a gasto público em eventos que induzam à discriminação é sugerido em projeto
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Para combater o desrespeito e a discriminação, o PL (Projeto de Lei) 133/2018, de autoria da vereadora Rute Costa (PSD), pretende proibir o uso de recursos públicos no financiamento de eventos que desqualifiquem mulheres, crianças, adolescentes, homossexuais, afrodescendentes, símbolos ou religiões, entre outras formas de discriminação. Na justificativa, o PL... »
Atualizado em 05/08/2019 - 18h00
Conselhos regionais de turismo nas subprefeituras são propostos em projeto de lei
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Com o intuito de valorizar o potencial turístico de São Paulo, o vereador Rodrigo Goulart (PSD) propôs o PL (Projeto de Lei) 650/2017, que cria o CONRETUR (Conselho Regional de Turismo e Desenvolvimento Sustentável), com representação em cada uma das 32 subprefeituras da capital. O órgão deverá ser composto por integrantes... »
Atualizado em 05/08/2019 - 11h00Confira as principais iniciativas do Legislativo Paulistano no primeiro semestre
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Durante o mês de julho, o programa Destaques do Semestre reuniu as principais notícias e debates da Câmara Municipal na primeira metade de 2019. No último programa desta edição especial, você acompanha as principais iniciativas da Casa este ano. No início dos trabalhos legislativos em 2019, a Câmara Municipal de São... »
Atualizado em 03/08/2019 - 07h00Semana da Primeira Infância faz balanço das vagas abertas em creches da cidade
ANDREA GODOY DA TV CÂMARA SP A Prefeitura de São Paulo abriu nesta quinta-feira (01/08) a 2ª Semana Municipal da Primeira Infância, evento do calendário oficial paulistano, com atividades voltadas a fortalecer a política de proteção e desenvolvimento das crianças de zero a seis anos. Na abertura da cerimônia, realizada no Theatro Municipal, o prefeito... »
Atualizado em 01/08/2019 - 20h22
Projeto de lei exige enterramento não destrutivo da fiação aérea
DA REDAÇÃO Iniciativa do vereador Isac Felix (PL), o PL (Projeto de Lei) 847/2017 pretende a cidade de São Paulo converta a rede aérea – elétrica, de cabos telefônicos ou TV a cabo, entre outros serviços – para subterrânea, utilizando técnicas de construção não destrutivas. A orientação do projeto vale para a instalação de tubulações de... »
Atualizado em 22/07/2019 - 18h00Comissão de Política Urbana avalia impacto urbanístico de projetos de lei e ações da prefeitura
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente é responsável por opinar sobre projetos de lei e outras matérias com impacto urbanístico. O cadastro territorial do município, planos gerais e parciais de urbanização ou reurbanização, zoneamento, uso e ocupação do solo, além de obras e serviços públicos também fazem parte... »
Atualizado em 22/07/2019 - 14h00
Aviso de multas de trânsito por SMS e e-mail é proposto em projeto de lei
JOTA ABREU DA REDAÇÃO Para que os motoristas paulistanos tomem conhecimento das infrações de trânsito com maior rapidez, o PL (Projeto de Lei) 146/2019, de autoria do vereador Gilson Barreto (PSDB), propõe que as notificações sejam enviadas aos munícipes por meios eletrônicos. Em tramitação na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), o PL... »
Atualizado em 22/07/2019 - 11h00Impacto financeiro dos projetos de lei é analisado pela Comissão de Finanças e Orçamento
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento, uma das sete comissões permanentes da Câmara Municipal de São Paulo, é responsável por examinar e emitir pareceres sobre projetos de lei relativos ao orçamento e tributos municipais, destaque para o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual. A comissão... »
Atualizado em 21/07/2019 - 20h00Escolas, bens históricos e programas de apoio são temas da Comissão de Educação, Cultura e Esportes
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Responsável por analisar e debater temas ligados à rede municipal de ensino, a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo também trata dos serviços, equipamentos e programas culturais, esportivos, recreativos e de lazer. Formada por sete vereadores, a comissão avalia matérias ligadas à concessão de bolsas... »
Atualizado em 21/07/2019 - 11h00