Projeto proíbe uso e comércio de agrotóxicos no Município
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Uma das maiores potências agrícolas do planeta, o Brasil é o país que mais utiliza agrotóxicos em suas lavouras. São 504 substâncias permitidas no país, de acordo com estudo da Universidade de São Paulo, com a contaminação de 8 brasileiros ao dia, em média, principalmente em decorrência de falhas no manuseio... »
Atualizado em 08/08/2019 - 11h00
Seguro para garantir término das obras é sugerido em projeto de lei
JOTA ABREU DA REDAÇÃO Aprovado em primeira discussão no plenário da Câmara, o PL (Projeto de Lei) 403/1998, de autoria do vereador Toninho Paiva (PL), exige que as construtoras apresentem uma apólice de seguro quando forem solicitar o alvará de aprovação de unidades habitacionais destinadas à futura comercialização. Em tramitação na Câmara, o projeto obriga... »
Atualizado em 08/08/2019 - 07h00
Censo bienal para contagem de pets é proposto em projeto de lei
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 583/2018, apresentado pelo vereador Souza Santos (PRB), propõe a criação do Programa Animal Legal, para a realização, a cada dois anos, do censo populacional de animais domésticos no município de São Paulo. Além do controle estatístico da população animal, o intuito do PL também é... »
Atualizado em 07/08/2019 - 17h00
Fatia mínima de 30% de papel reciclado na gestão pública é proposta em projeto de lei
DANILO MEIRA DA REDAÇÃO A preocupação crescente com a preservação ambiental motivou a vereadora Soninha Francine (CIDADANIA23) a apresentar o PL (Projeto de Lei) 500/2018, que amplia o uso de papel reciclado no âmbito da administração pública paulistana, inclusive a Câmara Municipal de São Paulo. Segundo o PL, ao menos 30% do papel consumido nos... »
Atualizado em 07/08/2019 - 11h00
IPTU menor após reforma sustentável de imóvel é sugerido em projeto de lei
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A proposta do PL (Projeto de Lei) 62/2014, proposto pelo vereador Senival Moura (PT), é incentivar a adoção de soluções de menor impacto ambiental nas reformas de imóveis localizados na cidade de São Paulo. Com a “gratificação ambiental” proposta no projeto, as despesas com renovação de telhados, paredes, pisos e lajes... »
Atualizado em 06/08/2019 - 18h00
Isenção de IPTU a idosos após revisão da planta genérica é sugerida em projeto de lei
JOTA ABREU DA REDAÇÃO Em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, o PL (Projeto de Lei) 250/2018, da vereadora Sandra Tadeu (DEM), propõe manter a isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) aos idosos, mesmo depois de realizada a revisão da planta genérica de valores. Hoje, feita a revisão, o idoso perde o... »
Atualizado em 06/08/2019 - 11h00
Veto a gasto público em eventos que induzam à discriminação é sugerido em projeto
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Para combater o desrespeito e a discriminação, o PL (Projeto de Lei) 133/2018, de autoria da vereadora Rute Costa (PSD), pretende proibir o uso de recursos públicos no financiamento de eventos que desqualifiquem mulheres, crianças, adolescentes, homossexuais, afrodescendentes, símbolos ou religiões, entre outras formas de discriminação. Na justificativa, o PL... »
Atualizado em 05/08/2019 - 18h00
Conselhos regionais de turismo nas subprefeituras são propostos em projeto de lei
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Com o intuito de valorizar o potencial turístico de São Paulo, o vereador Rodrigo Goulart (PSD) propôs o PL (Projeto de Lei) 650/2017, que cria o CONRETUR (Conselho Regional de Turismo e Desenvolvimento Sustentável), com representação em cada uma das 32 subprefeituras da capital. O órgão deverá ser composto por integrantes... »
Atualizado em 05/08/2019 - 11h00Confira as principais iniciativas do Legislativo Paulistano no primeiro semestre
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Durante o mês de julho, o programa Destaques do Semestre reuniu as principais notícias e debates da Câmara Municipal na primeira metade de 2019. No último programa desta edição especial, você acompanha as principais iniciativas da Casa este ano. No início dos trabalhos legislativos em 2019, a Câmara Municipal de São... »
Atualizado em 03/08/2019 - 07h00Semana da Primeira Infância faz balanço das vagas abertas em creches da cidade
ANDREA GODOY DA TV CÂMARA SP A Prefeitura de São Paulo abriu nesta quinta-feira (01/08) a 2ª Semana Municipal da Primeira Infância, evento do calendário oficial paulistano, com atividades voltadas a fortalecer a política de proteção e desenvolvimento das crianças de zero a seis anos. Na abertura da cerimônia, realizada no Theatro Municipal, o prefeito... »
Atualizado em 01/08/2019 - 20h22