Câmara participa de desfile cívico-militar em comemoração aos 202 anos da independência do Brasil
Neste sábado (7/9), foi realizado no Sambódromo do Anhembi o desfile cívico-militar que comemorou os 202 anos da independência do Brasil. A Câmara Municipal de São Paulo foi representada pelo vice-presidente do Legislativo paulistano, o vereador João Jorge (MDB). Mais de 6 mil pessoas participaram do desfile que contou com integrantes das Forças Armadas, Marinha... »
Acessar conteúdoProjeto visa garantir direitos de pessoas com deficiências não aparentes
JOSÉ RENATO SIMÃO DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 419/2010, de autoria do vereador Atílio Francisco (PRB), obriga o poder público municipal a conceder, desde que requerido, documento de identificação para pessoas com deficiência não aparente, vítimas de obesidade mórbida ou que possuam mobilidade reduzida por uso de prótese interna. O documento servirá para... »
Atualizado em 09/07/2019 - 18h00Censo anual de alunos matriculados e vagas ofertadas na Rede Municipal é objeto de PL
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 573/17, de autoria do vereador Antonio Donato (PT), sugere alterar dispositivos da Lei Municipal 14.127/2006, com a criação de um censo anual dos alunos matriculados e vagas ofertadas na Rede Municipal de Ensino. O objetivo do Programa de Informação, como a iniciativa foi nomeada pelo... »
Atualizado em 08/07/2019 - 18h00Dia da conscientização de ciclistas e motociclistas é sugerido em projeto de lei
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Apresentado no mês de abril, o PL (Projeto de Lei) 236/2019, de autoria do vereador André Santos (PRB), inclui no calendário oficial de eventos da cidade de São Paulo o Dia da Saúde em Equilíbrio sobre Duas Rodas. A partir de dados do relatório anual de acidentes de trânsito de São... »
Atualizado em 05/07/2019 - 16h00Opinião: Pela valorização do parto respeitoso
Vereadora Juliana Cardoso (PT) Dentre os inúmeros desafios do mandato, o combate à violência obstétrica e a valorização do parto respeitoso têm merecido atuação destacada. No Brasil, uma em cada quatro mulheres sofre violência obstétrica. Ela se expressa em várias formas. São recorrentes as intervenções desnecessárias nas mulheres, principalmente no parto. Também são comuns... »
Atualizado em 05/07/2019 - 14h00PL limita a 10% comissão paga por motoristas de aplicativos de transporte
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 327/2019 estipula percentual máximo de 10% para cobrança de comissão e/ou taxa aplicada a motoristas de empresas privadas de transporte individual de passageiros, que operam na cidade de São Paulo por meio de aplicativos online. A proposta, de autoria do vereador Alfredinho (PT), estabelece que essas... »
Atualizado em 04/07/2019 - 16h00Opinião: O uso seguro da água
Vereador Jair Tatto (PT) Nos próximos anos, precisamos garantir a integração do abastecimento da água, coleta e tratamento de esgoto, drenagem de resíduos sólidos e articulação com a promoção da saúde e proteção do meio ambiente. A titularidade municipal dos serviços de saneamento básico está na Constituição Federal e em diversos instrumentos legais. Em 2012,... »
Atualizado em 04/07/2019 - 13h57Portal da Câmara oferece ferramenta para falar diretamente com vereadores
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Os cidadãos interessados em participar do mandato dos vereadores podem usar o canal de comunicação disponível no Portal da Câmara para falar diretamente com os vereadores. Basta acessar, na página do parlamentar, a ferramenta “Fale com o (a) Vereador (a)”. A partir do Portal da Câmara, é possível acessar o perfil dos vereadores... »
Atualizado em 04/07/2019 - 06h59Opinião: Vamos juntos cuidar da nossa cidade
Vereador André Santos (PRB) Determinar o tamanho da cidade de São Paulo não é uma tarefa fácil, numericamente podemos dizer que sua área total é de 1.521 km², porém sua imensidão vai além. De acordo com pesquisa divulgada em 2018 pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas), São Paulo é a cidade mais populosa... »
Atualizado em 01/07/2019 - 14h00Opinião: A importância de ouvir a voz do povo
Vereador Souza Santos (PRB) Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição Federal. É certo que o amigo leitor conhece essa máxima constitucional. Como se sabe, a participação direta acontece por meio de ferramentas como o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular... »
Atualizado em 01/07/2019 - 14h00Opinião – Lei institui ensino de música instrumental nas escolas municipais
VEREADOR ZÉ TURIN (PHS) O prefeito Bruno Covas sancionou a Lei 17.110, de 6 de junho de 2019, de minha autoria, que institui o ensino de música instrumental como matéria extracurricular na Rede Municipal de Ensino. Pela nova lei, as escolas oferecerão aulas de música instrumental, a título de atividades complementares ao currículo, em espaço... »
Atualizado em 28/06/2019 - 14h00