Reunida nesta quarta-feira (03/11), a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação participativa da Câmara de São Paulo analisou os pareceres de 20 projetos. Desse total, aprovou os pareceres de legalidade ou constitucionalidade de 7, enquanto outros 13 tiveram seus pedidos de adiamento aceitos. Foram aprovados os pareceres de legalidade ou constitucionalidade dos seguintes projetos:
PL281/10, do vereador Claudinho de Souza (PSDB);
PL 284/10, do vereador Marcelo Aguiar (PSC);
PL 340/10, do Executivo;
PL 407/10, da vereadora Juliana Cardoso (PT);
PDL84/10, da vereadora Juliana Cardoso (PT) e do vereador Ítalo Cardoso (PT);
PL 163/10, do Executivo;
PL 303/10, do Executivo.
Participaram da reunião os seguintes vereadores: Ítalo Cardoso (PT), João Antonio (PT), José Police Neto (PSDB), Carlos Alberto Bezerra Jr. (PSDB), Netinho de Paula (PCdoB), Abou Anni (PV), Gabriel Chalita (PSB), Agnaldo Timóteo (PR), Ushitaro Kamia (DEM).
|
||||||||||||
Este é um espaço de livre manifestação. É dedicado apenas para comentários e opiniões sobre as matérias do Portal da
Câmara. Sua contribuição será registrada desde que esteja em acordo com nossas regras de boa convivência digital e
políticas de privacidade.
Nesse espaço não há respostas - somente comentários. Em caso de dúvidas, reclamações ou manifestações que
necessitem de respostas clique aqui e fale com a Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo.
CCJ analisa 20 projetos
Categorias
Últimas notícias
Observatório de Segurança Alimentar debate cultura alimentar, história e memória
Cerimônia de abertura da Semana da Consciência Negra tem apresentação de relatório de registros de racismo na polícia
Câmara recebe solenidade em comemoração aos 90 anos da Sociedade Amigos da Cidade
Reestruturação de programas sociais voltados a pessoas em situação de vulnerabilidade é discutida em Audiência Pública
Notícias mais lidas
Eleições 2024
Ricardo Nunes é reeleito prefeito da capital paulista com 59,35% dos votos
Eleições 2024: Renovação de vereadores na Câmara de São Paulo é de 36%
Confira a lista de vereadores eleitos para a próxima legislatura
Outras notícias relacionadas
Reestruturação de programas sociais voltados a pessoas em situação de vulnerabilidade é discutida em Audiência Pública
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo voltou a debater o PL (Projeto de Lei) 427/2022 – autoria do Executivo – que aprimora o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional do município de São Paulo. A proposta prevê ainda atualizações no Auxílio Reencontro, Vila Reencontro e no... »
Atualizado em 19/11/2024 - 15h15
Acessar notícia
Orçamento 2025: Última Audiência Pública geral está marcada para o próximo dia 27
No próximo dia 27/11 (quarta-feira), a partir das 11h30, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar a 2ª Audiência Pública geral sobre o orçamento de 2025 da capital paulista, estimado em R$ 122,7 bilhões. De acordo com o calendário, ela será a última audiência a discutir com a população os... »
Atualizado em 15/11/2024 - 08h00
Acessar notícia
Configuração de acessibilidade
Habilitar alto contraste:
Tamanho da fonte:
100%