A Comissão de Constituição, Justiça e Legislativa Participativa da Câmara Municipal de São Paulo, reunida nesta quarta-feira (05/08), analisou 64 projetos. Desse total, 15 tiveram os pareceres de legalidade e constitucional aprovados, 31 tiveram os pedidos de adiamento de votação aprovados e dois ficaram pendentes de votação. Os demais foram considerados ilegais ou inconstitucionais. Tiveram aprovados os pareceres de legalidade e constitucionalidade os seguintes projetos:
PL 159/09, dos vereadores Claudinho (PSDB), Donato (PT), Eliseu Gabriel (PSB), José Police Neto (PSDB), Mara Gabrilli (PSDB), Natalini (PSDB), Paulo Frange (PTB) e Penna (PTB);,
PL 080/95, do vereador Wadih Mutran (PP);
PL 273/97, do ex-vereador Carlos Neder;
PL 269/09, do vereador Floriano Pesaro (PSDB);
PL 649/08, do vereador Toninho Paiva (PR);
PL 062/99, do vereador Wadih Mutran;
PL 154/09, do vereador Cláudio Prado (PDT);
PL 269/09, do vereador Floriano Pesaro;
PL 649/08, do vereador Toninho Paiva;
PL 032/09, do vereador Kamia (DEM);
PL 156/09, do vereador Adolfo Quintas (PSDB);
PL 160/00, do vereador Wadih Mutran;
PL 051/08, do vereador Cláudio Prado;
PL 239/09, do vereador Atílio Francisco (PRB);
PL 135/09, da vereadora Sandra Tadeu (DEM);
PL 115/09, da vereadora Sandra Tadeu e
PL 427/09, do vereador Carlos Bezerra (PSDB).
Participaram da reunião os seguintes vereadores: Agnaldo Timóteo (PR), Celso Jatene (PTB), Gabriel Chalita (PSDB), João Antonio (PT), Abou Anni (PV), Ushitaro Kamia (DEM), José Olímpio (PP) e Natalini (PSDB).
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Atualizado em 15/11/2024 - 08h00
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