CCJ aprova 17 pareceres de legalidade

A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa analisou 60 projetos na reunião ordinária desta quarta-feira (03/06). Os parlamentares aprovaram 11 pareceres de ilegalidade e rejeitaram quatro pareceres de legalidade a projetos de lei. 15 PLs e dois PDLs tiveram seus pareceres de legalidade aprovados.

Confira os PLs e PDLs que tiveram os pareceres de legalidade e constitucionalidade aprovados: 

PL 098/09, do vereador Agnaldo Timóteo (PR);

PL 128/09, do vereador Agnaldo Timóteo;

PL 130/09, do vereador Antonio Carlos Rodrigues (PR);

PL 138/09, da vereadora Marta Costa (DEM);

PL 142/09, do vereador Atílio Francisco (PRB);

PL 145/09, do vereador Atílio Francisco;

PL 212/09, do Executivo;

PL 213/09, do vereador Agnaldo Timóteo;

PL 220/09, do vereador Francisco Chagas (PT);

PL 279/09, do vereador Jamil Murad (PCdoB);

PL 349/09, do vereador Juliana Cardoso (PT);

PL 208/09, do vereador Claudinho (PSDB);

PDL 003/09, do vereador João Antonio (PT);

PDL 023/09, do vereador Ítalo Cardoso (PT);

PL 331/03, do vereador José Olímpio (PP);

PL 385/08, do vereador Francisco Chagas;

PL 560/08, do Executivo.

Participaram da reunião os vereadores Gilberto Natalini (PSDB), Gabriel Chalita (PSDB), Agnaldo Timóteo, Celso Jatene (PTB), Ushitaro Kamia (DEM), Abou Anni (PV), José Olímpio, João Antonio, e Ítalo Cardoso, presidente.