Em reunião nesta quarta-feira (4/03), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou requerimento, de autoria do vereador Caio Miranda Carneiro (PSB), para realização de uma Audiência Pública com o objetivo de debater o Carnaval 2020 na capital paulista.
De acordo com o autor do pedido, a Prefeitura de São Paulo cometeu falhas na organização do evento, o que provocou problemas de segurança em alguns blocos e transtornos para os munícipes que moram nas ruas pelas quais houve desfiles.
“Teve esfaqueamento, tiroteio, a limpeza deixou a desejar, banheiro químico colocado em local que não houve bloco, falta de transparência no patrocínio de R$ 25 milhões”, explicou o vereador.
A audiência ainda não tem data marcada, mas, além de discutir o planejamento do Carnaval 2020, a prestação de contas do evento será outro assunto abordado.
“É um tema que mexe com a opinião de todos, porque tem quem ame e quem odeie, mas o Carnaval é uma realidade. Queremos o balanço positivo e negativo para melhorar ano que vem”, afirmou o parlamentar.
Contratos em escolas municipais
A comissão também aprovou outro pedido de Audiência Pública, proposto pelo vereador Reis (PT), para discutir as mudanças nos contratos firmados com empresas responsáveis pela limpeza nas escolas municipais. De acordo com o parlamentar, diretores e demais profissionais de ensino têm apresentado várias reclamações sobre a zeladoria.
“Esses contratos não estão dando conta do recado. Levantamos escolas que têm cerca de 1.500 alunos e, antes da mudança, tinham cerca de nove funcionários para a limpeza. Hoje, têm três”, declarou Reis. Ainda segundo o vereador, a mudança contratual se deve a uma recomendação do TCM (Tribunal de Contas do Município), mas ele acredita que é necessário rever a decisão.
“Não é uma tarefa simples. Não é possível manter as condições de limpeza, higiene e zeladoria das escolas, que funcionam em mais de um turno, com três funcionários”, justificou Reis.
Além da Secretaria Municipal de Educação, TCM e diretores escolares, devem ser convidados, também, representantes das emprestas prestadoras do serviço.
“É necessário analisar a descrição dos serviços pelos quais essas empresas foram contratadas, e investigar se estão sendo cumpridos ou não”, argumentou o vereador Prof. Claudio Fonseca, para quem o debate pode ir além. “Temos que discutir se esse serviço deve ser, de fato, terceirizado, porque quando há rompimento do contrato, não há pessoal para assumir”.
