CCJ aprova realização de audiências públicas para discutir ampliação da Marginal do Tietê

RenattodSousa

CCJ analisou 17 projetos

A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa da Câmara Municipal aprovou, nesta quarta-feira (02/09), requerimento do vereador João Antonio (PT), solicitando a realização de pelo menos duas audiências públicas para discutir a ampliação da Marginal do Tietê.

“A ampliação da Marginal do Tietê é uma obra que do ponto de vista de sua eficácia, para resolver o problema de congestionamentos da cidade, é questionável. Poderá dar um pouco mais de fluidez ao trânsito na marginal, mas esse trânsito acaba saindo para alguma via que vai para dentro do centro de São Paulo. Dará um pouco mais de velocidade na Marginal, mas criará um enorme congestionamento no Centro”, prevê o vereador.

Para João Antonio a ampliação das pistas vai reduzir o solo permeável da região. “O aumento da impermeabilização do solo vai contribuir com as enchentes na cidade. Além disso, o meio ambiente está extremamente prejudicado com o corte de árvores e a perda de gramados, com arbustos.”

O parlamentar acredita que a solução definitiva para o trânsito na região não é com medidas paliativas. “A solução é o Rodoanel, que o governo do Estado insiste em não terminar e, por isso, queremos discutir o impacto que a duplicação da Marginal pode trazer, pois pode, num primeiro momento, aliviar o trânsito, principalmente em ano eleitoral, mas não é a solução definitiva para o problema dos congestionamento”, concluiu João Antonio.

Projetos

A CCJ analisou 17 projetos. Desses, 5 tiveram os pareceres de legalidade ou constitucionalidade aprovados. Foram atendidos 9 pedidos de adiamento de votação e 2 ficaram pendentes de votação, enquanto um foi considerado ilegal.

Os projetos que tiveram seus pareceres de legalidade ou constitucionalidade aprovados são:

PL 155/09, do vereador Adolfo Quintas (PSDB),

PL 198/09, do vereador Wadih Mutran (PP),

PL 367/09, do vereador Domingos Dissei (DEM),

PL 486/09, do Executivo e

PDL 064/09, da Mesa da Câmara.

Participaram da reunião os seguintes vereadores: Ítalo Cardoso (PT), Abou Anni (PV), Ushitaro Kamia (PR), Agnaldo Timóteo (PR), Gilberto Natalini (PSDB), João Antonio (PT), Gabriel Chalita (PSDB) e José Olímpio (PP).

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