DA TV CÂMARA
A audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça discutiu nesta quarta-feira (9) aplicação de multa para os contribuintes que omitirem informações financeiras à Prefeitura.
Veja o vídeo:
DA TV CÂMARA
A audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça discutiu nesta quarta-feira (9) aplicação de multa para os contribuintes que omitirem informações financeiras à Prefeitura.
Veja o vídeo:
O transporte municipal gratuito para crianças e adolescentes da capital recebeu aval da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) durante reunião na tarde desta terça-feira (12/11). O PL (Projeto de Lei)720/2024 de autoria do vereador Milton Leite (UNIÃO) altera a Lei nº 13.697/2003 – que dispõe sobre o Programa Vai e Volta – e cria... »
Atualizado em 12/11/2024 - 15h12Nesta terça-feira (29/10), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo se reuniu para analisar uma pauta com 58 itens. Um dos projetos que avançou na Comissão foi o PL (Projeto de Lei) 250/2024, de autoria do vereador Eliseu Gabriel (PSB), que altera a Lei de Zoneamento para... »
Atualizado em 29/10/2024 - 16h35Nesta terça-feira (15/10), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo avaliou uma pauta com 23 itens. Entre os que tiveram os pareceres de legalidade aprovados, destaque para o PL 461/2024, que é um dos desdobramentos da CPI (Comissão Parlamentar Inquérito) dos Furtos de Fios e Cabos, encerrada... »
Atualizado em 15/10/2024 - 16h25