Luiz França/CMSP
Em 1994, a filósofa Marilena Chauí escreveu em uma de suas obras que “entende a cultura popular como algo que se realiza, inerente à cultura dominante.” Partindo do pressuposto da estudiosa, o debate a respeito da cultura das ruas, e o comércio popular se faz mais do que necessário nas grandes metrópoles do mundo, especialmente em São Paulo.
Para tratar do tema, a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa recebeu nesta sexta-feira (23/8) mais de 500 pessoas para discutir um Projeto de Lei em tramitação na Câmara Municipal, que disciplina a prestação de serviços de ambulantes na capital paulista.
A matéria (341/2011), do presidente do Legislativo, vereador José Américo (PT), determina que a cassação do Termo de Permissão de Uso (TPU) seja motivada pelo subprefeito. O objetivo é dificultar a arbitrariedade contra o ambulante. No mundo, existem vários comércios ambulantes regulamentados e devemos fazer o mesmo, explicou José Américo. Em Londres, por exemplo, importantes avenidas como a Totteham Road e a Oxford Street são repletas de comércio ambulante.
De acordo com o texto, o processo de defesa protocolado pelos permissionários será analisado pela Comissão Permanente de Ambulantes (CPA) no prazo de 30 dias, prorrogáveis por mais um mês, se necessário, para servir de embasamento para a decisão do subprefeito.
O presidente da Associação dos Permissionários de Microempresas (Apemicro), Francisco da Silva, apoiou a iniciativa de José Américo. Esse Projeto é muito bom e vai nos ajudar muito. No entanto, acredito que a lei inteira deveria ser modernizada para permitir o nosso trabalho de maneira regulamentada, sinalizou. A lei em questão é a 11.039 que disciplina o exercício do comércio ou prestação de serviços ambulantes em São Paulo.
Para um dos participantes da audiência pública, Edson da Paz, é fundamental que os camelôs tenham seu trabalho respeitado. A Prefeitura deve revogar todas as cassações de TPUs e a situação de cada ambulante deve ser discutida pelas CPAs, sugeriu.
Pelo mundo
Outros países podem sim servir de exemplo para o Brasil. É o que defende a coordenadora do projeto Trabalho Informal e Direito à Cidade do Centro Gaspar Garcia, Luciana Itikawa. Segundo ela, EUA e Índia são locais em que o comércio ambulante funciona bem. Vamos lançar um livro neste ano mostrando as políticas públicas destes países e como elas beneficiam os trabalhadores. Em Nova York, por exemplo, existem 10 mil ambulantes e pelo menos metade deles tem licença. Já em São Paulo são 130 mil e cerca de duas mil licenças, explicou. Na Índia, disse Luciana, existe até uma política nacional para os ambulantes.
(23/8/2013 – 12h57 – atualizada às 13h59)
