O Projeto de Lei (PL) 271/2018, de autoria do Poder Executivo, que institui a Política Municipal sobre Álcool e outras Drogas de São Paulo, será discutido durante Audiência Pública nesta sexta-feira (22/02), a partir das 10h, no auditório Prestes Maia. O debate foi proposto pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo.
O projeto foi aprovado em primeira discussão na última quarta-feira (20/02) no Plenário da Câmara. O texto propõe ações de prevenção e de reinserção social especialmente para os cidadãos em situação de vulnerabilidade e risco social.
Serviço
Audiência Pública da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Horário: 10h
Local: Câmara Municipal de São Paulo
Aud. Prestes Maia (1º andar)
